DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200310 310 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião/MT, através do Pregoeiro, torna público o resultado provisório do Pregão Eletrônico nº 011/2025, declarando classificada em 1º lugar a empresa CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.469.404/0001-30, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação e gerenciamento para aquisição de medicamentos e insumos em geral, manutenção de equipamentos de saúde com fornecimento de peças e acessórios, conforme demanda da Secretaria de Saúde de Porto Esperidião, , tendo sido apresentada a menor taxa de - 0,02%. Ressalta-se que a adjudicação e homologação do certame estão condicionadas à aprovação da empresa classificada na Prova de Conceito (PoC), a ser realizada em 10/03/2026 as 08:00h, conforme cronograma estabelecido no edital. Caso a empresa não atenda aos critérios da PoC, será convocada a próxima colocada, em conformidade com a ordem de classificação prevista no certame. ODIRLEI QUEIROZ FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 13/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica por Registro de Preço nº 13/2025, tendo como objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS", sendo vencedora a empresa PHB CONSTRUÇÕES LTDA, que apresentou o valor global de R$ 3.392.201,42 (três milhões trezentos e noventa e dois mil duzentos e um reais e quarenta e dois centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 26 de fevereiro de 2026 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025 Contratante: Município de Torixoréu - MT, inscrito no CNPJ nº 03.503.646/0001-80. CONTRATADA: Leve Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 33.448.704/0001-80. Processo Licitatório: Concorrência Pública nº 003/2024. Objeto do contrato: Reforma e adequação de acessibilidade do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Município de Torixoréu/MT. Objeto do termo aditivo: Acréscimo de valor contratual, destinado exclusivamente à adequação do contrato à planilha de engenharia final. Valor do aditivo: R$ 0,62. Fonte de recursos: Recursos próprios do Município de Torixoréu - MT, a título de contrapartida municipal. Fundamento legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 10/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO: 1060481/2025 O Município de Várzea Grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio do Secretaria Municipal de Assistência Social, realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com objetivo registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza pessoal e enxoval, para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 19/03/2026 às 10:00hs (Horário de Brasília) na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023 de 29 de dezembro de 2023, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, e será conduzido neste processo pela pregoeira oficial, Sra. Dalciney Fidelis Nogueira designada pela Portaria Nº 1.180/2025. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Várzea Grande, - Superintendência de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 17h, sito à Avenida Castelo Branco, 2500 - Água Limpa - Várzea Grande/MT, gratuitamente a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 27 de fevereiro de 2026 CRISTINA SETSUCO SIQUEIRA SAITO Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026 EDITAL N° 007/2026. PROTOCOLO PRÉ- PUBLICAÇÃO E-SFINGE: 393982EBFC3F7B10F84699F53E28ED6D7566777B. O Município de Alcinópolis/MS, através do seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que houve ALTERAÇÃO no edital. Todas as demais alterações e o conteúdo na íntegra encontram-se disponíveis no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), no Portal da Transparência do Município e no site oficial. OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações, no endereço da Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 07h00 às 13h00, ou por meio do site eletrônico: http://www.alcinopolis.ms.gov.br. As informações inerentes a esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados no Departamento de Licitações, pelo telefone (67) 98101-0362 ou pelo e-mail: [email protected]. Alcinópolis-MS, 27 de fevereiro de 2026 EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026 EDITAL N° 007/2026. PROTOCOLO PRÉ-PUBLICAÇÃO E-SFINGE: 393982EBFC3F7B10F84699F53E28ED6D7566777B. O Município de Alcinópolis/MS, através do seu Agente de Contratação, torna público aos interessados a ALTERAÇÃO da sessão pública relativa ao processo supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia voltados à recomposição de revestimento primário na Estrada de Acesso à Serra do Bom Jardim. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Fim do recebimento das propostas: 17/03/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Data de Abertura da Sessão: 17/03/2026 às 09h00min (horário de Brasília) .Local: www.bll.org.br. Informa-se que o Edital sofreu alterações (I Adendo), incluindo a inserção do item 11.29 sobre exigências de habilitação. Todas as demais alterações e o conteúdo na íntegra encontram-se disponíveis no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), no Portal da Transparência do Município e no site oficial. OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕ ES : O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações, no endereço da Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 07h00 às 13h00, ou por meio do site eletrônico: http://www.alcinopolis.ms.gov.br. As informações inerentes a esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados no Departamento de Licitações, pelo telefone (67) 98101-0362 ou pelo e-mail: [email protected]. Alcinópolis-MS, 27 de fevereiro de 2026 EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2025) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: TRANSPICCOLI TRANSPORTES LTDA OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar para alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, Escolas Estaduais e Universidades de municípios próximos, conforme trajetos e quilometragens específicos de cada linha, para o ano letivo de 2026, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Anaurilândia/MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31 - 01.007.12.361.0025.4023.3.3.90.1.500 31 - 01.007.12.361.0025.4023.3.3.90.1.571 35 - 01.007.12.364.0025.4005.3.3.90.1.709 44 - 01.007.12.365.0025.4024.3.3.90.1.500 44 - 01.007.12.365.0025.4024.3.3.90.1.571 VALOR: R$ 5.709.156,00 (cinco milhões e setecentos e nove mil e cento e cinquenta e seis reais). PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026 ASSINA: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, e a Sr. Quirino Piccoli, da empresa Transpiccoli Transportes Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2025) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: ACELERA TRANSPORTE LTDA OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar para alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, Escolas Estaduais e Universidades de municípios próximos, conforme trajetos e quilometragens específicos de cada linha, para o ano letivo de 2026, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Anaurilândia/MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31 - 01.007.12.361.0025.4023.3.3.90.1.500 31 - 01.007.12.361.0025.4023.3.3.90.1.571 35 - 01.007.12.364.0025.4005.3.3.90.1.709 44 - 01.007.12.365.0025.4024.3.3.90.1.500 44 - 01.007.12.365.0025.4024.3.3.90.1.571 VALOR: R$ 895.804,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e oitocentos e quatro reais). PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026 ASSINA: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, e a Sr. Elker Vieira Job, da empresa Acelera Transporte Ltda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 COM ITENS COM AMPLA CONCORRÊNCIA E COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (ME), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 147/2014. MODALIDADE PREGÃO (ELETRÔNICO) PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 69DB905108B8813B74DF8EF938A8FBA740A602D0 OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados ao Município de Anaurilândia-MS por meio de repasse financeiro firmado pelo Convênio Transferegov nº 980813/2025, com a finalidade de estruturar e modernizar a gestão de resíduos sólidos e apoiar as atividades dos produtores rurais na manutenção de estradas para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Obras, Defesa Civil, Transportes E Projetos, conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo I do edital. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: as 08:00 horas do dia 02/03/2026 às 23:59 do dia 12/03/2026. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 13/03/2026. DATA E HORÁRIO DO INICÍO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 13/03/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIAO edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº 1248, Centro, Anaurilândia/MS, CEP: 79770-000, pelo telefone (67) 935056294 OU (67) 935056904, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00 e das 14:00 à 17:00 (horário Brasília), e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br. Anaurilândia - MS, 27 de Fevereiro de 2026. TÂNIA FERNANDES VERA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 COM INVERSÃO DE FASES Processo nº 17.869/2025 - Concorrência Eletrônica nº 02/2026 Protocolo E-sfinge: 17A5ECFD3204D50FAAC5031E2D0C184ADA6DBAFE O Município de Corumbá - MS, através da Secretaria Executiva de Licitações e Contratações, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.085/2023, Decreto Municipal nº 3.171/2024, Lei Complementar nº 123/06, bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Órgão: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico - FUPHAN. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de restauração e ampliação da Casa do Artesão - TRANSFEREGOV.BR Nº 963930/2024 - PAC PATRIMÔNIO CULTURAL - RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1/2023. Valor Total Estimado: R$ 4.726.196,66 (quatro milhões, setecentos e vinte e seis mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). Critério de julgamento: Menor Preço - Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Recebimento dos documentos de habilitação e das propostas: 02/03/2026, às 09h00min, até o dia 17/03/2026, às 09h29min. Abertura: 17/03/2026, às 09h30min. (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia; https://bll.org.br/; https://pncp.gov.br/ ou mediante solicitação no e-mail [email protected] ou [email protected] Corumbá/MS, 25 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Secretário Executivo de Licitações e Contratações