DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 27 de Fevereiro de 2026. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A Diretora Interna torna público que será realizado um chamamento público com objeto para: Credenciamento de terceiros como visitadores integrantes da proteção básica, no âmbito do programa da primeira infância do SUAS - Criança Feliz para executar ações do referido programa junto ao município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Data: 27/04/2026, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho - PB, Em 27 de fevereiro de 2026. MARILDA SARMENTO LUIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 A Diretora Interna torna público que será realizado um chamamento público com objeto para: Credenciamento de profissionais na área de odontologia para atender no Centro de Especializações Odontológicas do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Data: 27/04/2026, às 10h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 27 de fevererio de 2026. MARILDA SARMENTO LUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem dos veículos pertencentes à Prefeitura de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 18/03/2026, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 27 de fevererio de 2026. MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Escola Municipal - Padrão 08 (oito) Salas, conforme Convênio Estadual da SEDUC nº 086/2025, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 08:05 horas do dia 17 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Ouro Velho - PB, 26 de Fevereiro de 2026 ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Revitalização da Praça Pública Massilon Dantas, conforme Contrato de Repasse nº 1102304-34/2025 - 980387 do Ministério do Turismo, por período de 05 (cinco) meses, visando atender ao Município de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Ouro Velho - PB, 26 de Fevereiro de 2026 ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0005/2025, em 19.02.2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ nº 19.910.105/0001-06. OBJETO CONTRATUAL: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem nos bairros Ouro Branco e Campo Novo e nos conjuntos Zé Marinheiro, Socorro Brasilino e padre Luciano no Município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse 939898/2022-MDR-CAIXA . OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21.Piancó-PB, 19 de fevereiro de 2026. Júlio Eduardo Venâncio Pinheiro Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Pilões/PB, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento de Compra, com o objetivo de promover a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os alunos da rede pública de educação básica do Município. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação de habilitação e o Projeto de Venda (proposta) até às 09h30min do dia 24 de março de 2026, no endereço: Fazenda Santa Cruz, S/N, Rodovia PB-077, Pilões - PB. Na mesma data, horário e local será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes. Os recursos financeiros são oriundos de dotações consignadas no orçamento vigente. O certame será regido pela Lei nº 14.133, Lei Complementar nº 123, Decreto nº 11.878, Lei nº 11.947, pela Resolução CD/FNDE nº 26, Resolução CD/FNDE nº 4, Resolução CD/FNDE nº 6, Resolução CD/FNDE nº 21, e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores. Informações poderão ser obtidas no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3502-1102. E-mail: [email protected]. Edital disponível em: http://www.piloes.pb.gov.br/ e www.tce.pb.gov.br. Pilões - PB, 27 de fevereiro de 2026. FABIANO CASSIMIRO DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. Pb-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de transporte, com fornecimento de veículos e motoristas habilitados, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Pilões/PB, incluindo transporte escolar e atividades administrativas. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 16 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 16 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 26 de fevereiro de 2026 JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Concorrência Eletrônica Nº 00006/2026 - Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para construção de parque de exposição no Município de Queimadas-PB - Convênio N.º 943823 e Recursos Próprios. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/; licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Queimadas - PB, 27 de Fevereiro de 2026 JURANDIR DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA (TRUCK), COM MOTORISTA, POTÊNCIA MÍNIMA DE 200cv, VOLUME TOTAL MÍNIMO DE 12,0m³ (DOZE METROS CÚBICOS), MÍNIMO DE 03 (TRÊS) EIXOS, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONFORME ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, EM PERFEITO ESTADO DE USO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2100.15.122.2019.2029 - 2100.15.452.2019.2073 - 3.3.90.36.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00016/2026 - 27.02.26 - VALDIR JÚNIOR SOUSA TENÓRIO - R$ 55.600,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de medicamentos da tabela ABC FARMA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riacho de Santo Antônio/PB, através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº RP 11201/2025-Pregão Eletrônico nº 00038/2025, da Prefeitura Municipal de Gado Bravo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 11201/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 000038/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2080.10.301.2013.2027 - 2080.10.301.2013.2020 - 2080.10.301.2013.2089 - 2080.10.301.2013.2125 - 2080.10.301.2013.2133 - 2080.10.301.2013.2134 - 2080.10.301.2015.2118 - 2080.10.301.5000.5002 - 2080.10.302.2015.2022 - 2080.10.302.2015.2032 - 2080.10.304.2013.2023 - 2080.10.304.2013.2091 - 2080.10.304.2013.2092 - ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE - 500 502 600 602 621 631 632 659 706 707 710.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00015/2026 - 26.02.26 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 324.675,00.