DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Construção de Depósito para Armazenamento de Medicamentos. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 17/03/2026. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 17/03/2026. O Edital está disponível no site do município: www.pinheiros.es.gov.br. Em, 27 de fevereiro de 2026. EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta informa que em prosseguimento ao processo de Dispensa de Licitação nº 002/2026, destinada ao fornecimento de itens com instalação para implantação de sistema de vídeo monitoramento nos Serviços de Assistência Social: Abrigo Institucional, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no valor global de R$ 18.983,95 (dezoito mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), como melhor proposta a apresentada pela empresa conforme segue homologada. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Mediante indicação da Agente de Contratação HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa PROSERVES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ID CidadES: 2026.071E0700001.09.0004 Vargem Alta/ES, 27 de fevereiro de 2026. ELIESER RABELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 Código CidadES nº 2025.073E0700001.01.0030 O Município de Viana/ES, através de sua gerente de licitações, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública nº004/2026, com objeto: Contratação de empresa de engenharia para o serviço de drenagem e pavimentação da rua Carmem Maria Mai Kirmse no bairro Jucu, no município de Viana-ES, Processo n°16329/2025. Limite de acolhimento propostas: até às 09h30min do dia 20/03/2026. Início da disputa: às 10h do dia 20/03/2026. Informações: Edital disponível, nos sites https:// www.portaldecompraspublicas.com.br e https://viana-es.portaltp.com.br/. Tel.: (27) 3354- 4009 de 09h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Viana/ES, 25 de Fevereiro de 2025. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Gerente de licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO Código CidadES nº 2026.073E0700001.01.0001 O Município de Viana/ES, através de sua gerente de licitações, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública nº001/2026, com objeto: Contratação de empresa para construção de espaço esportivo, no bairro Santa Júlia, no município de Viana-ES. Processo n°25098/2025. Limite de acolhimento propostas: até às 09h30min do dia 24/03/2026. Início da disputa: às 10h do dia 24/03/2026. Informações: Edital disponível, nos sites https:// www.portaldecompraspublicas.com.br e https://viana-es.portaltp.com.br/. Tel.: (27) 3354- 4009 de 09h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Viana/ES, 27 de fevereiro de 2026. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Gerente de licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO Código CidadES nº2025.073E0600001.01.0007 O Município de Viana/ES, através de sua gerente de licitações, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública nº002/2026, com objeto: contratação de empresa de engenharia para o serviço de construção de uma escola de tempo integral de 5 salas de aula padrão FNDE, na comunidade de formate no município de Viana/ES. Processo n°8840/2025. Limite de acolhimento propostas: até às 09h30min do dia 25/03/2026. Início da disputa: às 10h do dia 25/03/2026. Informações: Edital disponível, nos sites https:// www.portaldecompraspublicas.com.br e https://viana-es.portaltp.com.br/. Tel.: (27) 3354-4009 de 09h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Viana/ES, 27 de fevereiro de 2026. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Gerente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 (ID90020/2026) Processo nº 115.737/2025 Cód. CidadES: 025.076E0500001.01.0065 O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras, torna público que realizará licitação, conforme segue: Registro de preços para aquisição de material de consumo - histerômetro dilatador descartável, diapasão com cursor para teste de sensibilidade - 128 hz e estesiometro com monofilamento em nylon para uso em teste de sensibilidade - 10 G, para atender demandas da Rede Municipal de Saúde. Início do acolhimento de proposta: 03/03/2026 às 08h00min. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 13/03/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.vilavelha.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2025. Vila Velha/ES, 24 de fevereiro de 2026. LEONARDO VIEIRA Pregoeiro Municipal ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AV I S O AUTORIZAÇÃO Nº 01/2026 PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI Nº 01/2026. Órgão Emissor: Companhia de Desenvolvimento de Águas Lindas de Goiás - CODEAL. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de PMI da CODEAL. Empresa Autorizada: Funchal Construções LTDA (CNPJ nº 03.835.023/0001-04). Objeto: Elaboração de estudos técnicos multidisciplinares (técnicos, engenharia, arquitetura, operacional, econômico-financeiro, ambiental, jurídico e matriz de riscos) para estruturação de concessão comum ou parceria público-privada. Natureza Jurídica: Ato administrativo discricionário, unilateral e precário, não gerando direito de exclusividade, vínculo contratual ou direito automático de ressarcimento. Prazo: Até 90 (noventa) dias para a apresentação dos estudos, contados da publicação do ato. Responsabilidade: A empresa autorizada assume integral responsabilidade pela veracidade das informações e pelos custos de elaboração dos estudos. Águas Lindas de Goiás - GO, 13 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA Diretor Presidente da Codeal AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 ALTERAÇÃO Nº 01/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025. Órgão: Companhia de Desenvolvimento de Águas Lindas - CODEAL. Objeto: Alteração de prazos de inscrição e cronograma de resultados para seleção de interessados na outorga de permissão de uso de espaços públicos no Terminal Rodoviário Provisório de Águas Lindas de Goiás. Prorrogação de Inscrições: O término do período de inscrições passa a ser o dia 31 de março de 2026. Novo Cronograma: Publicação do Resultado Preliminar: 02/04/2026. Prazo para Recursos: 02/04/2026 a 07/04/2026. Resultado (Homologação) e Convocação: 10/04/2026. Inscrições: Exclusivamente via formulário eletrônico no site oficial da CODEAL. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital nº 006/2025. Águas Lindas de Goiás, 24 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA Diretor Presidente da Codeal AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 Órgão Solicitante: Companhia de Desenvolvimento de Águas Lindas de Goiás - CO D EA L . Objeto: Seleção de projeto de desenvolvimento econômico de cunho internacional para concessão de uso de área pública na Avenida Santa Luzia. Motivo da Prorrogação: Ampliar a competitividade e garantir a isonomia entre os interessados. Nova Data para Inscrição e Entrega de Propostas: Até às 17:00h do dia 12 de março de 2026. Local de Entrega: Sede da CODEAL (Avenida 02, Sala 03, Área Especial 04, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás - GO) ou via protocolo eletrônico. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Edital original que não conflitem com este aviso. Águas Lindas de Goiás, 25 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA Diretor Presidente da Codeal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 SRP O Município de Aruanã - Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Legislação em vigor e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09:30 horas do dia 12 de março de 2026, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos para atender as demandas da unidades básicas de saúde do Município de Aruanã/GO, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Data e horário para recebimento das propostas das 09:15 horas do dia 02/03/2026 às 09:15 horas do dia 12/03/2026. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e http://www.aruana.go.gov.br/. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 3030-0159 e e- mail [email protected] Aruanã-GO, 27 de fevereito de 2026. CAMILLA ARCANJO DE SOUSA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Avelinópolis, Goiás, torna público que estará realizando o credenciamento nº 001/2026, Processo Administrativo nº 403/2026, visando a contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no sistema municipal de saúde pública no ano de 2026, conforme exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos. Informações: [email protected]; Avelinópolis - GO, 27 de fevereiro de 2026. KASSIA RODRIGUES BERNADINO Agente de Contratação