DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200298 298 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2.2026-DIV-PE A Secretaria de Assistência Social do Município de Umirim, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00, do dia 16 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 00.002.2026-DIV- PE. Objeto: Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado ao Funcionamento das Diversas Secretarias do Município de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Umirim/CE, 27 de fevereiro de 2026 FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.27.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.02.27.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços de locação de veículo tipo Caminhão Pipa, com motorista, destinado ao abastecimento de água potável para diversas localidades Rurais do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de Março de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de Março de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 27 de fevereiro de 2026. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 282/2024 (CE 006/2024). Cód. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0500001.01.0006. CONTRATADA: ESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 10.664.099/0001-80. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto "reajuste contratual", conforme informações e justificativa coligidas aos autos do Proc. 2025-NTVPG de 05/09/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DO CAFÉ, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DO REAJUSTE: Em conformidade com a cláusula de reajuste prevista no contrato original firmado em 16/12/2024, as partes acordam na atualização do valor contratual com base na variação acumulada do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, fornecido pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Considerando o índice acumulado (aproximadamento 5,61%) no período de novembro/2023 a outubro/2024, aplica-se o reajuste ao valor remanescente contratado de R$ 1.677.037,44 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil, trinta e sete reais, quarenta e quatro centavos). Fica reajustado o contrato em R$ 94.081,80 (noventa e quatro mil, oitenta e um reais, oitenta centavos), elevando o valor total do contrato para R$ 1.774.005,60 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, cinco reais, sessenta centavos). DO PREÇO: Com as alterações, o valor total da contratação será de R$ 1.774.005,60 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, cinco reais, sessenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Unidade: Secretaria Executiva de Obras e Saneamento Urbano (UG Prefeitura) - Fonte de Recursos: 270600000000 - FICHA 00299 (Transferência Especial Da União) - Programa de Trabalho: 012001.1545100816.027 - Elemento de Despesa: 44905100000. ASSINATURA: 23/02/2026. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 23/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PMBE Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Esperança/ES. Processo Administrativo: 7.418/2025. ID CidadES: 2026.013E0700001.01.0001. Valor estimado: R$ 152.350,00 (cento e cinquenta e dois mil e trezentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, incluindo todos os serviços e materiais necessários para entrega do sistema em pleno funcionamento, em conformidade com as especificações técnicas e condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. Emenda Parlamentar nº 202233120003. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Recebimento das Propostas: das 8h do dia 03/03/2026 até às 8h do dia 13/03/2026. Abertura da Sessão Pública: às 8h01 do dia 13/03/2026. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: www.boaesperanca.es.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. Mais informações: telefone (27) 3749-0001. Boa Esperança/ES, 24 de fevereiro de 2026. BEATRIZ CRUZ PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 O Município de Brejetuba, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000, inscrito no CNPJ sob o n. 01.612.674/0001-00, torna público que no dia 02/03/2026 às 09:00 horas, realizará o Processo Administrativo Licitatório n.º 013/2026, na modalidade concorrência presencial nº 001/2026 - Tipo: Menor preço global - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviço de engenharia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, destinada à Drenagem e Pavimentação de Trechos Críticos das Estradas da Serra da Corina - 2ª Etapa, Ministério da Integração, Parecer n° 2137/2025/CGCI DIRP/SDR/MIDR, Referência: 59000.014261/2025-16, Plano de Ação n° 09032025-081196 , no Município de Br e j e t u b a / ES - Local: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos através do fone (27) 2023 - 0001 ou, ainda, através do e-mail: [email protected], site www.brejetuba.es.gov.br - id cidades 2026.015E0700001.01.0003 agente de contratação - Raí Silva Badaró Brejetuba ES 12 de fevereiro de 2026 RAÍ SILVA BADARÓ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0500002.01.0008 OBJETO: Aquisição de medicamentos de ordem judicial para o setor da farmácia básica do município de Guaçuí-ES, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Empresas Vencedoras: - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 20.918.668/0001-20 Lote 001 - Valor total: R$ 1.009,20 Lote 006 - Valor total: R$ 1.343,88 Lote 012 - Valor total: R$ 70,68 Lote 015 - Valor total: R$ 645,36 - VLS MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 45.082.493/0001-94 Lote 002 - Valor total: R$ 3.672,00 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.586.940/0001-68 Lote 003 - Valor total: R$ 4.899,24 Lote 004 - Valor total: R$ 903,96 Lote 008 - Valor total: R$ 3.404,64 Lote 011 - Valor total: R$ 1.274,88 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - CNPJ: 15.439.366/0001-39 Lote 013 - Valor total: R$ 335,88 Lote 016 - Valor total: R$ 2.880,00 Perfazendo o total geral de R$ 20.439,72 (vinte mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos) Guaçuí-ES, 27 de fevereiro de 2026. DANIEL DE CARVALHO COSER Equipe de Apoio RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500002.01.0003 OBJETO: Aquisição de veículo automotor por meio do convênio nº 008/2025, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: - HM CORPORATE LTDA - CNPJ: 22.018.602/0001-09 Lote 001 - Valor total: R$ 103.200,00 Perfazendo o total geral de R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais). Guaçuí-ES, 27 de fevereiro de 2026. DANIEL DE CARVALHO COSER Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025 A Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 009/2025 oriunda do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de TRATOR AGRÍCOLA CABINADO 75CV, conforme especificações do termo de referência. Fornecedor: PORTO LIVRE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, CNPJ nº. 59.593.666/0001-20. FONTE DE RECURSO: Recurso do CONTRATO DE REPASSE CONVÊNIO Nº 987775/2025. Ibitirama-ES, 27 de fevereiro de 2026. DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 Processo Administrativo nº 9413/2025 - ID CidadES/TCE-ES 2026.031E0700001.09.0009 Torna-se público que a Secretaria Municipal de Agricultura, por meio do(a) Setor de Compras, pretende proceder à contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos destinados à Promoção e ao Fomento da Agroindústria com foco no beneficiamento de cafés de qualidade, em consonância com as ações previstas no Convênio nº 901205/2020-Transferegov, de acordo com as especificações mínimas e as condições descritas no anexo I, via Dispensa de Licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no ramo de atividade do objeto pretendido, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº. 14.133, de 2021; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 43.950,19 (quarenta e três mil novecentos e cinquenta reais e dezenove centavos) As propostas adicionais serão recebidas até o dia 04 de Março de 2026 às 16:00hrs. Os interessados poderão entregar suas propostas, conforme modelo do anexo II, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Ibitirama, localizada na Av. Anísio Ferreira da Silva, nº 56 ou encaminhar para o e-mail do Setor de Compras ([email protected]). A documentação complementar, estará disponível no sítio oficial (www.ibitirama.es.gov.br/licitacoes). Ibitirama-ES, 27 de fevereiro de 2026. VICTOR DE CARVALHO SANTOS Oficial Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Aquisição de Material Esportivo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 16/03/2026. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 16/03/2026. O Edital está disponível no site do município: www.pinheiros.es.gov.br. Em, 27 de fevereiro de 2026. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito