DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 42/2026 do PL 35/2026, DISPENSA nº 14/2026 Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de saúde por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba - ICISMEP, para realização de consultas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas, conforme demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde, fundamentado no artigo 75, inciso XI, da Lei 14.133/2021. Fornecedor: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba - ICISMEP, valor: R$ R$ 799.991,29. Vigência 12 (doze) meses. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 PL Nº. 42/2026 Inexigibilidade Nº. 19/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de radiologia, para a realização de exames de raio-x, em caráter subsidiário e complementar, visando atender aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde: A partir de 02/03/2026 na– –Praça 1º de Janeiro, nº 90, Centro, Carmo do Cajuru/MG. ou e-mail [email protected]. Info tel. (037) 3244-0704. Carmo do Cajuru - MG, 26 de fevereiro de 2026 HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 20/2026 - PL Nº. 43/2026 Chamada Pública Nº. 01/2026 Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço até o 20 de março de 2026 às 08hs, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Primeiro de Janeiro, nº 90, centro em Carmo do Cajuru - MG. A sessão pública para abertura dos envelopes será no dia 20 de março de 2026 às 09h. Info tel. (037) 3244-0700. Carmo do Cajuru - MG, 26 de fevereiro de 2026 HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO Extrato da Homologação do PL Nº. 221/25 CE Nº. 06/25 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução execução de pavimentação asfáltica na Rua Alameda das Rosas, localizada no Bairro Vitória, incluindo a construção de calçadas com acessibilidade, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessários, conforme especificações constantes no memorial descritivo, cálculos e projeto anexos ao edital, no âmbito do Contrato de Repasse nº 965790/2024/M C I DA D ES , com fornecimento de materiais e mão de obra. Empresa Vencedora: CRV - Construtora Rezende & Alvarenga Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.186.297/0001-70. Valor R$ 582.889,24. Vigência: 12 (doze) meses. Carmo do Cajuru-MG, 26 de fevereiro de 2026 HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO Aviso Retificação de Licitação - PL Nº. 25/2026 Concorrência Eletrônica Nº. 02/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização e reforma de espaço público de lazer e prática esportiva denominado Centro Esportivo Olímpico (CEO), localizado na Rua Sebastião Faleiro de Aguiar, s/n, Bairro Bonfim, Município de Carmo do Cajuru, no âmbito do Contrato de Repasse nº 951473/2023/MCIDADES/CAIXA, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo/ cálculo e projeto anexos ao edital. Alteração dos itens de maior relevância. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h do dia 02/03/2026 até 08h30min do dia 17/03/2026. Data e Horário do Início da disputa: 09h:00min do dia 17/03/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Licitar Digital - https://app.licitardigital.com.bre www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). Carmo do Cajuru - MG, 25 de fevereiro de 2026 HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, cujo objeto da licitação é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as demandas de todos os setores municipais, sendo veículos, máquinas pesadas e equipamentos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.390.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047-Fonte-2.660-Bloco da proteção social básica, Valor estimado 1.568.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 03/03/2026, ÀS 08:00H ATÉ: 13/03/2026, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 13/03/2026 ÀS 08H:30min, Contato: [email protected] (32) 3555-1214. O Pregão Eletrônico será conduzido pela Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra-MG, 25 de fevereiro de 2025 DOUGLAS CÁSSIO DE FREITAS Chefe de Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 10/2026, Processo nº 0021376. O Município de Comendador Gomes/MG, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento Menor Preço Global, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema Integrado de Gestão Pública (SAAS/Nuvem), incluindo implantação com migração de dados, treinamento e suporte técnico, compreendendo o licenciamento de 106 (cento e seis) itens/módulos, em conformidade com o Decreto Federal nº 10.540/2020 (SIAFIC). Valor estimado: R$ 514.750,00 (quinhentos e quatorze mil e setecentos e cinquenta reais). Forma de disputa: Lote Único, com modo de disputa: Aberto. Data da sessão pública: Dia 20 de março de 2026, às 08h30min (Horário de Brasília). Local: Plataforma LICITANET: www.licitanet.com.br. Edital e informações: O Edital completo, contendo as regras de Redução Linear (Fator K), e a obrigatoriedade da Prova de Conceito (POC), encontra-se disponível em: www.licitanet.com.br, no PNCP e no site oficial: http://pmcgomes.horusdm.com.br/transparencia. Comendador Gomes-MG, 27 de fevereiro de 2026 DIME CLIFFER GARCIA MAZUCATO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO I O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 016/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação integrada de empresa especializada em engenharia para elaboração dos projetos básico e executivo e execução de implantação completa da alça viária leste do Município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 016/2026 e seus anexos, e passa a abertura para o dia: 10 de junho de 2026, às 09h30min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br. ALEXANDRE GANEM DE CARVALHO LEAL Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026 PROCESSO LICITATORIO N° 012/2026 OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de kits de limpeza e higiene pessoal, destinados à distribuição a famílias carentes. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no site www.licitardigital.com Data: 13/03/2026, às 09:00 Horas. Conselheiro Pena-MG, 27 de fevereiro de 2026 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Será realizado no dia 20/03/2026 às 08:00h o processo n° 023/2026, com critério de menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de teleconsultas ambulatoriais e teleconsultoria especializada em plantão 24h, com suporte remoto síncrono e assíncrono por meio de plataforma certificada e em conformidade com as normas vigentes, para atendimento das demandas da Gestão Municipal de Saúde. Informações: E-mail: [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 27 de fevereiro de 2026. LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/26 PROCESSO LICITATÓRIO Nº010./26 O Município de Córrego Danta/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 001/26, tipo Menor Preço por Item. Cujo objeto refere-se ao Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de Combustível (Óleo Diesel comum, Óleo diesel S10, Gasolina Comum e Etanol) para abastecimento da Frota do Município de Córrego Danta/MG. Abertura da fase de lances: DIA: 18/03/2026, às 08 (horário de Brasília/DF). Córrego Danta/MG, 27 de fevereiro de 2026. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Tipo: Menor Preço Global. A Prefeitura de Delfinópolis, torna público que no dia 17/03/2026 às 14h, realizará no site www.slicx.com.br Concorrência Eletrônica nº2/2026, Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao calçamento da estrada rural de acesso à Mata do Amazílio, na altura da subida do aterro, no município de Delfinópolis/MG, por meio do convênio nº976138/2025, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura de Delfinópolis, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projeto e croqui de localização, anexos, informações, esclarecimentos e aquisição deste edital, estão à disposição dos interessados nos sites www.delfinopolis.mg.gov.br/ www.slicx.com.br/ www.pncp.gov.br e na Divisão de Materiais/Compras desta Prefeitura, das 7h às 16h. Delfinópolis/MG, 27 de fevereiro de 2026 HENRIQUE KIOSHI SILVA INOUE Agente de Contratações