DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200306 306 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Concorrência Eletr. nº 002/2026. O Município de São Francisco do Maranhão/MA, realizará licitação em 16/03/26, as 09h00, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para a construção do prédio base do SAMU na cidade de São Francisco do Maranhão, em conformidade com o Projeto Básico, disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça Senador Bernardinho Viana, s/n, Centro, São Francisco do Maranhão/MA, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente no site: https://www.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de São Francisco do Maranhão/MA, realizará licitação em 16/03/26, as 14h00, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de casas populares no Município de São Francisco do Maranhão, conforme Termo de Compromisso nº 987603/2025/MCIDADES/CAIXA, de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça Senador Bernardinho Viana, s/n, Centro, São Francisco do Maranhão/MA, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente no site: https://www.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de São Francisco do Maranhão/MA, realizará licitação em 13/03/26, as 09h00, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tipo: menor preço. Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza pública (varrição, coleta, capina, transporte e destinação), para atender as necessidades do Município de São Francisco do Maranhão, em conformidade com Termo de Referência, disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça Senador Bernardinho Viana, s/n, Centro, São Francisco do Maranhão/MA, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente no site: https://www.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 -SRP O Município de São Francisco do Maranhão/MA, realizará licitação em 13/03/26, as 14h00, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tipo: menor preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Município de São Francisco do Maranhão, em conformidade com Termo de Referência, disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça Senador Bernardinho Viana, s/n, Centro, São Francisco do Maranhão/MA, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente no site: https://www.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP O Município de São Francisco do Maranhão/MA, realizará licitação em 13/03/26, as 16h00, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tipo: menor preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio (gás medicinal), para atender as necessidades do Município de São Francisco do Maranhão, em conformidade com Termo de Referência, disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça Senador Bernardinho Viana, s/n, Centro, São Francisco do Maranhão/MA, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente no site: https://www.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do e-mail: [email protected] São Francisco do Maranhão/MA, 26 de fevereiro de 2026 FRANCIANE MENDES DE MOURA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DE CONTRATO Nº 18/2026/PMSJP. PROCESSO Nº 115/2025- PMSJP. Concorrência Eletrônica nº 017/2025-CPL, A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, e a empresa LS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.226.825/0001- 82. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL (CANTO DO RIO) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONVÊNIO Nº 007/2025 - UGCC/SINFRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: / CLASSIFICAÇÃO : 26.782.0008.1029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS / NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FONTE DOS RECURSOS: Recursos Próprios do Município/1717.99.0.0 - OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNI ÃO E N T I DA D ES . AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23 DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 20 de fevereiro de 2026, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica n° 017/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por LS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.226.825/0001-82, neste ato representado por LEONARDO SANTOS ROCHA, OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL (CANTO DO RIO) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONVÊNIO Nº 007/2025 - UGCC/SINFRA, vencedora com o preço total de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA . São João do Paraíso - MA, 20 de fevereiro de 2026. ZAQUEU DA SILVA CASTRO Secretário Municipal de Governo e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 PUBLICAÇÃO DO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº. 90001/2026. P A N° 06/2026 INTERESSADO: Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde Porte Tipo 1 no município de São Raimundo das Mangabeiras/MA., PROPOSTA N° 11417.0810001/25-006 SISMOB, conforme condições e especificações constantes do projeto básico e anexos (memorial e planilhas). DATA DA SESSÃO: 17/03/2026 às 08h00min. Horário de Brasília/DF. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no site da Prefeitura municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected]. São Raimundo das Mangabeiras - MA, 27 de fevereiro de 2026 CAMILA SOUSA BRITO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 10 (dez) subestações aéreas de 112,5 kVA, incluindo todos os materiais, serviços, mão de obra especializada, transporte, ferramentas, equipamentos, impostos e demais encargos necessários para a completa operacionalização das subestações, para atender as necessidades do Município de Senador La Rocque - MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 16 de março de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.senadorlarocque.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Senador La Rocque (MA), 25 de fevereiro de 2026. RAIMUNDO CARVALHO DE MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP Processo Administrativo nº 190203/2026 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos em geral, materiais hospitalares, materiais ambulatoriais, medicamentos para farmácia básica e controlados e medicamentos judicializados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 13/03/2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, nos sites: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, https://www.gov.br/pncp/pt- br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP Processo Administrativo nº 190204/2026 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais e utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 13/03/2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, nos sites: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.