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Diário Oficial da União · 02/03/2026 · pág. 342

DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200342 342 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 01/2026; 2- CONCORRÊNCIA Nº 00003/2024; 3- CONTRATO: Nº 00066/2024; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 01.088.740/0001-94; 6- OBJETO: prorrogação dos prazos do contrato, pelo período de 60 (sessenta) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111, da Lei 14.133/2024; 9- DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2026. 10- VIGÊNCIA: 30 de Abril de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 01/2026; 2- CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024; 3- CONTRATO: Nº 00065/2024; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: HUMAITÁ CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 40.628.974/0001-39; 6- OBJETO: acréscimo de itens e prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 60 (sessenta) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Sexto Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, alínea "b", cominado com art. 125. E, art. 111, todos da Lei nº 14.133/2021; 9- VALOR DO ADITIVO: R$ 23.467,70; 10-DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2026. 11- VIGÊNCIA: 15 de Abril de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 O diretor interno torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes de informática, bem como de equipamentos médico-hospitalares, consistentes em aparelho de raios X fixo digital, CR - Digitalizador de imagens radiográficas (monocassete), aparelho para densitometria óssea por raios X e aparelhos de ar-condicionado mediante recursos provenientes da emenda N° 71160007 conforme proposta de Nº 05626697000125003 do Ministério da Saúde, destinados ao Centro de Diagnóstico por Imagem de Sousa - CDI, no município de Sousa/PB. Abertura das propostas dia 13 de março de 2026 às 08:30 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.sousa.pb.gov.br (1.Transparência, 2.Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação, 4.Pregão). Sousa/PB, 27 de fevereiro de 2026. JOSÉ MENDES CAVALCANTE NETO ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Objeto: 40.781,38m² de Pavimentação em CBUQ no Distrito de São João do Oeste, prazo de execução: 180 dias - SAM 217. Sessão Pública: 18 de março de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 27 de fevereiro de 2026. JANE ANGELI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Objeto: 68.178m² de Pavimentação em CBUQ no Distrito de Diamante, prazo de execução: 360 dias - SAM 219. Sessão Pública: 20 de março de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 27 de fevereiro de 2026. SABRINA VASCONCELOS BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2026 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90006/2026 O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Concorrência Eletrônica, sob regime de Empreitada por Preço Global, do tipo menor preço, por Lote, no dia 18 (dezoito) de Março de 2026, às 10h:00min (dez) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade de executar pavimentação asfáltica na Estrada Coxilha Rica, no Município de Itapejara D'Oeste - PR, com recursos financeiros provenientes do programa Itaipu Binacional: Mais que Energia e recursos próprios do Município de Itapejara D'Oeste - PR, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações constantes deste Edital e no Termo de Referência. A abertura das propostas e recebimento dos lances será a partir das 10h00min (dez) horas do dia 18 (dezoito) de Março de 2026, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Concorrência Eletrônica N° 90006/2026, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste - PR, no endereço eletrônico http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3199 - 2598. Itapejara D'Oeste-PR, 24 de Fevereiro de 2026. DAIANI HOFFMAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - CONTRATO Nº 56/2025 - 4º ADITIVO PRAZO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4113304/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.205.970/0001-95, com sede na Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.441.XXX-XX. CONTRATADO: ESPECTRO MANUTENCAO PREDITIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.451.824/0001-02, situada na Av. Dambros e Piva, nº 933, Centro, Marmeleiro-PR, CEP 85.614-020, representado pelo Sr. SERGIO KLINKOSKI, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.XXX.XXX-35 e portador da cédula de identidade o nº XXXXX66-3- SSP/PR. PRAZO EXECUÇÃO: 53 (cinquenta e três) dias. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 13 de fevereiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Comunicamos aos interessados que estão disponibilizados os Editais a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO nº PGE/SMGP-0019/2026 (COMPRASGOV nº 90.019/2026), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos para a saúde padronizados. Valor máximo da licitação: R$ 84.996,30 e PREGÃO ELETRÔNICO nº PGE/SMGP-0020/2026 (COMPRASGOV nº 90.020/2026), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos para a saúde padronizados. Valor máximo da licitação: R$ 227.276,30. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412 e 3372-4406 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 24 de fevereiro de 2026. SÉRGIO WILLIAN COSTA BECHER Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 com as seguintes características: Aquisição de motoniveladora nova, zero hora, de última série, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuaria e Abastecimento, com fabricação a partir do segundo semestre de 2024, potência mínima de 200 HP, motor diesel conforme CONAMA/PROCONVE MAR III, peso operacional entre 17.000 kg e 18.500 kg, transmissão powershift, cabine fechada com ar-condicionado e certificação ROPS/FOPS, equipada com ripper traseiro, rastreador via satélite de fábrica, garantia mínima de 12 meses e assistência técnica autorizada pelo fabricante em até 150 km do município, no Estado do Paraná. FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min de 02 de março de 2026 até às 09h00min do dia 16 de março de 2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min às 10h00min do dia 16 de março de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 16 de março de 2026. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br e no sítio eletrônico do município a partir desde 27/02/2026. INFORMAÇÕES: 0800 542 1204. Mallet, 27 de fevereiro de 2026. FELIPE ZOLONDEK Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 - PMM EDITAL RETIFICADO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes visando atender a central de recebimento e distribuição de alimentos deste Município, de modo a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA E HORA DA ABERTURA: 17 de março de 2026 às 08h00min; INÍCIO DO RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 02 de março de 2026 às 08h00min; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de março de 2026 às 07h59min; Local da sessão pública: https://www.gov.br/compras/pt-br. IN FO R M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição, no Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br. Demais informações, ligar: (46) 3243-8004, (46) 3243-8042 e - mail: [email protected]. Mangueirinha 26 de fevereiro de 2026. LEANDRO DORINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - PMM Aquisição de trator agrícola novo com implementos adequados, motor com no mínimo 4 cilindros, potência mínima de 75 CV, transmissão sincronizada mínima com 12 velocidades a frente e 4 velocidades a ré, com alavancas laterais, bloqueio do diferencial com acionamento mecânico, velocidade de rpm do motor de 540 a 2199, sistema hidráulico com capacidade mínima de vazão de 44.5 litros e capacidade de levante hidráulico no olhal mínima de 3.600 kgf, tração dianteira acionada eletro hidráulica, freio estacionário, tanque de combustível com capacidade mínima de 120 litros, hodômetro digital, tração 4x4, pesos dianteiros e traseiros, pneus dianteiros 12.4x24 e pneus traseiros 18.4x30, com aro de segurança apropriados para uso em terrenos variados e estrutura compatível com implementos utilizados na agricultura familiar, de modo a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. DATA E HORA DA ABERTURA: 13 de março de 2026 às 08h; INÍCIO DO RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 02 de março de 2026 às 08h; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de março de 2026 às 07h59min; Local da sessão pública: https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Complementares: O presente edital está à disposição, no Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br. Demais informações, ligar: (46) 3243-8004, (46) 3243-8042 e - mail: [email protected] Mangueirinha 27 de fevereiro de 2026. LEANDRO DORINI Prefeito