DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Neste ato, o Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SMINFRA, no uso de suas atribuições ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2024/PMC, oriundo do processo administrativo nº 133634/2025, que tem por objeto a EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MT - BAIRRO SERRA DOURADA - CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 943049/2023, conforme se apresenta abaixo: . .Empresa Vencedora: WR CERQUEIRA CONSTRUTORA LTDA . .CNPJ: 30.345.106/0001-98 .R$ 10.840.321,46 Cuiabá - MT, 26 de fevereiro de 2026. REGINALDO ALVES TEIXEIRA Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013 2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, COM ÁREA TOTAL DE 1.233,30M² CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NES T E INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. CONVÊNIO 968288/2024/MCIDADAS/CAIXA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: ATTRIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 29293/2025 CONCORRENCIA ELETRÔNICO 09/2025. DO OBJETO: 1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futuras e contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de uma praça pública, localizada no bairro Santa Luzia, no município de Nossa Senhora do Livramento - MT, com área total de 1.233,30m² conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Convênio 968288/2024/MCIDADAS/CAIXA. Especificados no processo administrativo n 29293/2025 Concorrência eletrônico nº 09/2025, Termo de Referência n° 135/2025, anexo que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo: R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais). VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA: 3.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 14.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet nos meios eletrônicos AMM/MT e DOC/TCE/MT, IOMAT DOU, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. Nossa Senhora do Livramento - MT, 26 de Fevereiro de 2026. GERENCIADOR: THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA - Prefeito Municipal - FORNECEDOR: EMPRESA ATTRIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 13 2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM DIVERSAS VIAS NO BAIRRO MORRO DA BOA VISTA E EM UMA RUA DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, ABRANGENDO UMA ÁREA TOTAL DE 4.155,06M² CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. CONVÊNIO Nº 944977/2023/MCIDADES/CAIXA. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: TRANSMAX LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 31061/2025 CONCORRENCIA ELETRÔNICO 10/2025. DO OBJETO: 1.1 O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para contratação de empresa de engenharia para especializada para a execução de serviços de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas vias no bairro Morro da Boa Vista e em uma Rua do Centro do município de Nossa Senhora do Livramento - MT, abrangendo uma área total de 4.155,06m² conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Convênio nº 944977/2023/MCIDADES/CAIXA. Especificados no processo administrativo n 31061/2025 Concorrência eletrônico nº 10/2025, Termo de Referência n° 136/2025, oriundo da Ata de Registro de Preço 12/2026. 1.2 DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES. 1.2.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.2. O Estudo Técnico Preliminar. 1.2.3. Termo de Referência; O Edital da Licitação; 1.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados. DA VIGÊNCIA: 2.1 . O prazo de vigência do Contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, correspondente a 5 (cinco) meses contados da assinatura do contrato e/ou recebimento da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. 2.2 O prazo de execução é de no máximo de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar da data inicial fixada na ordem de serviços, podendo ser aditivado o prazo, tendo justificativa que comprove esse aditivo, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DO PREÇO: O preço, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo: Valor total: R$ 1.287.541,72. DA PUBLICADADE: 18.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet nos meios eletrônicos AMM/MT e DOC/TCE/MT,DOU,IOMAT em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. Nossa Senhora do Livramento - MT 26 de Fevereiro de 2026. CONTRATANTE: THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA - Prefeito Municipal - CONTRATADO: Empresa TRANSMAX LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Municipio De Nova Guarita Torna Público O Resultado Do Processo Licitatório Concorrência - 1/2026 Tendo Como Objeto 'A Construção Da Unidade Básica De Saúde (Ubs) Porte Ii, Vinculado À Proposta Nº 12449.5720001/25-002 Do Ministério Da Saúde, Que Teve Como Vencedora A Empresa: Eduardo Da Silva Fernandes Ltda Cnpj/Cpf Nº 22.303.601/0001-06 Lote Vencedora - Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Construção De Unidade Básica De Saúde - Ubs Porte Ii, No Município De Nova Guarita-Mt. Valor Total R$ R$ 2.362.073,59. Nova Guarita, 26 De Fevereiro De 2026. GRACIELA SCHUSTER Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 1º AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2.026 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 002/2.026, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 148, Edição 32, Do Dia 18 De Fevereiro De 2026 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Organização, Locação, Montagem, Desmontagem E Transporte De Mobiliário E Equipamentos Para Composição De Ambientes, Estruturas, Sonorização, Iluminação, Palco E Locação De Banheiros Para Realização De Eventos Culturais E Tradicionais Em Atendimento A Secretaria Municipal De Turismo E Cultura, Conforme Edital E Seus Anexos. Onde Se Lê: Data De Abertura 02/03/2.026, Às 13h30 (Horário De Brasília), Leia-Se: Data De Abertura 17/03/2.026, Às 13h30 (Horário De Brasília), A Integra Da Retificação Encontra-Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Maiores Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Sitio: Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Publicacoes/Licitacoes/E/Ou E- Mail:[email protected] Nova Xavantina - Mt, 27 De Fevereiro De 2.026. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO ATO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026. Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Inexigibilidade/Chamada Pública N° 1/2026, Realizada, E Resultados Apresentados Pela Comissão De Contratação, Homologo O Presente Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objeto Da Inexigibilidade/Chamada Pública É A Contratação Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimenticios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para Garantir A Execução Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae) Aos Alunos Pertencentes À Rede Municipal De Ensino Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer, Do Municipio Novo Mundo-Mt. Novo Mundo - Mt, 27 De Fevereiro De 2026 CASCIANO MARTINS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO e HOMOLOGO nesta data, o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Presencial nº. 008/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA MUNICIPAL RAÇÃO PARA PEIXES, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 2197-2025-SEDEC, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Comissão Permanente de Licitação, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa TORNEARIA SCARPOLLI INDUSTRIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 62.805.026/0001-64, com o valor total dos itens de R$ 1.365.300,00 (Um milhão trezentos e sessenta e cinco mil e trezentos reais). Paranaíta/MT, 25 de fevereiro de 2026. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO Nº 5/2026 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO Nº 003/2026, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA VOLTADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTIVOS, COM FOCO EM ASSEGURAR QUE AS DECISÕES E AÇÕES ADMINISTRATIVAS ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, GARANTINDO A LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência - ANEXO I, parte integrante do edital, com realização prevista para 16/03/2026, ás 09:00 horas (horário de Brasília). www.planaltodaserra.mt.gov.br, no site: site: www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais, e na sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 2/2026 EDITAL REFIFICADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 03/2026. O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do edital e dilatação do prazo de abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DRENAGEM URBANA NO SETOR AEROPORTO CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 2436-2025/SINFRA E PROJETO BASICO. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: A partir da publicação do aviso do edital - TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/03/2026 ÁS 9:00h 00h- ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/03/2026 ÁS 09:00h E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 25/03/2026 ÁS 09:00h (horário de Brasília) Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br; O Edital completo retificado e projeto básico alterado, estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: [email protected] ; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210. Porto Alegre do Norte - MT, 27 de fevereiro de 2026. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO Prefeito