DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Tereza de Goiás-GO, 27 de fevereiro de 2026 ESTER TEÓFILO ALVES CARDOSO Gestora Fundo Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 4/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DE GOIAS-GO, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado no dia 18 DE MARÇO DE 2026 ás 08:30h, a sessão do PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº. 004/2026 para aquisição de AMBULÂNCIA destinada a manutenção das atividades da Sec. Munic. De Saúde. Ocorrerá de forma eletrônica no site www.bll.org.br. Disponibilização do Ato Convocatório e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br ícone LICITACOES ou pelo telefone 062 3383-6100 junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h. DATA: 27/02/2026. EDSON LEITE SOAR ES , Pregoeiro/Presidente da CP PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 5/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DE GOIAS-GO, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado no dia 18 DE MARÇO DE 2026 ás 13:30h, a sessão do PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº. 005/2026 para aquisição de MOTOCICLETAS destinada a manutenção das atividades da Sec. Munic. De Saúde. Ocorrerá de forma eletrônica no site www.bll.org.br. Disponibilização do Ato Convocatório e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br ícone LICITACOES ou pelo telefone 062 3383-6100 junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h. DATA: 27/02/2026. EDSON LEITE SOAR ES , Pregoeiro/Presidente da CPC PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 6/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DE GOIAS-GO, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado no dia 18 DE MARÇO DE 2026 ás 15:00h, a sessão do PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº. 006/2026 para aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, destinadas a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, Centro Cirúrgico do Hospital Municipal. Ocorrerá de forma eletrônica no site www.bll.org.br. Disponibilização do Ato Convocatório e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br ícone LICITACOES ou pelo telefone 062 3383-6100 junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h. DATA: 27/02/2026. EDSON LEITE SOARES Pregoeiro/Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Edital Nº5/2026 O Município de São João da Paraúna-Go torna público estar realizando licitação sob a modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço por lote, para contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de reforma e ampliação do CRAS - Centro de referência de assistência social Claudivino Ferreira Da Silva, com área total construída de 77,68 m², incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, a ser executada no seguinte endereço: setor Antônio Cruz, quadra 50, lote 3 - CRAS Claudivino Ferreira Da Silva, no Município de São João Da Paraúna - GO. Processo Nº 202510319003238, Decreto Nº 10.713 de 23 de junho de 2025, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital 05/2026. Data e horário do inicio de recebimento das propostas: às 08h00min do dia 02/03/2026 às 23h00min 13/03/2026. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 20/02/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e http://saojoaodaparauna.go.gov.br/. Em, 27 de fevereiro de 2025 LORRANY DENISE DA COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP A Secretária Municipal de Educação do Município de Senador Canedo, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, resolve revogar em todos os seus termos, por interesse da administração pública, com base no inciso II do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, o processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 006/2026 - SRP, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do grupo "verduras, frutas e legumes", para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE em atendimento às unidades escolares e centro municipais de educação infantil da secretaria municipal de educação. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2026. ELIDA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº4/2026 Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, no dia 17/03/2026, às 08:30h, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, no modo de disputa aberto, com o critério de julgamento, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na locação de veículos, sem motorista, com manutenção preventiva e corretiva inclusa, visando atender às necessidades operacionais, administrativas e institucionais do município de Uruaçu/GO, abrangendo as diversas secretarias e unidades administrativas, para apoio às atividades rotineiras, deslocamento de servidores, execução de serviços públicos e atendimento às demandas da administração municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Infor: Tel:(62)3357- 3066. Uruaçu/GO, 27 de