DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200292 292 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Orçamentária em anexo no Edital. Valor Estimado Global: R$ 1.448.763,99 - (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Prazo de Execução dos Serviços: Será de 04 (quatro) meses. Data da Disputa: 09/04/2026 às 09:00 horas. Local: No Departamento de Licitação e Contratos, situado na Travessa General Labatut, S/Nº - Centro - Valença/Bahia. O Edital está disponível no site do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia - https://diario.valenca.ba.gov.br/homepage e no Portal Nacional de Compras Públicas - (PNCP). Valença, 27 de fevereiro de 2026. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 Objeto: locação de imóvel localizado no Povoado de Mário Rodrigues, 144, Zona Rural, Várzea da Roça - Bahia, para funcionamento de salas de aulas extras da escola EMEF Manoel Rodrigues dos Santos, no Município de Várzea da Roça -Bahia. Processo Administrativo nº 056/2026. Inexigibilidade nº 001/2026. Vigência: 02/02/2027. Contratado: ISABEL DE OLIVEIRA SANTOS, Valor Estimado de R$ 12.000,00, sendo o valor mensal de R$ 1.000,00. Várzea da Roça - Bahia, 02/02/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 Objeto: locação de imóvel localizado na Travessa Alamarinho, 36, Várzea da Roça - Bahia, para funcionamento de salas para armazenar materiais da escola CMEI Professora Sandra Nunes Rios Vicente, na sede de Várzea da Roça - Bahia. Processo Administrativo nº 058/2026. Inexigibilidade nº 003/2026. Vigência: 02/02/2027. Contratado: JOSÉ DE ARAUJO RIOS, Valor Estimado de R$ 4.800,00, sendo o valor mensal de R$ 400,00. Várzea da Roça - Bahia, 02/02/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 Objeto: locação de um imóvel (benefício eventual) para servir de moradia à família de Ivaneide Alves da Silva que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme lei municipal nº 510/2019. Processo Administrativo nº 083/2025. Inexigibilidade nº 004/2025. Vigência: 05/02/2027. Contratada: MARIA SILVA ARAÚJO, inscrita sob o CPF n° XXX.289.XXX-XX, Valor Estimado de R$ 2.400,00, sendo valor mensal de R$ 200,00. Várzea da Roça - Ba, 05/02/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 Objeto: locação de um imóvel (benefício eventual) para servir de moradia à família de Cleonice Vieira Barbosa Mendonça que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme lei municipal nº 510/2019, na sede de Várzea da Roça - Bahia. Processo Administrativo nº 085/2025. Inexigibilidade nº 005/2025. Vigência: 09/02/2027. Contratada: ROZANA SOUZA NASCIMENTO, inscrita sob o CPF n° XXX.911.XXX-XX, Valor Estimado de R$ 2.400,00, sendo valor mensal de R$ 200,00. Várzea da Roça - Ba, 09/02/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 Contrato nº 020/2025. Processo: DL nº 003/2026. Contratante: Prefeitura de Várzea da Roça - CNPJ 13.896.758/0001-00, Contratada: ENGINWORK CONSTRUTORA LTDA, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 44.373.800/0001-23, com sede Rua Manoel Nazeozeno Lopes, 31, Casa, Centro Piritiba/BA , CEP 44.830-000. Objeto: contratação de empresa na locação de veículos com motorista para atender no Transporte Escolar da Rede Municipal/Estadual de Ensino de Várzea da Roça - Bahia. Vigência: 10/08/2026. Valor global: R$ 2.839.254,42. Várzea da Roça - Bahia, 10/02/2026 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA MODULADA-FM PARA VEICULAÇÃO DE NOTÍCIAS REFERENTES AOS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO, DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS, EDUCACIONAIS, SOCIAIS, FESTIVOS E ESPORTIVOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações. Várzea da Roça/BA, 27 de fevereiro de 2026 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2026 O Município de Varzedo-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Pegão na forma eletrônica nº90.004/2026, objeto: futura e eventual aquisição de uniformes e fardamentos para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Varzedo - Bahia. Julgamento menor preço por GRUPO. Edital disponível em 26/02/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 11/03/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Varzedo, 25 de fevereiro de 2026. GILBERTO P. A. DOS SANTOS Agente de Contratação. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2402.01/2026-SRP O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 12 de Março de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2402.01/2026-SRP. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender as demandas das unidades de saúde, vinculadas a Secretaria de Saúde de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 26 de Fevereiro de 2026. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.01-PE O Agente de Contratação do Município de Aiuaba torna público que estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.02.23.01-PE, do Tipo Menor Preço nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico oftalmológico de facoemulsificação com Implante de Lente Intraocular (LIO), para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba/CE. Data de Abertura: 17 de Março de 2026 às 10h. Local: Plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste aviso nos endereços oficiais do Município, no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE e na referida plataforma eletrônica. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Pregão/Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba ou pelo e-mail [email protected]. Aiuaba-CE, 27 de fevereiro de 2026 JOSE WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 004/2026-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de Serviços de Fornecimento de Refeições Preparadas e Lanches para atender os Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, Equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Reuniões do Conselho Municipal de Saúde e Profissionais dos Serviços da Atenção Primaria a Saúde - APS, atendendo as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02/03/2026 até o dia 16/03/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, 27 de fevereiro de 2026 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Nº 2025.07.18.1. Partes: O Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a Empresa WM Construções LTDA. Objeto: Execução de recuperação e readequação de sistema de abastecimento de água, com localização no Distrito de Cuncas, Zona Rural do Município de Barro/CE, conforme o Contrato de Repasse nº 950598/2023 e Plano de Trabalho nº 1089948-21 - Ministério das Cidades, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.305.000,00 (um milhão trezentos e cinco mil reais). Vigência Contratual: 12 (meses). Signatários: Antônio Feitosa Filho e WM Construções LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 16 de Setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Julgamento Credenciamento Nº 001/2026 para o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE) através da Secretaria de Educação de Baturité/CE. Após análise da documentação apresentada e com fundamento no parecer técnico emitido pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, foram declarados Classificados os proponentes que atenderam integralmente ás exigências do edital, conforme relação constante na Ata da sessão de Julgamento. Foram declaradas Não Contempladas as seguintes Cooperativas: Cooperativa de Produção Agropecuária de Chorozinho - Cooppaca e Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidário - Coopades Aracati, pelos motivos registrados em Ata. A ata de Julgamento encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município. Os proponentes Classificados encontram-se aptos a entregarem as amostras na Sede da Secretaria de Educação, localizada na Secretaria Municipal de Educação, localizado à Travessa 14 de Abril, S/N.º, Centro - CEP: 62.760.000, na cidade de Baturité/CE, Estado do Ceará, até 02 (dois) dias úteis nos horários de 08h às 13h, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos. Fica Portanto aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, nos termos do edital e da legislação aplicável, contados da Publicação deste aviso. Baturité/CE, 25 de fevereiro de 2026 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2601002/2026 A Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO "SINE DIE" da sessão pública referente ao Edital da Concorrência Eletrônica Nº 2601002/2026, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde do Município. A sessão estava prevista para ocorrer no dia 02/03/2026, às 09h, porém fica suspensa "SINE DIE" em face da necessidade da análise de impugnação aos termos do Edital e seus anexos, a fim de possibilitar avaliação minuciosa do instrumento convocatório. A nova data de abertura do certame será informada através de publicação, pelos mesmos meios de comunicação do instrumento convocatório, ficando todos os licitantes e interessados cientes e responsáveis pelo acompanhamento. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação e nos seguintes sites: https://beberibe.ce.gov.br/licitacaolista.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais, https://bll.org.br/. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA