DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLO BA L : R$ 1.478.950,00 (um milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I: Código da Ficha: 574 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 17 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0132 - Ampliação do Atendimento na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Ação: 1047 - Construção, Ampliação, Reforma e Estrut. Das Unidades de Educação Básica Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 1.569 - Outras transferência de recursos do FNDE(exercício corrente). DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 30 de janeiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026. PROC. Nº 26565/2025 - SEMINFRA OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção para conclusão de 01 portal turístico em Paço do Lumiar - MA, localizado na rua Antônio, Vila do Paço, referente ao contrato de repasse Nº 832525/2016/MTUR/CAIXA" conforme suas atualizações de meta e reprogramação", em acordo com o projeto básico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, DATA DA SESSÃO: 18/03/2026. HORÁRIO: 10h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Central de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar, CEP: 65.130-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Paço do Lumiar-MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou do Sistema de Licitação: https://licitapacodolumiarma.com.br/, ou através do Sinc- Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Paço do Lumiar - MA, 26 de fevereiro de 2026 MARLUS MOTA DE MELO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 8/2026 PARTES: MUNICIPIO DE PERITORÓ - MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa CONTAC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n.º 32.241.345/0001-23: OBJETO: contratação de empresa para construção da primeira etapa do terminal rodoviário municipal em Peritoró/MA. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026. BASE LEGAL: Lei nº Federal nº 14.133 de 2021 e Processo Administrativo nº 083/2025. VALOR TOTAL: 1.915.640,06 (um milhão, novecentos e quinze mil, seiscentos e quarenta reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 - Prefeitura Municipal de Peritoró 0203 - Sec. Mun. De Infraestrutura 15 122 0020 1.005 - Const. E Recup. De Prédios Públicos4.4.90.51.00- Obras e Instalações. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. ASSINAM: WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA- Secretário Municipal de Infraestrutura e ROBSON RAIKARD DE JESUS F E R N A N D ES - pela Empresa Contratada. Publique-se. WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA. Ordenador de Despesas. Peritoró - MA, 26 de janeiro de 2026. CONTRATO Nº 9/2026 PARTES: MUNICIPIO DE PERITORÓ - MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa W SOUSA SILVA LTDA, CNPJ n° 24.477.474/0001-97: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DA ZONA RURAL DE PERITORÓ -MA. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. BASE LEGAL: Lei nº Federal nº 14.133 de 2021 e Processo Administrativo nº 077/2025. VALOR TOTAL: R$860.999,38 (oitocentos e sessenta mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Prefeitura Municipal de Peritoró 0202 - Sec Mun. de infraestrutura 15 451 0180 1.006 - Pavimentação de Ruas e Avenidas 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. ASSINAM: WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA- Secretário Municipal de Infraestrutura e WAGUISTHON SOUSA SILVA - pela Empresa Contratada. Publique-se. WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA. Ordenador de Despesas. Peritoró - MA, 20 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026- CPL/PMPR/MA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO, através da Central Permanente de Licitação, torna público que realizará às 09h00min do dia 17 de março de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no município de Porto Rico do Maranhão/MA , em conformidade com especificações e quantidades constantes no Projeto Básico (Anexo I) do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição de todos os interessados no Portal de Compras da Prefeitura: http://www.licitacaoportoricoma.com.br/, bem como no PNCP e através do portal web: www.portorico.ma.gov.br/. Porto Rico do Maranhão/MA, 25 de fevereiro de 2026 GEZIEL DIAS RABELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Rosário - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a construção da UBS de porte tipo III no Povoado Zona Rural de São Simão, Proposta N° 11830.5600001/25-004, Novo PAC 2025, Município de Rosário - MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Portal Licita Rosario, pelo endereço eletrônico https://licitarosarioma.com.br/, com data de abertura agendada para 18 de março de 2026 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.rosario.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Rosario, https://licitarosarioma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Rosário - MA, 26 de fevereiro de 2026 RICKSON SOARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 089/2026/CC/010/2025-CPL/PMSH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 428/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E J D AMORIM LTDA, CNPJ Nº 15.987.234/0001-41.ESPÉCIE: Contrato de obras. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para a Construção de Quadra Poliesportiva A=748,21M2, Pov. Rosário, no Município de Santa Helena-MA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR: 1.126.156,75 (um milhão, cento e vinte e seis mil, cento e cinquenta seis reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Concorrência Pública nº 010/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11 (onze) de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte seis). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 451. Órgão: Poder Executivo. Unidade Orçamentária: FUNDEB - Fundo Municipal da Esporte e Lazer Básica. Função: Esporte e Lazer. Subfunção: Ensino Infantil. Programa: Universalizacao Do Ensino Infantil. Ação: Construção, Constr., Reform., e Ampl. de Unids. Escolares. Elemento de Despesa: 449051 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1.542.0/001.001. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosinelba Pereira Ferreira - Secretária Municipal de Educação, pelo Contratante e o Sr. Jakson Dias Amorim, proprietário, pela Contratada. Santa Helena - MA, 11 de fevereiro de 2026. Publique-se. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 632/2025 Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 632/2025, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção, tipo pick-up 4x4, nova, zero quilômetro, conforme especificações técnicas do Fundo Nacional de Saúde, destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Helena/MA, tendo como vencedora a empresa: INOVATTO VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ nº 37.115.386/0001-97 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).Comunica assim o resultado do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Santa Helena - MA, 13 de Fevereiro de 2026 CLAUDENICE NOGUEIRA PINHEIRO Agente de Contratação JOSE RAILON DE SOUZA ARAÚJO Equipe de Apoio LARISSA BRUNA RIBEIRO MORAES Equipe de Apoio RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 641/2026 Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 641/2026, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de Aparelho de Raios X - Fixo Digital, conforme especificações técnicas do Fundo Nacional de Saúde, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Helena/MA, tendo como vencedora a empresa: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 71.256.283/0001-85 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Santa Helena - MA, em 10 de Fevereiro de 2026. Comunica assim o resultado do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Santa Helena - MA, 10 de Fevereiro de 2026 CLAUDENICE NOGUEIRA PINHEIRO Agente de Contratação JOSE RAILON DE SOUZA ARAÚJO Equipe de Apoio LARISSA BRUNA RIBEIRO MORAES Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 30/2023 - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M A D OBJETO: 3º Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e coleta de lixo em vias públicas, valor R$:3.993.498,12 (três milhões novecentos e noventa e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e doze centavos) AMPARO LEGAL: inciso II do art 57 c/c 65, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO : 12 (doze) meses . SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - 27 de fevereiro de 2026 CONTRATADA: F. DOS SANTOS SOUSA & CIDA LTDA, Inscrita no CNPJ nº:. 14.699.390/0001 - 44,. CONTRATANTE: Renan da Silva Araújo. Assessor de Finanças. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M A D OBJETO: Contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços, de forma contínua, de assessoria e consultoria jurídica para atendimento das demandas extrajudiciais no ramo do Direito Administrativo, Municipal, Constitucional, Fiscal, Controle e Processos Administrativos, em apoio ao Município de São Domingos do Maranhão, conforme serviços detalhados no Termo de Referência, Valor R$: 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais),,CONTRATADA: LOPES & ADVOGADOS ASSOCIADOS, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses inicio: 25/02/2026 a 25/02/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 05/2026. Referente Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2025, Processo Administrativo Nº 100/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Santos Coelho Comercio Ltda, CNPJ 27.800.493/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Félix de Balsas - MA. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei n° 14.133/2021.Valor global do Contrato: R$ 1.123.736,00 (Um milhão, cento e vinte três mil, setecentos e trinta e seis reais). Dotação Orçamentária: 12 306 0251 2043 0000 3.3.90.30.00 1.552 Transferência Recursos FNDE - PNAE. Foro: Comarca de Loreto-MA. Data da Assinatura: 25/02/2026. Assinaturas: Elizangela Guilherme de Oliveira (Contratante) e Kleiton Silva Dos Santos (Contratada).