DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200314 314 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2026 Prefeitura Municipal De Dom Joaquim/MG, Processo Licitatório nº 015/2026, Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026, Chamada Pública n° 01/2026, Objeto "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à composição do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Dom Joaquim-mg, conforme especificações deste projeto básico". A entrega dos envelopes acontecerá até o dia 23/03/2026 até às 15:00h, na sala do setor de licitações no prédio da prefeitura e a reunião de abertura dos envelopes acontecera dia 24/03/2026 as 09:00 horas, na sala de reuniões no prédio da prefeitura a divulgação dos fornecedores habilitados acontecerá no dia 25/03/2026. O edital pode ser solicitado no e-mail [email protected] ou retirado no site https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/, informações pelo telefone 31 - 985803804. Dom Joaquim-MG, 27 de fevereiro de 2026. ELIANDRA SOARES DE CARVALHO FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, torna público o resultado do Processo Administrativo o n.º 013/2025 e a assinatura da Ata Municipal n.º 038/2025. contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - contratada: IVG BRASIL LTDA - CNPJ N: 36.519.422/0001-15, no valor de R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos.). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 SRP 005/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, Processo Licitatório Nº 010/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 006/2026 - SRP 005/2026, torna público que no dia 13/03/2026, FARÁ REALIZAR O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 SRP 005/2026, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE RAÇÕES DE USO VETERINÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE POR UM PERÍODO DE 12 MESES. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 08h00min do dia 13/03/2026. Data da abertura: 13/03/2026, às 08h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a FASE DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. O edital encontra-se disponível na internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. Douradoquara/MG, 27 de fevereiro de 2026 JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026 Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, Processo Licitatório Nº 011/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2026 torna público que no dia 17/03/2026, FARÁ REALIZAR O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO, MONITORAMENTO E AUDITORIA DA APURAÇÃO DAS DAMEFS - VAF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 08H00MIN DO DIA 17/03/2026. DATA DA ABERTURA: 17/03/2026, às 08h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. Douradoquara/MG, 27 de fevereiro de 2026 JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 014/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia (em continuação) de construção de Creche Proinfância Tipo II, Padrão FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), por meio do Termo de Compromisso nº. 16342 - Convênio nº. 10108, firmado entre o Governo Federal e o Município de Felisburgo. A sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br, no dia 18 de março de 2026, a partir das 09h00. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizada a Av. Brasil, nº 969, centro, telefone: (33) 3509-0000 ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 27 de fevereiro de 2026. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 SRP REPUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de laboratório especializado, credenciado junto ao Ministério da Agricultura - MAPA e/ou junto ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, para transporte e realização de exames de análises microbiológicas e físico-químicas de água e produtos de origem animal, dos produtores do Município de Formiga - MG, em atendimento às necessidades do Serviço de Inspeção Municipal - SIM. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 18/03/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 011/2026 - A Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG torna público, que realizará no dia 17/03/2026 às 08H00MIN, a Concorrência Eletrônica N.º 001/2026 para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para executar a obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS SUB50 no município de Franciscópolis/MG, conforme PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO Nº 56000002967/2025 E PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 039710/2025. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.franciscopolis.mg.gov.br, ou na página https://licitar.digital/. Em 27 fevereiro de 2026 WANDERCI SCHIAVO TOLEDO Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 014/2026 - RP 012/2026. Menor Preço Por Item. O Municipio de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 17 de março de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para prestação de serviços diurno e noturno de segurança desarmada e brigadistas, a serem utilizados na realização de eventos diversos promovidos e/ou apoiados pela prefeitura municipal de Fronteira/MG. Fronteira/MG; 27 de fevereiro de 2026. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 005/2026. O Município de Fronteira/MG, através da Secretária Municipal De Saúde/FMS, torna público que realizará no período de 02/03/2026 à 01/03/2027, credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, por meio de plantões em urgência e emergência e/ou plantões médicos a distância (sobreaviso), a serem realizados na unidade mista de saúde deste município, de forma complementar à rede municipal de saúde para atendimento dos usuários do SUS. O edital poderá ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br. Fronteira/MG, 27 de fevereiro de 2026. DANIEL FONSECA FERREIRA Gestor Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 Processo de Licitação nº 22/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 22/202609/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Refere-se a Futura contratação de empresa especializada na produção, transporte e distribuição de refeições escolares, incluindo insumos, logística, utensílios e manutenção dos equipamentos utilizados, para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Frutal/MG. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09h30min (horário de Brasília) do dia 13 de março de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 27 de fevereiro de 2026. CHRISTIANE SOUZA FERREIRA MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso de Licitação - Pregão 01/2026. O Município de Goianá, torna público o Aditivo 01 do Contrato 22/2026 com a empresa Deva Veículos Ltda, inscrito no CNPJ nº 23 762 552/0003-02, Aquisição De Veículo Ass: por Paulo Roberto de Assis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO Torna público o Processo 018/2026-Pregão 004/2026-Aquisição de telhas. Credenciamento: 17/03/2026, [email protected] www.graomogol.mg.gov.br. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro