DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200291 291 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026-2 O Município de Santa Luzia-Ba, representado neste ato pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Fernando Schuler Brito, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Credenciamento 01/2026-2 Processo Administrativo nº. 023/2026 para Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrútis e granjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAI. Os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 Habilitação e nº. 02 Projeto de venda até dia 24/03/2025, na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Luzia -Ba. Em 26 de fevereiro de 2026. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2026 A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700- 000, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, comunica que a partir do dia 02 de março de 2026 a partir das 08:00 horas até 31 de dezembro de 2026, encontra - se aberto: Contratação de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADQUIRIDOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR OBJETIVANDO ATENDIMENTO A LEI 11947/2009 E RESOLUÇÕES 38/2009, 14/2012, 26/2013, 04/2015 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/BA, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento, estará recebendo requerimentos e documentos na sala da Comissão de Contratação, situada na Praça da Bandeira, nº 339 - Centro. Santana/BA. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 27 de fevereiro de 2026. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - UASG 983873 Nº Processo: 095/2026. OBJETO: Contratação, por meio de credenciamento, de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, porta a porta, destinado a estudantes com deficiência (PCD), regularmente matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Santo Antônio de Jesus/BA), Data de início da abertura do credenciamento: a partir de 02/03/2026; Data limite para recepção: 02/03/2027. Endereço eletrônico para recepção de proposta e documentos: https://sajba.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=13. Edital disponível em: https://saj.ba.gov.br/portal datransparencia/licitacoes/ e-mail: [email protected]. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Credenciamento que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas. Santo Antônio de Jesus, 27 de Fevereiro de 2026. ARILANDIA DE JESUS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026/SRP O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 12 de março de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Gestão de Compras (almoxarifado virtual) através de uma plataforma própria para aquisição de Material de expediente, gêneros alimentícios, Materiais Permanente (Elétrico, eletrodoméstico e móveis), Buffet, Materiais de tecnologia da informação (Hardwares, periféricos e equipamentos de rede lógica), material de limpeza, armarinho (inclusive tecidos e decoração), com implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com acesso por meio de login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para atender as necessidades do Município de São Felipe- BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe-BA, 2 de março de 2026 JOILSON ALMEIDA DOS SANTOS Sec. Municipal de Administração Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de São Miguel das Matas, faz saber que realizará Credenciamento n° 001/2026. Objeto: Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura ou no diário oficial do município: www.saomiqueldasmatas.ba.gov.br. Início do recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços a partir do dia 02 de março à 31 de dezembro de 2026. Local de entrega e maiores informações: Setor de Licitações e Contratos de São Miguel das Matas - BA, horário das 08:00 às 12:00 h. Telefone: (75) 3676-2141. Em 27 de fevereiro de 2026. FLORIZETE PEREIRA LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0118/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 004/2025 OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio especializado para execução das obras de construção de píer e canal de acesso ao porto do município de Saubara/ba. TIPO: Técnica e Preço, CONSÓRCIO VENCEDOR COMPOSTO POR: EMBRAT EC EMP BRAS DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 13.958.897/0001-02 - CLAND CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA CNPJ: 08.793.876/0001-44 - KLAO ENGENHARIA S/A CNPJ: 24.940.808/0001-17. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: 14.080.854,74 (Quatorze milhões, oitenta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centos. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, ADJUDICO E HOMOLOGO A PRESENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Saubara/BA, 21 de janeiro de 2026. FELIPE SUZART DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Administrativo 123/2026 Tipo: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de Escola 12 Salas com Quadra Coberta Padrão FNDE e piscina semiolímpica no Povoado do Cajueiro, Serrinha-BA. Sessão de Abertura 17/03/2026 - Horário 09:00h; Local: Plataforma LICITANET. Edital e demais nos sites: Link: https://www.licitanet.com.br e https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Tel. (75) 3261-8500 Ramal: 2122. Serrinha (BA), de 27 de fevereiro de 2026 EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando Credenciamento para prestação de serviço por pessoas jurídicas de agenciamento de passagens aéreas e terrestres para atender as demandas do Município de Tanhaçu-BA, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a partir do dia 02/03/2026, das 8:00h às 12:00h e das 14h00 às 17h00, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Tanhaçu-Ba, de 2 de março de 2026. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2026 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 014/2026 O Agente de Contratação do Municipal de Tanhaçu, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a publicação da Chamada Pública, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda a partir do dia 02 de março de 2026, na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, situado à Praça Luís Eduardo Magalhães, s/n, Centro - CEP 46.600-000 - Tanhaçu. informações: e-mail [email protected]. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2026 Abertura: 20/03/2026 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia executar a construção de quadra sem cobertura no Povoado de Muriti no Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, CONCORRENCIA Nº 4/2026 Abertura: 23/03/2026 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia executar a construção de quadra sem cobertura no Distrito de Tracupá no Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, CONCORRENCIA Nº 4/2026 Abertura: 24/03/2026 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia executar Pavimentação em paralelepípedo nas diversas ruas no Distrito de Caldas do Jorro no Município de Tucano através do convenio 976478/2025. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no e- mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, Em 26 de fevereiro de 2026. ANA PAULA SOL POSTO NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/ Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 004/2026. Tipo: Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Valença/Ba (Novo Pac), de acordo com as Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha