DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Funcional Programática: 10 122 1007 2045. Elemento Da Despesa: 3390.91. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lydaiana Catao De Miranda. Data Da Assinatura: 26/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16055/2026/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Patricia Dantas Ferreira (Controle Ambiental De Pragas Urbanas). Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Dedetização, Destinado A Atender A Rede Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 61.600,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16002/2026/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1002.2027. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Patricia Dantas Ferreira. Data Da Assinatura: 26/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16056/2026/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E H C Importações Exportações Ltda. Objeto: Aquisição De Stelara (Ustequinumabe) 90mg E Keytruda (Pembrolizumabe) 100mg Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Valor Global: R$ 320.097,65. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16003/2026/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1002.2027. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Hudson Costa Pintor. Data Da Assinatura: 26/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16169/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clinica De Olhos Francisco Pinto Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar Com Base Nas Necessidades Do Sistema Único De Saúde - Sus Conforme 5º Resultado Do Chamamento Público Nº 16001/2022. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 26/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16459/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E D I T Construções E Servços Ltda. Objeto Contratual: Construção De Unidade Básica De Saúde Na Rua Das Quixabeiras, S/N, Bairro Das Malvinas, Na Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.1003. Data Da Assinatura: 26/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.002/2026 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.002/2026.Objeto: Locação De Imóvel Localizado Na Rua Celsa Virgolino Da Nóbrega. Nº 37 - Presidente Médice, Campina Grande - Paraíba, Para Funcionamento Do CRAS Borborema. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Inácia Eufrasia Do Carmo. Fundamentação Legal: Processo Administrativo Nº185/2026; Lei Federal Nº14.133/2021. Vigência: 12 Meses, A Partir Da Publicação No Semanário Do Município. Funcional Programática:08 244 1011 2064 Ações Dos CRAS. Elemento Da Despesa: 3390.36 Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Inácia Eufrasia Do Carmo. Valor Global: R$33.600,00 (Trinta E Seis Mil E Seiscentos Reais). Data De Assinatura: 13.02.2026. FÁBIO HENRIQUE THOMA SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA JOSEBEL GOMES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIIO DE CUBATÍ/PB., conforme projeto em anexo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NN CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 435.000,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 NOS TERMOS DO RELATÓRIO FINAL apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO ESTADIO O XORROZÃO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIIO DE CUBATÍ/PB., conforme projeto em anexo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NN CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 598.819,42. Cubatí. - PB, 27 de Fevereiro de 2026 JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa destinada a execução de obras de reforma e modernização da praça JOSEBEL GOMES, localizada na sede do MUNICIPIIO DE CUBAT Í / P B . , conforme projeto em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: 37.000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; 37.902 - Fundo de Desenvolvimento do Estado; Função: 08 - Assistência Social; Subfunção: 845 - Transferência; Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente; Projeto: 1990 - Transferências a Municípios FDE; Natureza de Despesa: 4440.42 - Auxílios; Fonte de Recursos: 500.00 - Recursos não Vinculados de Impostos. Número da Reserva Orçamentária: 067/2026.. VIGÊNCIA: até 27/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00017/2026 - 27.02.26 - NN CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 435.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Execução de obras de reforma do estadio O XORROZÃO, localizada na sede do municipiio de CUBATÍ/PB., conforme projeto em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: 02.006 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.0004.1007 - CONST. AMPLIAÇÃO E REF. UNID. ESCOLAR - 706 - TRASNF. ESPECIAL - GOV. FEDERAL - 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 500 - RECURSOS VINC. IMPOSTOS - 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES/ Transf. Especial Gov. Federal/Recursos Próprios.. VIGÊNCIA: até 27/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00018/2026 - 27.02.26 - NN CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 598.819,42. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 020/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 Decreto Municipal nº 416/2024 Acolhimento das Propostas: A partir do dia 02/03/2026 às 08:00 horas Encerramento do acolhimento das propostas: 04/02/2026 às 17:00 Sessão de Disputa de Preços: 05/02 DAS 09:00 horas às 15:00 horas Local de Dispensa: https://www.portaldecompraspublicas.com.br OBS: Todas as referências de Horário são de Brasília OBJETO: AQUISIÇÃO DE LOUSAS EM VIDRO DESTINADAS A ATENDER AS UNIDAD ES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB JULGAMENTO: O critério de julgamento utilizado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos quanto às especificações, prazos e condições de execução do objeto. Valor Total Estimado: R$ 17.239,40 (dezessete mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) Informações ou pedidos de esclarecimentos: [email protected] [email protected] SIDNEI SOARES DE MORAIS Agente de Contratação / Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Presidente João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site https://licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 HORAS DO DIA 17 DE MARÇO DE 2026. Início da fase de lances: 09:01 HORAS DO DIA 17 DE MARÇO DE 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E-mail: [email protected]. Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Juazeirinho - PB, 27 de Fevereiro de 2026 SIDNEI SOARES DE MORAIS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00305/2025 - Moura e Andrade Construções e Serviços Ltda - - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 354.449,05. ASSINATURA: 24.02.26 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2026, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; no Diário Oficial da União, do dia 25/02/2026 - Sessão 3, página 310, devido ao erro de digitação na data de abertura do processo faz-se necessário esta retificação. Onde lê-se: 11 de Março de 2026. Leia-se: 13 Março de 2026. Lagoa Seca - PB, 27 de fevereiro de 2026 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público licitação modalidade Pregão Eletrônico, objetivando: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atenção especializada em saúde, nos termos da proposta 11400094000124002 FNS-MS; Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de março de 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.gov.br/pncp, Mari - PB, 20 de fevereiro de 2026. MARCONES DE SOUZA MONTEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna público licitação modalidade Pregão Eletrônico, objetivando: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atenção especializada em saúde, nos termos da proposta 11400094000124003 FNS-MS; Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 20 de março de 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado:www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.gov.br/pncp, Mari - PB, 20 de fevereiro de 2026. MARCONES DE SOUZA MONTEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços, objetivando: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atenção especializada em saúde, nos termos da proposta 11400094000124004 FNS-MS; Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 20 de março de 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/www.gov.br/pncp, Mari - PB, 20 de fevereiro de 2026. MARCONES DE SOUZA MONTEIRO Agente de Contratação