DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, nos sites: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP Processo Administrativo nº 200206/2026 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 16/03/2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, nos sites: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 25 de fevereiro de 2026. GUILHERME COSTA CAMPOS Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 190202/2026 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Construção de unidades habitacionais no município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas do dia 13/03/2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra nos sites: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte - MA, 25 de fevereiro de 2026. MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.2026/004 Adiamento. A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, por meio de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público o Adiamento da sessão pública referente à Chamada Pública Nº 001/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para suprir as necessidades da merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Sucupira do Norte/MA, durante o exercício de 2026. Adiada para o dia 05/03/2026, às 09:00 hs, a ser realizada na Sala da Comissão Permanente de Contratação. O Edital e seus anexos permanecem inalterados, estando disponíveis nos sites: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na sede da Comissão Permanente de Contratação. Mais informações poderão ser obtidas no endereço indicado ou pelo e-mail: [email protected]. O aviso de licitação foi publicado no DOU nº 22, Seção 3, página 279, em 02/02/2026. Sucupira do Norte - MA, 25 de fevereiro de 2026. MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 003/2025, publicado em 04/12/2025, no DOU, Seção 3, Nº 231, pág. 298. ONDE SE LÊ: "Termo de Compromisso nº 970219/2024/MCIDADES/CAIXA". LEIA-SE: "Termo de Compromisso nº 987628/2025/MCIDADES/CAIXA". Permanecem inalteradas as demais informações constantes no Aviso de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 011210450101/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - 001/2026. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MAXIMO SERV COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.476.879/0001-71. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento de Tutóia/MA. Valor: R$ 340.664,70 (trezentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Tutóia-MA, 25 de fevereiro de 2026, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 011210450102/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - 001/2026. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e MAXIMO SERV COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.476.879/0001-71. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Tutóia-MA. Valor: R$ 680.905,50 (seiscentos e oitenta mil, novecentos e cinco reais e cinquenta centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Tutóia-MA, 25 de fevereiro de 2026, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 011210450103/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - 001/2026. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MAXIMO SERV COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.476.879/0001-71. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Tutóia-MA. Valor: R$ 510.667,35 (quinhentos e dez mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Tutóia-MA, 25 de fevereiro de 2026, VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 011210450104/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - 001/2026. PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MAXIMO SERV COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.476.879/0001-71. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Socialde Tutóia-MA. Valor: R$ 170.087,25 (cento e setenta mil, oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Tutóia-MA, 25 de fevereiro de 2026, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 011210450201/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - 001/2026. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e W F COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.882.441/0001- 40. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento de Tutóia-MA. Valor: R$ 264.398,49 (Duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Tutóia-MA, 25 de fevereiro de 2026, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 011210450202/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - 001/2026. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e W F COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.882.441/0001-40. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Tutóia-MA. Valor: R$ 524.901,34 (quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e um reais e trinta e quatro centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Tutóia-MA, 25 de fevereiro de 2026, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 011210450203/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - 001/2026. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e W F COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.882.441/0001-40. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Tutóia-MA. Valor: R$ 394.752,42 (trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Tutóia-MA, 25 de fevereiro de 2026, VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 011210450204/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - 001/2026. PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e W F COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.882.441/0001- 40. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Tutóia-MA. Valor: R$ 132.107,91 (cento e trinta e dois mil, cento e sete reais e noventa e um centavos).). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Tutóia-MA, 25 de fevereiro de 2026, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 011211220101/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2026. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MAXIMO SERV COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.476.879/0001-71. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento de Tutóia/MA. Valor: R$ 408.801,10 (quatrocentos e oito mil, oitocentos e um reais e dez centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Tutóia-MA, 25 de fevereiro de 2026, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 011211220102/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2026. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e MAXIMO SERV COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.476.879/0001-71. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Tutóia-MA. Valor: R$ 853.962,65 (oitocentos e cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Tutóia-MA, 25 de fevereiro de 2026, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 011211220103/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2026. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MAXIMO SERV COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.476.879/0001-71. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Tutóia-MA. Valor: R$ 612.825,90 (seiscentos e doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Tutóia-MA, 25 de fevereiro de 2026, VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 011211220104/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2026. PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MAXIMO SERV COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.476.879/0001-71. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Socialde Tutóia-MA. Valor: R$ 213.356,75 (duzentos e treze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Tutóia-MA, 25 de fevereiro de 2026, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 011211220201/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2026. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e W F COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.882.441/0001-40. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento de Tutóia-MA.