DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200290 290 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: CHAMADA PUBLICA n° 001/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. Período para apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda: de 02 de março de 2026 até o dia 23 de março de 2026 das 08:00h as 12:00h. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428- 2124/2316. Pedrão, 27 de fevereiro de 2026 ANA RITA REIS DA SILVA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 001/2026/SRP, Tipo: Menor Valor por Item, OBJETO: eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino, referente ao exercício de 2026, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos. Sessão de abertura realizar-se-á em 13.03.2026 às 13:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Ba, localizada na praça Santo Antônio, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 14hs. Piraí do Norte - BA, 27 de fevereiro de 2026 FLÁVIA MAMÉDIO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICO Nº PE005, PE006, PE007, PE008, PE009 E PE010/2026PMQ A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2026PMQ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 - No dia 13 de março de 2026 às 13h00min para Registro de Preços para futura contratação de fornecimento de gêneros alimentícios (fracassados), para atender as demandas da alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Quijingue, durante o ano letivo de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2026PMQ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 - No dia 13 de março de 2026 às 14h00min para Registro de Preços para futura contratação de fornecimento parcelado de produtos de panificação e bolos, para atender as demandas da Prefeitura, Secretarias vinculadas e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Quijingue. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2026PMQ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 - No dia 13 de março de 2026 às 15h00min para Registro de Preços para futura contratação de fornecimento parcelado de kits de cestas basica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quijingue. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2026PMQ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - No dia 13 de março de 2026 às 16h00min para Registro de Preços para futura contratação de fornecimento de gêneros alimenticios para a formação de kits de cestas basica para distribuição as familias carentes na Semana santa do Município de Quijingue. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2026PMQ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 - No dia 16 de março de 2026 às 10h00min para Registro de Preços para futura contratação de prestação de serviços para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaicas conectadas a rede elétrica da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias Vinculadas a mesma, Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Pobreza, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Quijingue. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2026PMQ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 - No dia 16 de março de 2026 às 11h00min para Registro de Preços para futura contratação de prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção, reforma e ampliação de prédios, logradouros públicos, de praças e canteiros públicos com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI, SICRO, EMBASA e todas as tabelas existentes desde que aprovadas pelo município de Quijingue. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2026PMQ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 - No dia 16 de março de 2026 às 12h00min para Registro de Preços para futura contratação de peças automotivas para atender as necessidades do Município de Quijingue. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://www.licitanet.com.br, https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Quijingue/BA, 27 de fevereiro de 2026. ROBERLANDIO SOUZA PINTO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 003/2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais no município de Retirolândia-BA. Início de acolhimento de propostas às 17h00min do dia 27/02/2026. Propostas recebidas até as 07h00min do dia 16/03/2026. Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 18/03/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Retirolândia-BA, 27 de fevereiro de 2026 JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo Administrativo nº 058/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos, para as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 02/03/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 16/03/2026 as 14:00hrs (horário de Brasília). Data da Sessão: 18/03/2026 às 11:30horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo Administrativo nº 055/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de oxigênio medicinal destinado ao abastecimento de torpedos, bem como de acessórios ventilatórios, para atender às demandas do Hospital Municipal Dr. Herculano Faria Neto e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão das Neves/BA. Tipo: Menor Preço por Lote. Data de Início de Recebimento de Proposta: 02/03/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 16/03/2026 as 14:00hrs (horário de Brasília). Data da Sessão: 18/03/2026 às 10:00horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/ptbr). Riachão das Neves - Bahia, de 27 de fevereiro de 2026. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Processo Administrativo nº 266/2025 Fica revogada em todos os seus termos, em virtude de erro material na descrição dos itens, com fundamento no art. 71, §1º, da Lei nº 14.133/2021, a Contratação de empresa para fornecimento de insumos e equipamentos laboratoriais indispensáveis à realização de exames clínicos e diagnósticos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão das Neves/Bahia. Riachão das Neves - Bahia, 27 de fevereiro de de 2026. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 CANCELAMENTO - Fica cancelado o Pregão Eletrônico nº 003/2026 que tem como objeto a Aquisição de Medicamentos para atender a demanda do município para de saneamento do Termo de Referência. Maiores Informações poderão ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Rio do Antônio/BA - podendo ser pessoalmente, por telefone (77) 3470-2189, no horário das 08h ás 12h, ou através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 CANCELAMENTO - Fica cancelado o Pregão Eletrônico nº 004/2026 que tem como objeto a Aquisição de Insumos, Material Hospitalar e odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência deste município, para saneamento do Termo de Referência. Maiores Informações poderão ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Rio do Antônio/BA - podendo ser pessoalmente, por telefone (77) 3470-2189, no horário das 08h ás 12h, ou através do e-mail [email protected]. Rio do Antônio, 27 de fevereiro de 2026. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 348/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Rio do Pires - Bahia. Abertura: 23 de março de 2026 às 09:00 horas. Edital disponível no prédio da Prefeitura, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 347/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obra de engenharia visando a construção de praça pública na zona urbana do município de Rio do Pires/BA, de acordo plano de trabalho e seus anexos firmado no Contrato de Repasse nº 983046/2025, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Rio do Pires/BA. Menor Preço Global. Sessão de abertura: 17/03/2026 as 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 6/2026 MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS REFEITÓRIO DE 10 LUGARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 12/03/2026 às 08:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do email: [email protected]. Rodelas, de 27 de fevereiro de 2026. EUCLIDES GOMES FONSECA NETO Pregoeiro