DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 27 de fevereiro de 2026 ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2026 Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de psicologia especializada no atendimento em terapia cognitiva comportamental (TCC) e análise do comportamento aplicado (ABA), para compor a equipe técnica do Centro de Atendimento Multidisciplinar Marina Menezes Santos. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2026. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência". Iturama/MG, 26 de fevereiro de 2026. EDER AGUIAR TEIXEIRA Secretario Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma e adequações de prédio público para funcionamento da Unidade de Atendimento Integrado - UAI. Critério de julgamento: Menor Preço. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Orçamento estimado: Não Sigiloso Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 19/03/2026. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 19/03/2026. Referência de tempo: Horário de Brasília Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Iturama/MG, 26 de fevereiro de 2026 RANDALL FREITAS STABILLE Secretario Municipal de Indústria e Comércio PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 010/2026; Adesão Nº 002/2026; Processo Nº 009/2026; O Município de Jacinto-MG, torna público o extrato do contrato nº 010/2026, celebrado entre o município de jacinto e a empresa BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ nº º 18.209.965/0001-54 Objeto: adesão a ata de registro de preços para aquisição de motoniveladora em atendimento a secretaria municipal de obras serviços urbanos e transportes do município de jacinto conforme convênio nº 959202. Data da Assinatura: 25/02/2026 Vigência. 31/12/2026. Valor Total R$ 1.160.000.00 (um milhão cento e sessenta mil reais). Maiores informações pelo e-mail [email protected] - Vanderley Rezende dos Santos- Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 REABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 13/2026 O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que o certame acima identificado, cuja abertura está programada para o dia 04 de março de 2026, às 09:30, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 13/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 05/2026, para aquisição de material esportivo para secretaria municipal de educação e turismo, NÃO ACONTECERÁ NA DATA ACIMA, já que o mesmo sofreu alterações por meio de retificação, tendo sua abertura remarcada para o dia 12 de março de 2026, às 10:00, no mesmo endereço. Janaúba-MG, 27 de fevereiro de 2026. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que ABRIRÁ o Procedimento Administrativo nº 009/2026 - Inexigibilidade de Licitação n.º 005/2026 - Credenciamento n.º 003/2026. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica ou pessoa física visando a contratação de artistas nas categorias de cantor(a), dupla e bandas de renome local/regional pequeno e médio porte para apresentações musicais, em diferentes estilos, bem como locução para atender os eventos e festividades realizadas e apoiadas pelo município de José Gonçalves de Minas/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. Prazo para credenciamento: 03/03/2026 até 31/12/2026 Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do MUNICIPIODE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS/MG, situada à RUA NATALINO LAGO DA VEIGA, 275, BAIRRO CENTRO, no LINK: https://www.josegoncalvesdeminas.mg.gov.br/licitacoes/1, Telefone/WhatsApp (33) 99996 9213. E-mail: [email protected]. José Gonçalves de Minas-MG, 27 de fevereiro de 2026. Valdício da Veiga Leite Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO VDE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2025 - SO Referência: Processo Eletrônico n.º 13.216/2025 A Subsecretaria de Licitações e Compras informa aos interessados que está disponível nos endereços eletrônicos https://www.pjf.mg.gov.br/e_atos/e_atos_vis.php?id=139689 e https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras_modalidades/2026/index.php, o resultado da análise dos recursos e contrarrazões apresentados pelas sociedades empresárias participantes da Concorrência n.º 020/2025 - SO. Juiz de Fora, 26 de fevereiro de 2026. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia elétrica e hidráulica destinados à implantação de fonte luminosa ornamental na Lagoa D'agua, localizada no Município de Lagoa Formosa/MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, sistemas de bombeamento, iluminação subaquática e demais insumos necessários à completa execução do objeto. Concorrência Eletrônica 003/2026, Processo 019/2026. A realizar-se no dia 08 de abril de 2026, às 08:00hrs, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editaiselicitacoes Jose Wilson Amorim. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG, 26 de fevereiro de 2026. EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Pregão Eletrônico nº 003/2026 - Processo de Licitação nº 009/2026, tendo como objeto: Registro de Preço visando Aquisição de uniformes, vestimentas operacionais, enxovais e materiais têxteis hospitalares, bem como insumos médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e de suas unidades vinculadas.: Ata Interna 023/2026 Lupe Enxovais Hospitalares e Hotelaria LTDA, CNPJ: 41.685.876/0001-04, valor de R$ 2.200,00; Ata Interna 024/2026 Dias Mello LTDA, CNPJ: 41.685.876/0001-04, valor de R$ 69.150,00; Ata Interna 025/2026 Elo Textil LTDA, CNPJ: 28.844.636/0001-39, valor de R$ 11.180,00; Ata Interna 026/2026 King Flecce Textil Industria e Comercio e Importação e Exportação LTDA, CNPJ: 47.326.944/0001-17, valor de R$ 18.291,30; Ata Interna 027/2026 Diatheke Industria e Comercio LTDA, CNPJ: 04.113.609/0001-28 valor de R$ 22.730,00; Com vigência de 24 de fevereiro de 2026 a 24 de fevereiro de 2027. Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG 26 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de atas 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 de 2026 Município de Leme do Prado/MG. Processo no 083/2025. Pregão Presencial no 015/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção da secretaria municipal de obras e demais secretarias do município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Ata 001/2026: Espaço Rural Leme Ltda, com valor global de R$: 256.217,85. Ata 002/2026: GGC da Construção, com valor global de R$: 1.340.737,70. Ata 003/2026: Gracielle Ferreira Amaral de Jesus 094..-19, com valor global de R$: 243.077,00. Ata 004/2026: Macedo & Santos Importacao, Distribuicao E Comercio Ltda, com valor global de R$: 109.912,50. Ata 005/2026: Madercon Materiais de Construção Ltda, com valor global de R$: 141.019,00. Ata 006/2026: Valdiney Anselmo dos Santos, com valor global de R$:87.600,00. Ata 007/2026: Welligton Barroso Machado-ME, com valor global de R$: 421.601,35. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Leme do Prado, 27/02/2025 Joseany Cordeiro Santos Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e artigos plásticos para subsidiar as atividades de todas as unidades administrativas e secretarias componentes da administração pública municipal de Leme do Prado-MG. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 08h29min do dia 18/03/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 18/03/2026 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, nos sites https://licitar.digital/ e www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone (33) 98827-5695, no horário de 08h00hs às 16h00hs. Leme do Prado, 27 de fevereiro de 2026 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2015 CONCORRÊNCIA N° 02/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 205/15 Partes: INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 57.444.283/0001-88 e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA - Conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº. 151/2025) fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/07/2025, em consonância com o art.57, §1º, IV, da Lei Federal n° 8.666/93. Data de assinatura do termo aditivo: 14/07/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. Wesley Bambirra Rodrigues EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2016 CONCORRÊNCIA N° 03/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 924/15 Partes: INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 57.444.283/0001-88 e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA- Conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº. 151/2025) fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/09/2025, em consonância com o art.57, §1º, IV, da Lei Federal n° 8.666/93. Data de assinatura do termo aditivo: 14/07/2025. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. Wesley Bambirra Rodrigues EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2015 CONCORRÊNCIA N° 02/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 205/15 Partes: INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 57.444.283/0001-88 e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras (Memorando n° 22/2026), o presente termo aditivo tem por objetivo 1.1) Fixar o INCC (Índice Nacional da Construção Civil) como índice de correção do presente contrato, tal como estabelecido originalmente e conforme cálculo anexo ao memorando n° 22/2026, com efeitos a partir do boletim de medição n° 03 ref. Bacia Feijão Cru e do boletim de medição n° 18 ref. Bacia de Jacareacanga; 1.2) Reconhecer o débito do CONTRATANTE no valor de R$ 1.920.588,18 (um milhão novecentos e vinte mil quinhentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos) referente à diferença apurada entre os valores pagos e os valores devidos à CONTRATADA com relação aos boletins de medição n°03 ao