DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Gabriel do Oeste - MS, 25 de fevereiro de 2.026. RONILSO FREITAS BRANDÃO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 COMUNICAMOS que está suspensa a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026, diante da necessidade de que sejam promovidos os ajustes técnicos necessários no Projeto Básico, com a devida readequação da planilha orçamentária e a composição do BDI, garantindo a legalidade, a transparência e a correta formação dos preços. Diante disso, visando atender aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, o processo será revisto e republicado com as devidas adequações. Sonora - MS, 26 de fevereiro de 2026. ALINE DE OLIVEIRA ALVES Agente de Contratações ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATORIO 133/2025 CONTRATO Nº 02-014/2026. Data de assinatura: 26/02/2026. Partes: PMBC X EVO LU Ç ÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Concorrência pública, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Creche modelo FNDE, tipo 1, no Bairro Brás Molina, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barão de Cocais - MG, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e anexos. Valor R$ 7.194.897,00 (sete milhões, cento e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais). O Contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Concorrência nº 0010/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - Pregão Eletrônico n° 03/2025. O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia 13 de março de 2026, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Aquisição de 01 (um) caminhão tipo toco, zero quilômetro, com 01 (uma) caçamba basculante, novo, sem uso anterior, devidamente cadastrado, analisado e aprovado pela Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, conforme Convênio nº 1491002571/2025/SEGOV, firmado entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Belmiro Braga/MG, em conformidade com o Plano de Trabalho nº 002972/2025, elaborado nos termos da Resolução SEGOV nº 006, de 31 de janeiro de 2025, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras, visando o fortalecimento da frota municipal e a melhoria dos serviços públicos prestados à população, tipo Menor Preço Global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando- se na forma da lei. Belmiro Braga, 27 de fevereiro 2026. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 1ª Alteração. Pregão Eletrônico nº 002/2026. Aquisição de materiais esportivos para atendimento do Programa Geração Esporte, em cumprimento ao Convênio nº 1481001263/2025, celebrado entre o Município de Berilo/MG e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, por meio da Subsecretaria de Esportes. a Retificação foi feita devido a alteração no aumento de mais um item do Edital (apito para árbitro). A nova data do certame será no dia 13/03/2026 às 08h00min. As demais clausulam serão mantidas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], pelo telefone: (33) 3737-1172 e (33) 9 9707-6277 ou diretamente no setor de licitações da Prefeitura. Berilo-MG, 27 de fevereiro de 2026 FLÁVIA AMORIM BARROS PRATES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 35/2026 - PROCESSO Nº 32/2026 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2024 CONTRATADA, RESPECTIVAMENTE: DEVA VEÍCULOS LDTA. Objeto: Adesão ao Registro de Preços firmada junto ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO, na condição de "carona" para aquisição de 01 (um) Caminhão com compactador de lixo e 1 (um) Caminhão com Báscula. Valor Total do Processo: R$1.053.437,00. Validade: 26/02/2026 até 26/02/2027. Data: Bom Jardim de Minas. 26 de fevereiro de 2026. Assinatura: José Francisco Mattos e Silva/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 020/2026- Pregão Eletrônico Nº 007/2026 - Objeto: Contratação de Profissional para Ministrar Aulas de AeroFight (Adultos) e capoeira (Crianças e Adolescentes), conforme Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 28.02.2026. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 11.03.2026 Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 12.03.2026. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)99836-5676 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 27 de fevereiro de 2026 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 1° Alteração da Concorrência nº 03/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de produção de unidades habitacionais no município de Brasília de Minas, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, Termo de Compromisso Nº 974099/2025. Na publicação no DOU de 23/02/2026, seção 3, pág. 228, onde se leu "Sessão: 12/03/2026 às 08h00min" leia-se "Sessão: 13/03/2026 às 08h00min". Edital solicitado no e-mail: [email protected], www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site: www.brasiliademinas.mg.gov.br. CRISTIANE MENDES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Buritis-MG, através de seu Agente de Contratações, comunica aos interessados que fica prorrogada a Concorrência, na forma Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD (tratamento superficial duplo) na Rua Adão Viana e nas Avenidas Nossa Senhora da Penha, Pedro Pereira da Silva, Euterlina Rodrigues da Costa, Município de Buritis - MG, para o dia 08/04/2026, a partir das 09h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 27 de fevereiro de 2026. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Buritis-MG, através da Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Padaria Comunitária, Horta do PAV e Cozinha Comunitária, com abertura prevista para o dia 17/03/2026, a partir das 08h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 27 de fevereiro de 2026. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2026 - DISPENSA N.º 008/2026 O Município de Cachoeira de Minas torna público: Nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/21, e diante do substancioso parecer do Departamento Jurídico do Município, bem como da documentação apresentada, AUTORIZO o Processo Licitatório n.º 038/2026 como Dispensa n.º 008/2026, cujo objeto refere-se à contratação emergencial de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar das escolas da rede municipal, com a pessoa jurídica MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.695.557/0001-67, no valor total de R$ 39.183,10 (trinta e nove mil, cento e oitenta e três reais e dez centavos). Em 26 de fevereiro de 2026 ELIZABETH MARQUES FIGUEIREDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL - ADESÃO 001/2026 - Objeto: aquisição de pá carregadeira zero km objetivando atender o desenvolvimento do setor agropecuário do município de Canápolis - MG - conta 20.471-4 - conforme convênio nº 1231001835/2025 - SEAPA. Contratado - BAMAQ SA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ nº 18.209.965/0001-54 - Valor total: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato das atas nº 01/26, 02/26, 03/26 ,04/24, 05/26, 06/26, 07/26, 08/26. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Materiais Escolares, Destinados à Doação Aos Alunos das Escolas Municipais de Capitólio/MG, Com Parte dos Recursos Oriundos do Objeto Custeio - Transferência Especial do Ministério da Economia, Referente à Emenda Parlamentar Nº 202544390015, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079923, BEM COMO COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, Procedimento Licitatório nº 137/2025, Pregão Eletrônico 49/2025, Registro de Preços nº 31/2025. Contratadas: COMERCIAL TERRA LTDA (Ata 01-R$: 30.096,65), SOLUÇÃO EM NEGOCIOS LTDA (Ata 02-R$:133.543,78), LPM DISTRIBUIDORA LTDA (Ata 03-R$:18.409,65), LB DISTRIBUIDORA LTDA (Ata 04 -R$:274,36), ALM E I DA VENDRAMINI COMERCIO E SERVICOS LTDA (Ata 05 -R$:5984,02), AGNES COMERCIAL LTDA (Ata 06 -R$7928,80), FABIANE PONTES GROSSI BRINA (Ata 07-R$11.834,18), PONTO OFFICE BRASIL LTDA (Ata 08 R$:1.060,80). Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027.