fevereiro de 2026 JESSE SILVA DE ARAUJO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 Processo de Contratação por meio de ADESÃO Nº 001/2026 Espécie: Contrato Administrativo nº 005/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: INOVATTO VEÍCULOS LTDA - CNPJ sob nº 37.115.386/0001-97 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção, modelo Peugeot Boxer 2.2 Turbo Diesel L3H2 Furgão Manual, ano/modelo 2024/2025, zero quilômetro, devidamente adaptada e equipada em conformidade com as normas técnicas vigentes do Ministério da Saúde e demais regulamentações aplicáveis, nos termos da Ata de Registro de Preços nº 061/PMJ/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 014/PMJ/2024, realizado pelo Município de Jaru. A presente aquisição destina-se ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, sendo custeada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202539650007, de autoria do Deputado Federal Zacharias Calil, voltada ao fortalecimento e à estruturação da rede municipal de saúde. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses Dotação Orçamentária: Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Orçamentária: 06.01.10.301.2006.3.007 Elemento de Despesa: 4.4.90.52 Ficha: 033 R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais) provenientes da Emenda Parlamentar nº 202539650007 R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) correspondentes à contrapartida de recursos próprios do Município Valor global do aditivo: O valor total da aquisição é de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) Amparo legal: O presente instrumento contratual está fundamentado no processo administrativo 1550/2025, Adesão 001/2026, referente a adesão a Ata de Registro de Preços 061/PMJ/2024 e referente ao Pregão Eletrônico nº 014/PMJ/2024 realizado pelo Município de Jaru-RO, com fulcro na lei de licitações e contratos administrativos nº. 14.133 de 1º de abril de 2021. Varjão, 09 de janeiro de 2026. SARA PAULA DE ALMEIDA - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANÓPOLIS-GO, por intermédio da sua Gestora Sra. Hangelika de Paula Cintra, comunica aos interessados que, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 003/2026, os interessados deverão fazer as inscrição via protocolo online no portal da Prefeitura Municipal de Vianópolis, https://vianopolis.go.gov.br/, posteriormente entregar a documentação física conforme edital, no prazo máximo de 03 (três) dias uteis da data de emissão do protocolo, em envelope lacrado, nos dia 04 e 05 de março de 2026, nos horários das 08h às 10h30min e das 13h30min às 16h30min na Academia de Saúde, no endereço: Joaquim Pedro Gomes, S/N, Bairro Vista Alegre ao lado da Unidade de Saúde, e a partir do dia 06 de março de 2026, diretamente na sede da Secretaria Municipal de Saúde, no endereço: Av. Felismino Viana, nº 871, Centro, Vianópolis- GO, CEP: 75.265-000, nos horários das 08h à 10h:30min e das 13h:30min as 16h:30min, o procedimento externo para futura contratação por meio do CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E FÍSICA, Profissionais de Saúde, que atuarão junto a Secretaria de Saúde e Programas de Saúde para prestação de serviços, o qual obedece aos critérios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/21, Resolução nº 003/2026 aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde de Vianópolis, Instrução Normativa nº 00007/2016 alterada pela Instrução Normativa nº 00001/2017 e Instrução Normativa nº 08/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura e no site https://vianopolis.go.gov.br/. Vianópolis - GO, 27 de fevereiro de 2026 HANGELIKA DE PAULA CINTRA Secretária Municipal de Saúde Gestora do FMS JOSÉ VENÂNCIO GOMES DA SILVA Presidente da Comissão de Avaliação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Administração torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 24 de março de 2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura contratação de solução integrada de sistema informatizado de gestão de ponto eletrônico, incluindo licenciamento de software, implantação, treinamento, suporte técnico e disponibilização de equipamentos de registro de ponto em regime de comodato, para implantação em todos os setores da Prefeitura de Açailândia, de interesse da Gerência de Recursos Humanos - GRH. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 25 de fevereiro de 2026. RICHARDSON RICELLI VELOSO ALENCAR NERES DE JESUS E SOUZA Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17 de março de 2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de aviamento e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades dos programas, projetos e demais atividades socioassistenciais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Açailândia - MA. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 25 de fevereiro de 2026. PATRÍCIA ANDREA GIROTO RODRIGUES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS