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Diário Oficial da União · 02/03/2026 · pág. 316

DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200316 316 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 320/2025 - PRC nº 175/2025 - Pregão SRP nº 119/2025. Aos 03/11/2025, resolve registrar o preço oferecido pela empresa: Ata 320/2025 R & A Elétrica e Climatização Ltda, CNPJ: 13.384.891/0001-79, valor: R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais).Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de complementação de instalação de 20 unidades ar condicionado nas novas instalações do posto de saúde Guapy Silva, incluso mão-de-obra e material, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234. Inhapim, 11 de novenbro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 321/2025 - PRC nº 144/2025 - Pregão SRP nº 096/2025. Aos 03/11/2025, resolve registrar o preço oferecido pela empresa: Ata 321/2025 Mais Peças Maquinas e Tratores Caratinga Ltda, CNPJ: 58.263.285/0001-33, valor: R$ 433.323,00 (quatrocentos e trinta e três mil e trezentos e vinte e três reais).Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus em geral para a frota municipal e conveniados, para atender as necessidades das secretarias municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315- 1234. Inhapim, 03 de novenbro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 322/2025 - PRC nº 184/2025 - Dispensa por valor nº 011/2025. Aos 03/11/2025, resolve registrar o preço oferecido pela empresa: Ata 322/2025 59.939.238 Patrícia Bragança de Souza Arruda, CNPJ: 59.939.238/0001-20, valor: R$ 46.399,80 (quarenta e seis mil e trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).Objeto: Registro de preços para locação de Trenzinho da Alegria para atender a Secretaria de Cultura deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234. Inhapim, 03 de novembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 323/2025 - PRC nº 190/2025 - Pregão SRP nº 127/2025. Aos 03/11/2025, resolve registrar o preço oferecido pela empresa: Ata 323/2025 M & A Carreiro Vidros Ltda, CNPJ: 56.046.490/0001-11, valor: R675.200,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e duzentos reais).Objeto: Registro de preços para a aquisição de vidros e portinholas, para atender as necessidades de todas as Secretariais deste Município, para atender as necessidades deste município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234. Inhapim, 03 de novembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 324/2025 - PRC nº 181/2025 - Pregão SRP nº 121/2025. Aos 03/11/2025, resolve registrar o preço oferecido pela empresa: Ata 324/2025 Marcio Miguel da Costa 77784189672, CNPJ: 36.138.417/0001-62, valor: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de lanternagem e solda automotiva, para atender as necessidades deste município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315- 1234. Inhapim, 03 de novembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 325-2025 - PRC nº 182/2025 - Pregão SRP nº 122/2025. Aos 19/11/2025, resolve registrar o preço oferecido pela empresa: Ata 325/2025 SANEAR BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 15.348.666/0001-02, valor: R$ 291.590,00 (duzentos e noventa e um mil e quinhentos e noventa reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de fossa séptica para atender a Secretaria do Meio Ambiente deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234. Inhapim, 19 de novembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 326-2025 - PRC nº 194/2025 - Pregão SRP nº 131/2025. Aos 25/11/2025, resolve registrar o preço oferecido pela empresa: Ata 326/2025 Posto Papa Léguas Ltda, CNPJ: 19.243.241/0001-90, valor: R$ 2.066.700,00 (dois milhões e sessenta e seis mil e setecentos reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis Diesel Comum e S10, para atender a frota municipal e conveniados. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315- 1234. Inhapim, 25 de novembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 327/328-2025 - PRC nº 185/2025 - Pregão SRP nº 124/2025. Aos 26/11/2025, resolve registrar o preço oferecido pela empresa: Ata 327/2025 Zenite Comercial Ltda, CNPJ: 24.687.735/0001-01, valor: R$ 32.744,96 (trinta e dois mil e setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos); Ata 328/2025 Dias Mello Ltda, CNPJ: 30.121.855/0001-31, valor: R$ 39.950,00 (trinta e nove mil e novecentos e cinquenta reais). Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Scrub e uniformes para UAI, para atender as necessidades deste Município, para atender as necessidades das secretarias municipais.. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234. Inhapim, 26 de novembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 329-2025 - PRC nº 183/2025 - Pregão SRP nº 123/2025. Aos 26/11/2025, resolve registrar o preço oferecido pela empresa: Ata 329/2025 Finame Peças e Serviços Ltda, CNPJ: 24.981.724/0001-21, valor: R142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais). Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para prestar serviço de Scanner diagnostico em maquinas pesadas para atender a Secretaria de Frotas deste município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234. Inhapim, 26 de novembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 330-2025 - PRC nº 197/2025 - Pregão SRP nº 132/2025. Aos 01/12/2025, resolve registrar o preço oferecido pela empresa: Ata 330/2025 D&M Construção Ltda, CNPJ: 36.066.040/0001-83, valor: R$ 546.984,00 (quinhentos e quarenta e seis mil e novecentos e oitenta e quatro reais). Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fabricação e instalação de pórtico para entrada dos distritos, para atender as necessidades da secretaria de obras. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315- 1234. Inhapim, 01 de dezembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 331/332/333/334/335/336/337/338-2025 - PRC nº 154/2025 - Pregão SRP nº 106/2025. Aos 04/12/2025, resolve registrar o preço oferecido pela empresa: Ata 331/2025 Iris Ricardo de Manasses Silva, CNPJ: 23.607.410/0001-09, valor: R$ 83.747,88 (oitenta e três mil e setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos); Ata 332/2025 Duda Shop Store Comércio de Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ: 05.934.170/0001-67, valor: R$ 27.406,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e seis reais); Ata 333/2025 Lacort Atacadista e Confecções Ltda, CNPJ: 18.385.077/0001-92, valor: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); Ata 334/2025 Distribuidora Minas Comercio e Equipamentos Ltda, CNPJ: 54.611.278/0001-24, valor: R$ 4.497,75 (quatro mil e quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos); Ata 335/2025 Mini Shopping Distribuidora Ltda, CNPJ: 57.785.447/0001-30, valor: R$ 30.617,00 (trinta mil e seiscentos e dezessete reais); Ata 336/2025 Josias Alves de Oliveira Junior - ME, CNPJ: 43.961.339/0002-48, valor: R$ 99.782,90 (noventa e nove mil e setecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos); Ata 337/2025 Industria de Bolas Titã Ltda, CNPJ: 17.952.607/0001-74, valor: R$ 19.828,00 (dezenove mil e oitocentos e vinte e oito reais); Ata 338/2025 Prequip - Comercial de Eequipamentos Ltda - EPP, CNPJ: 04.879.948/0001-10, valor: R 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de materiais esportivos em geral, para atender as necessidades deste Município, para atender as necessidades do município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234. Inhapim, 04 de dezembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 339/340/341/342/343/344-2025 - PRC nº 172/2025 - Pregão SRP nº 117/2025. Aos 05/12/2025, resolve registrar o preço oferecido pela empresa: Ata 339/Deva Veículos Ltda, CNPJ: 23.762.552/0003-02, valor: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil); Ata 340/2025 Inovatto Veículos Ltda, CNPJ: 37.115.386/0001-97, valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil); Ata 341/2025 Recreio BH Veículos S/A, CNPJ: 01.929.665/0003-09, valor: R$ 1.273.800,00 (um milhão e duzentos e setenta e três mil e oitocentos reais); Ata 342/2025 Santa Catarina Comercial, CNPJ: 29.016.738/0001-29, valor: R$ 1.640.000,00 (um milhão e seiscentos e quarenta mil reais); Ata 343/2025 Saint Emilion Automóveis Peças e Serviços Ltda, CNPJ: 12.579.490/0001-01, valor: R$ 2.950.000,00 (dois milhões e novecentos e cinquenta reais); Ata 344/2025 Eleite Comercio de Maquinas e Veiculos Ltda, CNPJ: 59.248.333/0001-87, valor: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil); Ata 346/2025 Primavia France Comércio De Automóveis Ltda, CNPJ: 42.128.438/0003-61, valor: R$ 975.600,00 (novecentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos 0km, de diferentes categorias, para atender as necessidades das secretarias municipais.. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315- 1234. Inhapim, 05 de dezembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 348-2025 - PRC nº 207/2025 - Pregão SRP nº 139/2025. Aos 18/12/2025, resolve registrar o preço oferecido pela empresa: Ata 348/2025 Tecno Solutions Ltda, CNPJ: 51.437.196/0001-17, valor: R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais). Objeto: Registro de preços para a aquisição de bandeira do Brasil para o parque de exposição para atender as necessidades deste Município, para atender as necessidades das secretarias municipais.Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234. Inhapim, 18 de dezembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro - Ata de Registro de Preços n° 349/350/351/352/353/354/355/356/357/358/359/2025 - PRC nº 191/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 128/2025. Aos 22/12/2025, resolve registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 349/2025 - Distribuidora Compre Certo Ltda, CNPJ:26.860.464/0001-61, valor: R$ 520.967,00 (quinhentos e vinte mil e novecentos e sessenta e sete reais); Ata 350/2025 - Minas Vale Distribuidora de Alimentos EIRELI - EPP, CNPJ: 28.088.733/0001-49, valor: R$ 49.814,00 (quarenta e nove mil e oitocentos e quatorze reais); Ata 351/2025 - Móveis e Serviços Ltda, CNPJ: 25.275.318/0001-06, R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais); Ata 352/2025 - Duda Shop Store Comércio de Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ: 05.934.170/0001-67, valor: R$ 65.905,00 (sessenta e cinco mil e novecentos e cinco reais). Ata 353/2025 - TH Cell Ltda, CNPJ: 25.262.951/0001-60, valor: R$ 5.828,50 (cinco mil e oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); Ata 354/2025 - Freitas Comércio de Embalagens Ltda, CNPJ: 07.424.845/0001-53, valor: R$ 41.002,50 (quarenta e um mil e dois reais e cinquenta centavos); Ata 355/2025 - Mini Shopping Distribuidora Ltda, CNPJ: 57.785.447/0001-30, R$ 76.094,50 (setenta e seis mil e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); Ata 356/2025 - Dinâmica Equipamentos de Segurança Ltda, CNPJ: 61.193.714/0001-58, R$ 4.410,00 (quatro mil e quatrocentos e dez reais); Ata 357/2025 - Arlimed Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ: 18.362.195/0001-85, R$ 4.035,00 (quatro mil e trinta e cinco reais); Ata 358/2025 - Drumond Distribuição Ltda, CNPJ: 62.712.933/0001-69, R$ 51.445,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais); Ata 359/2025 - Reapa Minas Comércio Ltda, CNPJ: 36.485.410/0001-17, R$ 16.895,00 (dezesseis mil e oitocentos e noventa e cinco reais).Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza em geral, para atender as necessidades de todas as Secretariais deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 22 de dezembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro - Ata de Registro de Preços n° 361/362/363/364/365/2025 - PRC nº 202/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 134/2025. Aos 29/12/2025, resolve registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 361/2025 Gold Construções e Pré-Moldados Ltda, CNPJ: 30.682.683/0001-75, valor: R$ 108.750,00 (cento e oito mil e setecentos e cinquenta reais); Ata 362/2025 - L & V Varejo Atacado e Serviço Ltda - EPP, CNPJ: 26.941.470/0001-43, valor: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais); Ata 363/2025 - 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), CNPJ: 25.275.318/0001-06, R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais); Ata 364/2025 - 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), CNPJ: 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), valor: R$ 1.541.600,00 (um milhão e quinhentos e quarenta e um mil e seiscentos reais). Ata 365/2025 - Viana Material de Construção Ltda, CNPJ: 58.531.825/0001-12, valor R$ 88.762,50 (oitenta e oito mil e setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Artefatos de cimento, para atender as necessidades da secretaria municipal de Obras. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 29 de dezembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2025. O Município de Ipaba/MG, por intermédio da Pregoeira Oficial designada pela Portaria nº 009/2025, torna pública a presente RETIFICAÇÃO da Ata da Sessão Pública realizada em 23 de fevereiro de 2026, referente ao Pregão Presencial nº 057/2025.Onde se lê: "A empresa ELÉTRICA RADIANTE MAT. ELÉTRICOS LTDA venceu o item 04 (...)" Leia-se: "A empresa ELÉTRICA RADIANTE MAT. ELÉTRICOS LTDA restou classificada provisoriamente em primeiro lugar no item 04, sendo posteriormente declarada inabilitada nos termos do parecer técnico constante dos autos, tendo manifestado intenção de interpor recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, ficando a adjudicação condicionada ao regular processamento e julgamento do recurso administrativo." Permanecem inalteradas as demais disposições da Ata. Matéria publicada no Diário Oficial da União - seção 3, dia 24/02/2026, página 195. Ipaba/MG, 27 de fevereiro de 2026. MIRIAN RIBEIRO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão Eletrônico objetivando objetivando aquisição de veículos diversos como micro-ônibus rodoviário para atender a secretaria municipal de saúde, veículos tipo minivan 07 lugares em atendimento a resolução SES 10.795/2025, veículos transporte sanitário com acessibilidade em atendimento a resolução SES 10.750/2025, veículo tipo passeio em atendimento a resolução SES 10.088/2025 e veículo tipo SUV para atendimento ao gabinete do prefeito. Início recebimento de lances: 02/03/2026. Data da sessão: 12 de março de 2026. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br Itamarandiba-MG, 27 de fevereiro de 2026. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente de Contratações