DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200304 304 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 010/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município - Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 11h00min (onze horas) do dia 18 de março de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - MA 26 de fevereiro de 2026 ROBERTO DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2026 - CPL PROCESSO Nº 61 /2025/CCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025/CPL/SRP/SEMAD validade 12 (mês) a partir de 23/02/2026 a 23/02/2027. Pelo presente instrumento o Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização de mão de obra com dedicação exclusiva para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Colinas e suas Secretarias, conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de Colinas - MA, site:[email protected] e Sistema SINC CONTRATA/TCE - MA. Fornecedor INSTITUTO CONSTRUIR: CNPJ: 05.461.186/0001-08, 01 - Agente de Vigilância Patrimonial QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 71.040,00 | Valor Total: R$ 1.445.664,00 Secretaria Municipal de Assistência Social | Quantidade: 59.520,00 | Valor Total: R$ 1.211.232,00 Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 213.120,00 | Valor Total: R$ 4.336.992,00 Secretaria Municipal de Saúde | Quantidade: 71.040,00 | Valor Total: R$ 1.445.664,00 02 - Assistente Administrativo QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 21.120,00 | Valor Total: R$ 479.424,00 Secretaria Municipal de Assistência Social | Quantidade: 28.800,00 | Valor Total: R$ 653.760,00 Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 76.800,00 | Valor Total: R$ 1.743.360,00 Secretaria Municipal de Saúde | Quantidade: 21.120,00 | Valor Total: R$ 479.424,00 03 - Merendeira QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 0,00 | Valor Total: R$ 0,00 Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 19.200,00 | Valor Total: R$ 390.720,00 04 - Monitor QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 0,00 | Valor Total: R$ 0,00 Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 59.520,00 | Valor Total: R$ 1.278.489,60 05 - Motorista QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 0,00 | Valor Total: R$ 0,00 Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 51.840,00 | Valor Total: R$ 1.106.784,00 06 - Recepcionista QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 3.840,00 | Valor Total: R$ 87.168,00 Secretaria Municipal de Assistência Social | Quantidade: 9.600,00 | Valor Total: R$ 217.920,00 Secretaria Municipal de Saúde | Quantidade: 3.840,00 | Valor Total: R$ 87.168,00 07 - Zelador QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 65.280,00 | Valor Total: R$ 1.393.728,00 Secretaria Municipal de Assistência Social | Quantidade: 59.520,00 | Valor Total: R$ 1.270.752,00 Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 397.440,00 | Valor Total: R$ 8.485.344,00 Secretaria Municipal de Saúde | Quantidade: 65.280,00 | Valor Total: R$ 1.393.728,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú-MA, através da Secretaria Municipal de Patrimônio e Finanças, avisa que em 10/02/2026, após analisado o resultado da Concorrência Eletrônica n° 014/2025, referente ao Processo Administrativo nº 2025094/2025, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71, da Lei 14.133/2021, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada para a "provisão de unidades habitacionais no município de Itaipava do Grajaú/MA". Termo de Compromisso nº 987471/2025/MCidades/Caixa, consagrou-se vencedora a empresa Consmang Empreendimentos Ltda, CNPJ 09.489.502/0001-00, sediada na Rua Shalon, 02, Shalon, São Raimundo das Mangabeiras-MA. Valor Total de R$ 2.648.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil reais). Itaipava do Grajaú - MA, 10 de fevereiro de 2026. JOÃO AFONSO OLIVEIRA DE CARVALHO Secretário Municipal de Patrimônio e Finanças EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 010/2026, assinado em 20/02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a "provisão de unidades habitacionais no município de Itaipava do Grajaú/MA". Termo de Compromisso nº 987471/2025/MCidades/Caixa. Processo Administrativo nº 2025094/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 014/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Patrimônio e Finanças, CNPJ 01.612.546/0001-66; Contratado: Consmang Empreendimentos Ltda, CNPJ 09.489.502/0001-00. Valor Global: R$ 2.648.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil reais). Vigência Inicial: 20/02/2026. Vigência Final: 20/02/2027. João Afonso Oliveira de Carvalho, Secretário Municipal de Patrimônio e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2025. PROCESSO N.º 2026.02.06.0001. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa P I CARDOSO ARAUJO. Objeto: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 065/2026, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 1.893.305,14 (Um milhão, oitocentos e noventa e três mil, trezentos e cinco reais e quatorze centavos). DATA DA ASSI N AT U R A : 24/02/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2031 - MANUT. DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE; VALOR: R$ 1.061.024,91. UNIDADE GESTORA: 02 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL (CRECHE); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE; VALOR: R$ 123.375,94. UNIDADE GESTORA: 02 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE; VALOR: R$ 197.101,67. UNID. GESTORA: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE- EJA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 - TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE; VALOR: R$ 64.089,02. UNID. GESTORA: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE - EDUCAÇÃO ESPECIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 - TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE; VALOR: R$ 43.504,67. UNID. GESTORA: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE - QUILOMBOLA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 - TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE; VALOR: R$ 404.208,93. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. p/CONTRATADA: Pedro Ivo Cardoso Araújo - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026, assinado em 23/02/2026. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Processo Administrativo nº 001/2026. Modalidade: Chamada publica nº 001/2026. CONT R AT A N T E : Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 01.612.327/0001-87, CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO ORGÂNICA E SUSTENTÁVEL DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MARANHÃOZINHO (AOSPAM), CNPJ nº 27.024.013/0001-57. Valor Global: R$ 621.911,50 (seiscentos e vinte e um mil novecentos e onze reais e cinquenta centavos). Vigência Inicial: 23 de fevereiro de 2026. Vigência Final: 23 de fevereiro de 2027. EZEQUIEL DA SILVA ALMEIDA - Secretário de Educação. Maranhãozinho - MA, 23 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Matinha/MA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2026, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de métodos contraceptivos, devidamente regularizados na ANVISA, para atendimento das unidades de saúde do Município de Matinha/MA. DAT A : 17/03/2026 HORÁRIO:09h:00min (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.comprasbrcom.br;; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.matinha.ma.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação ou através do e-mail: [email protected]. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e outras normas aplicáveis. Matinha/MA, 24 de fevereiro de 2026. Marcia Cristina Penha Ferreira. Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PREGÃO 05/2026- MATINHA/MA A Prefeitura Municipal de Matinha/MA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2026, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de diagnóstico por imagem, compreendendo a realização de exames de ultrassonografia e tomografia, com fornecimento de equipamentos, profissionais habilitados, laudos médicos e demais recursos necessários, destinados ao atendimento da demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 17/03/2026 HORÁRIO:14h:30min (quatorze horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.comprasbrcom.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.matinha.ma.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação ou através do e-mail: [email protected]. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e outras normas aplicáveis. Matinha/MA, 24 de fevereiro de 2026. Marcia Cristina Penha Ferreira. Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PREGÃO 06/2025- MATINHA/MA A Prefeitura Municipal de Matinha/MA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2026, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de poços artesianos, tipo profundo, para atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Matinha/MA. DATA: 18/03/2026 HORÁRIO:09h:00min (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.comprasbrcom.br;; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.matinha.ma.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação ou através do e-mail: [email protected]. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e outras normas aplicáveis. Matinha/MA, 24 de fevereiro de 2026. ELIZEU GOMES Secretário Municipal de Infraestrutura, Cidade e Transporte.