DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Tutóia-MA. Valor: R$ 757.626,12 (setecentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e doze centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Tutóia-MA, 25 de fevereiro de 2026, NATALINO DA SILV A FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 011211220203/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2026. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e W F COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.882.441/0001-40. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Tutóia-MA. Valor: R$ 386.521,06 (trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e seis centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Tutóia-MA, 25 de fevereiro de 2026, VALDINAR RODRI G U ES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 011211220204/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2026. PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e W F COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.882.441/0001- 40. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Tutóia-MA. Valor: R$ 182.897,92 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Tutóia-MA, 25 de fevereiro de 2026, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Aviso de Resultado de Homologação Pregão Eletrônico nº 003/2026: A Prefeitura Municipal de Tutóia/Ma Torna Público Aos Interessados O Resultado da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026; Processo nº 05011033/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Mão de Obra Terceirizada Em Apoio às Atividades Administrativas e Operacionais, Destinadas A Atender às Necessidades da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Tutóia - Ma, de Acordo Com O Edital e Seus Anexos. Empresas Vencedoras: Instituto Ampla Gestão - Iag, Cnpj: 74.120.841/0001-79, Perfazendo Um Valor Total de R$ 9.689.084,77 (Nove Milhões, Seiscentos e Oitenta e Nove Mil, Oitenta e Quatro Reais e Setenta e Sete Centavos). Tutóia - MA, 20 de fevereiro de 2026 VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO Secretário Municipal Adjunto de Saúde ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 022/2026 A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria n°. 133/2025, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Chamamento Público - Credenciamento, que será regida pela Lei nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 4.066/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal n° 4.394/2024 e nas demais normas legais e regulamentares pertinentes ou outras que vierem a substituí-las. MODALIDADE: Credenciamento nº. 001/2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis de fornecedores da agricultura familiar para alimentação escolar, que atenderá os alunos da rede municipal de ensino do município de Água Boa - MT. A PARTIR DO DIA: 03/03/2026 ao dia 23/03/2026 às 17:00 hrs (horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://aguaboa.meubpm.com.br/publico#/ O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, no site da prefeitura, www.aguaboa.mt.gov.br, através do e-mail [email protected]. Água Boa-MT, 26 de fevereiro de 2026. KATIELLE MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA AV I S O TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2026 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e estando de conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO, HOMOLOGO E AUTORIZO a presente Dispensa de Licitação Nº 003/2026, à empresa GNATUS PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09../***1-00, objetivando a AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLOGICA COMPLETA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DO MUNICIPIO. Essa ratificação se fundamenta no Art. 75, II, da nova lei de licitação Nº 14.133/2021. Sendo que o menor valor da contratação registrou-se em R$ 27.790,00 (Vinte e sete mil, setecentos e noventa reais). Araguainha - MT, 26 de fevereiro de 2026. FRANCISCO GONÇALVES NAVES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10/2026. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Alana Aires Aguiar-Angular Engenharia, Valor R$: 2.277.500,00. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a Execução da Obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, conforme projeto. A obra está vinculada a Proposta nº 13817.33200001/25-003 (Novo PAC Saúde). Execução: 300 (trezentos) dias. Vigência: até 27/02/2031. Data: 27/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2026 O Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de atribuições de seu cargo, acolhendo conclusão do Departamento Jurídico competente e tudo mais que consta dos autos, resolve: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o processo do CONCORRENCIA nº 02/2026, com critério de julgamento menor preço unitário, para objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES E FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ALDEIA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS/MT - E. M. DE MOURA LTDA - CNPJ; 48.119.448/0001-55 - VALOR; 200.000,00 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a futura contratação da empresa. Campinápolis-MT, 27 de Fevereiro de 2026. JEOVAN FARIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA N° 2/2026 PROCESSO Nº 6545/2025. - CONCORRENCIA N° 02/2026 O Municipio de Campinápolis torna público o resultado da CONCORRENCIA 02/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6545/2025 tendo como objeto Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução dos serviços remanescentes e finalização das obras de construção da quadra poliesportiva da Aldeia Santa Clara, localizada no Município de Campinápolis/MT. Pelo período de 12 (doze) meses. CONFORME, a empresa vencedora do certame; E. M. DE MOURA LTDA- 48.119.448/0001-55 com valor total de R$ 200.000,00 Em 27 de Fevereiro de 2026. JEOVAN FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo apresentado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 005/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e manutenção de portas, vidros, janelas e respectivos acessórios. O recurso administrativo interposto pela empresa C. M. - CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, visando à reforma da decisão proferida pelo pregoeiro que havia habilitado a empresa RINAMP VIDROS E ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA no citado processo, foi DESPROVIDO. Dessa forma, mantém-se inalterada a decisão que declarou habilitada a empresa recorrida. Campo Novo do Parecis, 27 de fevereiro de 2026. EDILSON ANTÔNIO PIAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, torna público que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, autuada sob o nº 02/2026, com critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com o objetivo selecionar proposta de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social - PTS referente à construção de 29 Unidades Habitacionais no Município de Campos de Júlio - MT, do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS SUB-50, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 970801/2024/MCIDADES/CAIXA, com valor estimado em R$ 81.250,00. Local de disputa: Licitanet Licitações Eletrônicas, disponível em https://licitanet.com.br. Início do recebimento das propostas: a partir da publicação deste aviso. Fim do recebimento das propostas: 08h59 (horário de Brasília) do dia 17/03/2026. Início da disputa: às 09h00 (horário de Brasília) do dia 17/03/2026. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos em https://www.camposdejulio.mt.gov.br/Licitacoes/Concorrencia-eletronica/, em https://licitanet.com.br ou no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br. Quaisquer Informações poderão ser obtidas através dos telefones (65) 3387 - 2800 e (65) 9 9963 3595 e do e-mail [email protected]. Campos de Júlio - MT, 27 de fevereiro de 2026. ERIC RODRIGO PETTENAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Canabrava do Norte - MT, torna pública a ALTERAÇÃO do Edital da Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025, cujo objeto é a Construção de 20 Unidades Habitacionais na Chácara 06-A.1, Avenida Amaro Francisco da Silva, Bairro Renascer, Município de Canabrava do Norte-MT, conforme as seguintes alterações:1. DA ALTERAÇÃO DO ITEM 3.16.2.3 (Qualificação Econômico-Financeira) ONDE SE LÊ: Comprovação do Capital Social mínimo equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado, LEIA-SE: Comprovação de Capital Social ou Patrimônio Líquido mínimo equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado; AS DEMAIS DISPOSI ÇÕ ES , as demais cláusulas e condições do Edital permanecem inalteradas; A REABERTURA de prazo: Considerando que a presente alteração não prejudica a elaboração das propostas, mas sim amplia a possibilidade de habilitação, fica mantida a data de abertura para o dia 24/03/2026 às 8h:30min. Canabrava do Norte - MT, 27 de fevereiro de 2026. SAMAYRA DA SILVA FERRO Agente de Contratação