DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Riacho de Santo Antônio - PB, 27 de Fevereiro de 2026 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS ORIUNDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 686/2024 - DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Março de 2026. Período para envio de lances: das 08:05 às 14:05, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 27 de Fevereiro de 2026. HILDA LUCIA BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026, que objetiva: Aquisição de medicamentos da tabela ABC FARMA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riacho de Santo Antônio/PB, através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº RP 11201/2025-Pregão Eletrônico nº 00038/2025, da Prefeitura Municipal de Gado Bravo/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 324.675,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 25 de Fevereiro de 2026. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Item, para: Contratação de empresa para locação de veículo para ficar à disposição da Prefeitura Município de Santa Inês/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 16/03/2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 27 de fevereiro 2026. THAYRONNE CLEBERTON LEITE Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de equipamentos laboratoriais, odontológicos e de informática visando atender a Secretaria de Saúde do município de Santa Inês-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 13/03/2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 27 de fevereiro 2026. MARIA DE LOURDES RODRIGUES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO N° 00164/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: AMETISTA TERCEIRIZAÇÃO E SERV I ÇO S FINANCEIROS LTDA - CNPJ n° 29.828.673/0001-16. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 00164/2022, referente ao Prazo. VALOR E PRAZO: O valor mensal estimado do Contrato original é de R$ 223.979,22 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos), perfazendo o valor total estimado para 06 (seis) meses de R$ 1.343.875,32 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), conforme execução dos serviços. Sendo o valor estimado aditivado no Termo Aditivo 005/2026 de R$ 223.979,22 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos) mensal, perfazendo o valor total estimado para 06 (seis) meses de R$ 1.343.875,32 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos). O presente aditivo tem vigência de 06 (seis) meses, iniciando em 26 de fevereiro de 2026, com término em 26 de agosto de 2026, ou até que seja concluído o novo processo licitatório. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se estabelecida na Cláusula Terceira do Termo Aditivo 05. FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 26 de fevereiro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional AVISO DE DISPENSA Nº 1/2026 Com base no art. N º 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600- 000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Contratação de empresa para prestação de serviços para locação de trator de pneus com operador e combustível para aração de terra de pequenos agricultores da zona rural do município de Santa L u z i a / P B, conforme edital constante no site do município através da página: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, setor de licitação e através do e- mail: [email protected]. Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até às 18:00hs do dia 05/03/2026. Informações: no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 27 de fevereiro de 2026. BRUNA EULÁLIA DE ARAÚJO DUDA Secretária Municipal de Agricultura Familiar PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: Registro De Preços Para Aquisição De Motoniveladora Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Pesca, Irrigação E Abastecimento - Semag Deste Município, Conforme Proposta N° 060138/2025 Do Ministério Da Agricultura E Pesca; Adjudico o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Acm Auto Center Maquinas Eireli - R$ 1.175.000,00. São Bento - PB, 23 de Fevereiro de 2026 GERFESON GARCIA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO TARSILIO PEREIRA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: 10.301.2009.1005 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMARA A SAUDE 500. Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.30.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 631 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENINTES DO GOVERNO FEDERAL 4.4.30.51.01 OBRAS E INSTA L AÇÕ ES . VIGÊNCIA: até 26/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00060/2026 - 26.02.26 - A. M. D. DE SOUZA LTDA - R$ 1.525.000,00. SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 27 DE FEVEREIRO DE 2026. LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORÊNCIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00004/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: CONFORME CONTRATO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA - CNPJ Nº 09.323.745/0001-66; CONTRATO 90401/2026, VALOR: R$ 159.433,70; CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA - CNPJ Nº 03.546.167/0001-40; CONTRATO 90402/2026, VALOR: R$ 125.876,25 e JOSEILTON DE SOUZA AZEVEDO - CNPJ Nº 26.609.320/0001-37; CONTRTATO 90403/2026, VALOR: R$ 10.392,65.São José de Espinharas - PB, 23 de fevereiro de 2026. THAISE GOMES DE SOUSA PREFEITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00006/2026, para Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, copa, cozinha e descartáveis, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB, as empresas: BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA, CNPJ Nº 09.323.745/0001-66 - VALOR: R$ 107.835,76; BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 33.613.876/0001-62 - VALOR: R$ 25.335,02 e CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ Nº 03.546.167/0001-40 - VALOR: R$ 58.182,46. São José de Espinharas - PB, 26 de fevereiro de 2026. THAISE GOMES DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00006/2026, para Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, copa, cozinha e descartáveis, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB, as empresas: BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA, CNPJ Nº 09.323.745/0001-66 - VALOR: R$ 107.835,76; BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 33.613.876/0001-62 - VALOR: R$ 25.335,02 e CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ Nº 03.546.167/0001-40 - VALOR: R$ 58.182,46. São José de Espinharas - PB, 26 de fevereiro de 2026. THAISE GOMES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de materiais escolares e de expediente, para atender as demandas de todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00037/2026 - 20.02.26 JOSE ADRIAN CAMPOS PESSOA - CNPJ/MF sob o nº 13.094.898/0001-56- R$ 112.783,50. e CT N° 00038/2026 - 20.02.2026 ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - CNPJ/MF sob o nº 13.094.898/0001-56- R$ 119.336,75. e CT N° 00039/2026 - 23.02.2026 JAIR DE MEDEIROS CABRAL - CNPJ/MF sob o nº 08.664.081/0001-36- R$ 333.560,50. e CT N° 00040/2026- 23.02.2026 PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 41.883.167/0001-25- R$ 113.010,00. e CT N° 00041/2026- 23.02.2026 MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 47.484.691/0001-00- R$ 85.030,70. e CT N° 00042/2026 - 23.02.2026 ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 53.571.459/0001-01 - R$ 29.812,30.