DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200311 311 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 CÓDIGO E-SFINGE: "F0A21C6F00A007BCB3561A74B87357C2C3317416" Pregão Eletrônico nº 37/2025 - Processo nº 22.157/2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O Município Corumbá-MS, através da pregoeira designada, comunica o resultado de julgamento de licitação cujo o objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de Casa de Apoio (hospedagem, alimentação e transporte) aos pacientes e seus acompanhantes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no município de Campo Grande/MS, declarando a Empresa vencedora A L DA SILVA - POUSADA DA BONEC A (08645306000107) com o lote: 1 no valor total de R$ 1.599.885,84 (um milhão e quinhentos e noventa e nove mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). CORUMBÁ - MS, 25 de fevereiro de 2026 TATIANI TACEO GARCIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2026 EDITAL Nº 34/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 677/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS DE CONTROLE SOLAR (INSULFILM) E PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TELAS METÁLICAS DE PROTEÇÃO EM JANELAS E PORTAS DOS AMBIENTES DE COZINHA E REFEITÓRIO, VISANDO À MELHORIA DO CONFORTO TÉRMICO, DA SEGURANÇA SANITÁRIA E DA PROTEÇÃO FÍSICA DAS EDIFICAÇÕES, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme Edital e anexos. CODIGO E-SFINGE: 1FD67F7F39E4E5B40339078795C559F4DD5F15A4 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 18 de março de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 18 de março de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail [email protected] e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Publique-se. Inocência/MS, data da assinatura eletrônica. CRISTHIANO LEAL ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2026 EDITAL Nº 29/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 677/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMO CARGAS EM CILINDROS DE DIFERENTES CAPACIDADES E ACESSÓRIOS CORRELATOS, DE FORMA CONTÍNUA E PARCELADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE INOCÊNCIA E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSEGURANDO A MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA., conforme Edital e anexos. CODIGO E-SFINGE: 02DE296E9E91B97F8BB9C0F32FB36A107CF650C5 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 16 de março de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 16 de março de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail [email protected] e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Publique-se. Inocência/MS, data da assinatura eletrônica. CRISTHIANO LEAL ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2022 Processo Administrativo - Autos nº 894/2022 Tomada de Preços nº 007/2022 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada: S & G URBANA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação dos prazos de execução e vigência previstos nas Cláusulas Quarta e Quinta, respectivamente, do contrato administrativo nº 217/2022. Fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses o prazo de execução dos serviços previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 217/2022, conforme Cronograma Físico-Financeiro Reprogramado. Fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 217/2022, a contar de 12/01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, II c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 ASSINANTES Contratante: José Marcos Calderan Contratada: Ricardo Fabrício Meirelles Maracaju-MS, 12 de janeiro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025 REPETIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.991/2025 O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a repetição do Pregão Eletrônico n.º 031/2025, item n.º 01, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E UNIFORMES PARA A BANDA DONA FÉ FERNANDES POR FORÇA DO PLANO DE AÇÃO N. 30882120230005-020581 (PAAR-PNAB PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI N.º 14.399/2022)TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; MODO DE DISPUTA: ABERTO; DATA DE ABERTURA: 13 de março de 2026.HORA DA ABERTURA: às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF) LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150-047, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de segunda a sexta- feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/. Maracaju/MS, 26 de fevereiro de 2026. PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026/ CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Cód. De Registro: 5BF19B993CDAB02645137DD2C1358ED928F368C5 O MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação, Social e do Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto Municipal nº 4545/2026, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", com INVERSÃO DE FASES (recebimento dos documentos de habilitação e propostas iniciais antes da disputa de lances), nos termos da Lei Federal 14.133/21, Lei Municipal 1563/2024, Decreto Municipal nº 4108/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações e legislação correlata. OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da solução mais vantajosa, visando à contratação de empresa do ramo de engenharia, para Construção de Unidades Habitacionais no Município de Miranda-MS, em atendimento ao contrato de repasse nº 974308/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1100319-37 - Programa: Moradia Digna, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico parte integrante deste Edital. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas Iniciais até as 08h do dia 19/03/2026. Realização da sessão será às 09h do dia 19/03/2026 - horário oficial de Brasília-DF, no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.mirandams.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) ou pelo e-mail: [email protected], maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3242-1508, no horário das 07h00min às 13h00min. Miranda/MS, 26 de Fevereiro de 2026 TATIELE DE JESEUS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/206 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo nº 146/2025 - Concorrência Eletrônica nº 009/2025. O Município de Naviraí, Por Intermédio do Núcleo de Licitações e Contratos, Torna Público Que Retifica O - Aviso de Abertura de Licitação, Publicado No (Diário Oficial da União, Assomasul e Correio do Estado, Em 30/09/2025), da Publicação da Adjudicação e Homologação (Assomasul Em 14/01/2026 e Diário Oficial da União Em 19/01/2026) e do Contrato nº 338/2025 No Pncp No Dia 16 de Janeiro de 2026. Onde Se Lê: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução da Obra de Manutenção e Conservação de Rodovias Não Pavimentadas, Visando à Recomposição de Base Com Revestimento Primário Em Rodovias Vicinais Municipais, Conforme Memorial Descritivo, Em Atendimento às Necessidades da Prefeitura Municipal de Naviraí-Ms Para Atendimento Ao Contrato de Repasse nº 947888/2023/Midr/Caixa Programa: Mobilidade Urbana. Solicitação da Gerência de Obras. Pedido de Serviço nº 228/2025. Leia-Se: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução da Obra de Manutenção e Conservação de Rodovias Não Pavimentadas, Visando à Recomposição de Base Com Revestimento Primário Em Rodovias Vicinais Municipais, Conforme Memorial Descritivo, Em Atendimento às Necessidades da Prefeitura Municipal de Naviraí-Ms Para At e n d i m e n t o Ao Contrato de Repasse nº 947888/2023/Midr/Caixa Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Solicitação da Gerência de Obras. Pedido de Serviço nº 228/2025. Naviraí-MS, 27 de fevereiro de 2026. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 AVISO DE REABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 79/2025 - Processo Nº PM- ADM-2025/10999, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando: AQUISIÇÃO DE AGULHAS PARA GLICEMIA E TIRAS PARA TESTE DE GLICOSE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Código registro TCE: 17D28A4AEED7407422B2BCA2100974E65C954D63. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS, De 27 de fevereiro de 2026 - 08:00 Horas (Horário de Brasília), Até 12 de março de 2026 - 08:45 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES, 12 de março de 2026 - as 09:00 Horas (Horário de Brasília), LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QU A LQ U E R ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. 26 de fevereiro de 2026. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas e julgadas propostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Chamada Pública nº 001/2026, que tem por objeto à Chamada Pública visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - 2026, da rede municipal de educação e escolas conveniadas com Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste, MS, sagrou-se vencedores os Agricultores Familiares: Geomar Rodrigues Dorneles no item 23, com o valor de R$ 1.180,80 (um mil, cento e oitenta reais e oitenta centavos), Jose Luis de Melo Souza nos itens 02, 03, 25, 27 e 29, com o valor total de R$ 39.998,50 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), Ester Pereira de Oliveira Gomes no item 30, com o valor total