DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200303 303 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de março de 2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de capacitação profissional para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Açailândia/MA, incluindo o fornecimento de material didático (impresso e digital), material de apoio, recursos pedagógicos e audiovisuais, emissão de certificados de participação, bem como a disponibilização de equipe técnica de instrutores e facilitadores qualificados, com formação e experiência compatíveis com os temas abordados, indispensável à plena execução das atividades. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 25 de fevereiro de 2026 PATRÍCIA ANDREA GIROTO RODRIGUES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - MA EXTRATO TERMO ADITIVO. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E QUANTITATIVO Contrato de Adesão nº. 02.001.001.012/2025, formalizado aos autos do Processo Administrativo nº 02.012/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de forma parcelada de medicamentos, insumos farmacêuticos e materiais hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Aldeias Altas - MA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 06/02/2026 a 06/02/2027 e acréscimo quantitativo de 25%, acrescido ao contrato originário, o valor de R$ 1.083.643,05 (Um milhão, oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinco centavos). Da ratificação: Ficam inteiramente ratificadas, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas ou modificadas pelo presente Termo, que fica fazendo parte integrante e inseparável do Contrato. O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 106 e 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.836.848/0001-04. Data de Assinatura: 16/01/2026. Núbia Oliveira da Silva-Secretária Municipal de Saúde-CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Bacabeira, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação mediante previa Chamada, tendo por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Bacabeira/MA, de acordo com a Lei nº 11.947, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, de 16 de junho de 2009, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e demais disposições legais. O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá a partir do dia 02/03/2026 até 31/03/2026 das 08h00min (oito horas)} às 12h00min (doze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000. A sessão para o resultado da análise dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 06/04/2025 às 09h00min (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site: https://bacabeira.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Bacabeira/MA, 26 de fevereiro de 2026 LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 024/2026 ADESÃO N°02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.358/2025- Barra do Corda/MA. Na publicação do Diário da União do dia 24 de fevereiro de 2026, seção 03, página 183, onde se lê: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Lê-se Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.075.161/0001-20 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Barra do Corda - MA, 27 de fevereiro de 2026 JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO Secretário Interino de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° 06/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.735/2022 - Barra do Corda/MA. Sexto Termo Aditivo do Contrato n° 240/2023/2023. TERMO ADITIVO N° 06/2026, Contratado: A S CRUZ, inscrito no CNP) n° 17.542.080/0001-00. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, CNPJ N. ° 06.769.798/0001-17. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula sétima do contrato n°. 240/2023, alterando o prazo de vigência de 31 de maio de 2023 a 28 de fevereiro de 2026, para 31 de maio de 2023 a 30 de setembro de 2026. DATA: 25 de fevereiro de 2026: Barra do Corda (MA), ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA . EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2022 PREGÃO ELETRONICO 052/2021/ FEPISERH EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° 06/2025, PREGÃO ELETRONICO 052/2021/ FEPISERH. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2021/FEPISERH/PI. Sexto Termo Aditivo do Contrato n° 081/2022. TERMO ADITIVO N° 06/2025, Contratado: CENTRAL DE LAUDOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.897.718/0001-49. Contratante: secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula décima primeira do contrato n°. 014/2021, alterando o prazo de 16 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2025, para 16 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2026. Data: 22 de dezembro de 2025: Barra do Corda (MA), ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° 03/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2023 - Barra do Corda/MA. Terceiro Termo Aditivo do Contrato n° 082/2023. TERMO ADITIVO N° 03/2026, Contratado: ALIVANIA ALVES DOS SANTOS. Contratante: secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula sétima contrato n°. 082/2022, alterando o prazo 27 de fevereiro de 2023 a 27 de fevereiro de 2026, para 27 de fevereiro o de 2023 a 27 de fevereiro de 2027. Data: 23 de fevereiro de 2026. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° 05/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.735/2022 - Barra do Corda/MA. Quinto Termo Aditivo do Contrato n° 242/2023/2023. TERMO ADITIVO N° 05/2026, Contratado: A S CRUZ, inscrito no CNP) n° 17.542.080/0001-00. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, CNPJ N. ° 06.769.798/0001-17. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula sétima do contrato n°. 242/2023, alterando o prazo de vigência de 31 de maio de 2023 a 28 de fevereiro 2026, para 31 de maio de 2023 a 31de setembro de 2026. DATA: 25 de fevereiro de 2026. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024, Lei Complementar n° 147/2014, e suas alterações, fará realizar no dia 20 de Março de 2026, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, sob o nº 02/2026, do tipo menor preço POR ITEM, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 039619/2025, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024, de acordo com o edital e seus anexos, os quais estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov.br. Esclarecimentos e informações adicionais através do e-mail [email protected] e no endereço eletrônico acima citado. Bela Vista do Maranhão/MA, 26 de Fevereiro de 2026 MARLON DE SOUSA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados que fica TORNADO SEM EFEITO, em todos os seus termos, o Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras para construção de edificação para funcionamento do centro esportivo comunitário - Bom Jesus das Selvas/MA, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 987109/2025/MESP/CAIXA, publicado no Diário Oficial da União em 26 de fevereiro de 2026, Seção 3, página 269. Bom Jesus das Selvas/MA, 26 de fevereiro de 2026 FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2026 - CPL/PMBB PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 001/2026 - GAB/PMBB, de 05 de janeiro de 2026, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica em atendimento às necessidades da secretaria de saúde de Buriti Bravo/MA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Por item INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de março de 2026, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de março de 2026, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de março de 2026, às 09h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 27 de fevereiro de 2026 HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro