DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Objeto: Registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços e locação de bens em geral para realização das festividades/eventos dos municípios do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: EB EVENTOS LTDA CNPJ: 10.678.726/0001-31. Contrato nº 04/2025. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 24.02.2026. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. Processo de Adesão: 01/2024. Objeto: Chamamento público para contratação de pessoas jurídicas - empresas de lavanderia industrial especializada em processamento do enxoval hospitalar para a prestação contínua dos serviços de recolhimento, transporte, pesagem, classificação da roupa suja, lavagem em lavanderias com barreiras, secagem, calandragem, classificação final, embalagem e entrega dos kits de roupas limpas, com controle de rastreabilidade do enxoval próprio das unidades de saúde em condições adequadas de preservação em quantidade e qualidade conforme as necessidades, rotinas e horários estabelecidos pela administração da referida unidade, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, em atendimento a demanda do CISALP, entes consorciados e clínicas especializadas geridas pelo CISALP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: ABC LAVANDERIA LTDA CNPJ: 11.552.804/0001-10. Contrato nº 05/2024. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 11.01.2026. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. EXTRATO DO CONTRATO Processo de adesão nº 01/2026 Celebrado entre o Município de Guimarânia e SEP L AG . Processo Licitatório 189/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico: 200/2025 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual compra estadual - medicamentos II (elenco complementar), conforme especificações previstas no edital e seus anexos. Data da vigência: 10.02.2026 a 10.02.2027. AVISO DE REVOGAÇÃO Processo Licitatório: 07/2026. Inexigibilidade por Credenciamento nº 03/2026. OBJETO: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, interessadas em prestar serviços ao sistema único de saúde, de forma complementar, em serviços de médico de saúde da família, conforme valores determinados pela secretaria municipal de saúde, descrito no anexo i do edital. Motivo: Considerando a análise realizada pela Secretaria de Saúde acerca do Edital de Credenciamento nº 03/2026, Processo nº 07/2026, verificou-se a existência de diversas divergências e inconsistências que comprometem a regularidade do procedimento e a segurança jurídica necessária à contratação. Diante desse cenário, e em observância aos princípios da legalidade, da transparência e da eficiência administra va, fica revogado o credenciamento acima, referente ao objeto descrito no referido edital, revoga-se. O município de Guimarânia, torna público aos interessados que o processo acima citado foi anulado/revogado. Guimarânia/MG, 26 de fevereiro de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 05/2026. Inexigibilidade por credenciamento Nº 01/2026. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 228 do dia 19/02/2026, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 04 do dia 14/02/2026. ..."Retifica-se grande parte do conteúdo do edital, devendo os interessados observar atentamente o novo texto". Guimarânia/MG, 26 de fevereiro de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 10/2026. Pregão Eletrônico Nº 03/2026. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 228 do dia 19/02/2026, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 04 do dia 14/02/2026. ...onde se lê "Processo Licitatório Nº 05/2026. Inexigibilidade por credenciamento Nº 01/2026" Leia-se "Processo Licitatório Nº 10/2026. Pregão Eletrônico Nº 03/2026". Guimarânia/MG, 27 de fevereiro de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 Data: 27 de fevereiro de 2026 - segunda retificação do termo de autorização, publicado no dia 26 de fevereiro de 2026, Diário Oficial da União - Seção 03, n° 283, referente à contratação de prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, com disponibilização de operadores/motoristas e fornecimento de combustível por parte do fornecedor, destinados à execução de serviços de manutenção, conservação e recuperação das vias rurais e vicinais do Município de Ibiá/MG, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, junto ao Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS. Onde se lê: "[...]cujo objeto é a "Contratação de prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, com disponibilização de operadores/motoristas e fornecimento de combustível por parte do fornecedor, destinados à execução de serviços de manutenção, conservação e recuperação das vias rurais e vicinais do município de Ibiá/MG, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Ibiá/MG" [...]". Leia-se: "[...]cujo objeto é a "Contratação de prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, com disponibilização de operadores/motoristas e fornecimento de combustível por parte do fornecedor, destinados à execução de serviços de manutenção, conservação e recuperação das vias rurais e vicinais do município de Ibiá/MG, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Obras e Infraestrutura e Agricultura e Meio Ambiente de Ibiá/MG." [...]".Permanecem inalterados e ratificados os demais termos do procedimento. Ibiá/MG. A íntegra do termo está disponível no site www.ibia.mg.gov.br. GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público a Concorrência Eletrônica nº 03/2026, P 028/2026. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de recapeamento de vias em CBUQ na Av Primeiro De Maio e Rua Montes Claros no município de Ibiaí-MG. Sessão: 16/03/2026, às 09:0 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: [email protected] e no site http://ibiai.mg.gov.br/editaislicitacoes/. Ibiaí-MG, 26/02/2026. JOSÉ PEDRO R. MARÇAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 DE RETIFICAÇÃO O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.582/2026, comunica a retificação do instrumento convocatório na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 003/2026 "REGISTRO DE PREÇO" n° 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Indianópolis/MG, conforme edital. Na publicação no Diário Oficial Da União, Edição: 38, Secção: 3, Página: 283, do dia 26 de fevereiro de 2026, onde se lê 16 de fevereiro de 2026 leia-se 16 de março de 2026. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected], telefone (34) 3245-2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL. Indianópolis-MG, 26 de fevereiro de 2026. SELMO ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Muncipal de Inhapim/MG - Torna-se público - Extrato de Homologação - Processo N° 024/2026, ADESÃO nº 003/2026; Empresa: DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02. Objeto: Caminhão com Compactador Lixo 12m³ Caminhão 4x2, toco, novo zero km, ano / modelo mínimo 2025/2025, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 185 CV, torque mínimo de 700 Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado de 16.000kg, com ar-condicionado, implementado com compactador de lixo de 12m³ compactados, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Garantia total do caminhão e implemento de 12 meses sem limite de quilometragem. Conter concessionária no Estado de MG. Primeiro emplacamento em nome do município. Entende-se por caminhão novo aquele adquirido através de fabricante / montadora, concessionária ou revendedor autorizado, sujeito às regras impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro - CTB, para atender as necessidades da secretaria de Meio Ambiente. Valor R$560.400,00 (quinhentos e sessenta mil e quatrocentos reais). Inhapim, 27 de fevereiro de 2026. Sandro Adriano Oliveira Silva Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 007/2026, Processo Licitatório nº 019/2026, INEXIGIBILIDADE N°002/2026. Licitante: ÉGIDE ASSESSORIA CONTÁBIL DE NATUREZA JURIDICA, inscrito no CNPJ nº. 52.784.021/0001-49, valor: R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais). Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual em assessoria e consultoria jurídica para Município de Inhapim. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 12 de fevereiro de 2026. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 013/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO, SERVENTE GERAL, PINTOR, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÁULICO/ENCANADOR, CARPINTEIRO, PARA ATENDER TODAS AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS. Abertura dia 17/03/2026 às 09:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 27 de fevereiro de 2026. Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeito Municipal.. Inhapim, 27 de fevereiro de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 014/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Abertura dia 17/03/2026 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315- 1234. Inhapim, 27 de fevereiro de 2026. Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeito Municipal. Inhapim, 27 de fevereiro de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 14/03/2026 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315- 1234. Inhapim, 27 de fevereiro de 2026. Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeito Municipal. Inhapim, 27 de fevereiro de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 319/2025 - PRC nº 157/2025 - Pregão SRP nº 108/2025. Aos 23/10/2025, resolve registrar o preço oferecido pela empresa: Ata 319/2025 Auto Socorro Tiauto Ltda, CNPJ: 10.675.785/0001-56, valor: R$ 187.950,00 (cento e oitenta e sete mil e novecentos e cinquenta reais).Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de guincho em geral para o atendimento da frota Municipal e conveniados. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234. Inhapim, 23 de outubro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal.