DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANA COSTA SILVA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Comissão de Contratação comunica que no Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, onde se lê: "apresentar Certidão de Registro da empresa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CRER) ou ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), contendo, no mínimo, a razão social, endereço, atividade, número, e data do registro, ramo/atividade e o nome do(s) responsável(s) técnico(s) devidamente registrado(s). A comprovação da capacidade técnica operacional (GAO) dar ;c 3 por meio de apresentação de atestados emitidos por órgãos ou entidades públicas ou privadas ..."; leia-se: "apresentar Certidão de Registro da empresa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), contendo, no mínimo, a razão social, endereço, atividade, número, e data do registro, ramo/atividade e o nome do(s) responsável(s) técnico(s) devidamente registrado(s). A comprovação da capacidade técnica operacional (CAO) dar ;c 3 por meio de apresentação de atestados emitidos por órgãos ou entidades públicas ou privadas ...". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. . Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 26 de Fevereiro de 2026 JULIANA COSTA SILVA Presidenta da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Comissão de Contratação comunica que no Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, onde se lê: "apresentar Certidão de Registro da empresa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CRER) ou ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), contendo, no mínimo, a razão social, endereço, atividade, número, e data do registro, ramo/atividade e o nome do(s) responsável(s) técnico(s) devidamente registrado(s). A comprovação da capacidade técnica operacional (GAO) dar ;c 3 por meio de apresentação de atestados emitidos por órgãos ou entidades públicas ou privadas ..."; leia-se: "apresentar Certidão de Registro da empresa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), contendo, no mínimo, a razão social, endereço, atividade, número, e data do registro, ramo/atividade e o nome do(s) responsável(s) técnico(s) devidamente registrado(s). A comprovação da capacidade técnica operacional (CAO) dar ;c 3 por meio de apresentação de atestados emitidos por órgãos ou entidades públicas ou privadas ...". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 26 de Fevereiro de 2026 JULIANA COSTA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00108/2025, que objetiva: Fornecimento de pão tipo seda, destinado à composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: PANDINE ALIMENTOS LTDA - R$ 187.676,68; WW DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 108.526,00. Cabedelo - PB, 26 de Fevereiro de 2026 PRISCILLA CARLOS CAMPOS REZENDE SANTINO Secretária de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal n° 17 de 15 de junho de 2018 e alterações posteriores c/c o art. 2º §2º da Lei Municipal nº 2.275/23, Parecer Técnico n° 093/2026 da Controladoria Geral deste Município, decide nos termos do art. 71 inciso IV da Lei nº 14.133/21: ADJUDICAR o objeto da presente licitação a empresa GOTT SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.912.376/0001-12, cuja proposta no valor de R$ 209.921,87 (duzentos e nove mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos) foi classificada como vencedora do certame. HOMOLOGAR todos os atos do procedimento licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção e recuperação das quadras das escolas Municipais Vereador Pedro Américo da Silva e Maria José de Miranda Burity, localizadas no Município de Cabedelo/PB. Cabedelo-PB, 25 de fevereiro de 2026. PRISCILLA CARLOS CAMPOS RESENDE SANTINO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura de Caiçara-PB. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Prefeito Francisco Carneiro, S/N - Centro - Caiçara - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa do ramo pertinente para construção de 20(vinte) unidades habitacionais, no Município de Caiçara - PB, através da operação MCidades 987244/2025 - Op. 1103876-77, Nº da Proposta 040218/2025 e nº da proposta novo PAC - Seleção 56000007348/2025. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 16 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 16 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3370 1200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caicara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caiçara-PB, 27 de fevereiro de 2026. SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 799/2025 A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.16.21/2025, cujo objeto é aquisição de medicamentos antimicrobianos, antirretrovirais (arv) e antifúngico de âmbito hospitalar para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, em favor das empresas: agilmed distribuidora de medicamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 54.006.781/0001-50 com valor total de r$ 638.344,9520, vencedora dos itens: item 3 com valor unitário de r$ 6,00, totalizando r$ 27.540,00 ; item 5 com valor unitário de r$ 1,50, totalizando r$ 10.800,00; item 11 com valor unitário de r$ 6,3903, totalizando r$ 32.207,11; item 13 com valor unitário de r$ 10,00, totalizando r$ 48.570,00; item 14 com valor unitário de r$ 3,15, totalizando r$ 71.442,00; item 15 com valor unitário de r$ 3,15, totalizando r$ 23.814,00; item 18 com valor unitário de r$ 0,72, totalizando r$ 27.302,40; item 20 com valor unitário de r$ 14,92, totalizando r$ 24.573,24; item 25 com valor unitário de r$ 6,30, totalizando r$ 3.780,00; item 32 com valor unitário de r$ 3,80, totalizando r$ 15.960,00; item 34 com valor unitário de r$ 7,00, totalizando r$ 35.847,00; item 36 com valor unitário de r$ 3,30, totalizando r$ 36.461,70; item 38 com valor unitário de r$ 4,00, totalizando r$ 19.764,00; item 41 com valor unitário de r$ 3,98, totalizando r$ 19.104,00; item 42 com valor unitário de r$ 2,40, totalizando r$ 8.524,80; item 48 com valor unitário de r$ 5,10, totalizando r$ 15.560,10; item 50 com valor unitário de r$ 2,00, totalizando r$ 20.640,00; item 57 com valor unitário de r$ 6,00, totalizando r$ 23.940,00; item 58 com valor unitário de r$ 1,20, totalizando r$ 21.600,00; item 60 com valor unitário de r$ 0,84, totalizando r$ 23.184,00; item 61 com valor unitário de r$ 0,80, totalizando r$ 14.400,00; item 62 com valor unitário de r$ 0,74, totalizando r$ 11.544,00; item 71 com valor unitário de r$ 8,30, totalizando r$ 31.257,80; item 72 com valor unitário de r$ 0,30, totalizando r$ 9.000,00; item 75 com valor unitário de r$ 6,00, totalizando r$ 39.240,00; item 76 com valor unitário de r$ 2,40, totalizando r$ 6.508,80; item 79 com valor unitário de r$ 4,00 totalizando r$ 12.672,00; item 90 com valor unitário de r$ 0,70 , totalizando r$ 3.108,00. allfamed comércio atacadista de medicamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 31.187.918/0001-15 com valor total de r$ 1.931.081,78, vencedora dos itens: item 2 com valor unitário de r$ 4,80, totalizando r$ 66.096,00; item 10 com valor unitário de r$ 5,27, totalizando r$ 79.682,40; item 12 com valor unitário de r$ 8,84, totalizando r$ 201.048,12; item 19 com valor unitário de r$ 12,00, totalizando r$ 138.636,00; item 35 com valor unitário de r$ 3,23, totalizando r$ 224.778,93; item 47 com valor unitário de r$ 4,98, totalizando r$ 56.757,06; item 49 com valor unitário de r$ 2,00, totalizando r$ 61.920,00; item 51 com valor unitário de r$ 11,50, totalizando r$ 87.975,00; item 56 com valor unitário de r$ 4,80, totalizando r$ 57.456,00; item 65 com valor unitário de r$ 13,50, totalizando r$ 68.283,00; item 83 com valor unitário de r$ 9,10, totalizando r$ 175.302,40; item 85 com valor unitário de r$ 10,14, totalizando r$ 567.556,08; item 96 com valor unitário de r$ 3,47, totalizando r$ 145.590,79. anjomedi distribuidora de medicamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 31.151.224/0001-28 com valor total de r$ 129.137,40, vencedora do item: item 77 com valor unitário de r$ 19,39, totalizando r$ 129.137,40. antibióticos do brasil ltda, inscrita no cnpj sob o nº 05.439.635/0007-56 com valor total de r$ 167.143,00, vencedora do item: item 70 com valor unitário de r$ 9,50, totalizando r$ 167.143,00. medmax comércio de medicamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 16.553.940/0001-48 com valor total de r$ 98.798,40, vencedora dos itens: item 43 com valor unitário de r$ 10,67, totalizando r$ 19.206,00; item 44 com valor unitário de r$ 10,67, totalizando r$ 6.402,00; item 45 com valor unitário de r$ 20,60, totalizando r$ 44.496,00; item 46 com valor unitário de r$ 20,60, totalizando r$ 14.832,00; item 95 com valor unitário de r$ 6,08, totalizando r$ 13.862,40. nnmed distribuição importação medicamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 15.218.561/0001-39 com valor total de r$ 54.730,80, vencedora do item: item 63 com valor unitário de r$ 6,61, totalizando r$ 54.730,80. união med ltda, inscrita no cnpj sob o nº 47.259.102/0001-90 com valor total de r$ r$ 2.602.214,30, vencedora dos itens: item 1 com valor unitário de r$ 0,14, totalizando r$ 840,00; item 4 com valor unitário de r$ 1,45; item 6 com valor unitário de r$ 3,92, totalizando r$ 28.224,00; item 7 com valor unitário de r$ 1,91, totalizando r$ 32.661,00; item 8 com valor unitário de r$ 1,91, totalizando r$ 10.887,00; item 9 com valor unitário de r$ 7,70, totalizando r$ 10.164,00; item 16 com valor unitário de r$ 0,50, totalizando r$ 4.200,00; item 17 com valor unitário de r$ 7,49, totalizando r$ 44.940,00; item 21 com valor unitário de r$ 4,40, totalizando r$ 59.400,00; item 22 com valor unitário de r$ 4,40, totalizando r$ 19.800,00; item 23 com valor unitário de r$ 7,22, totalizando r$ 87.723,00; item 24 com valor unitário de r$ 7,22, totalizando r$ 29.241,00; item 26 com valor unitário de r$ 45,00, totalizando r$ 60.750,00; item 27 com valor unitário de r$ 45,90, totalizando r$ 20.655,00; item 28 com valor unitário de r$ 2,30, totalizando r$ 1.380,00; item 29 com valor unitário de r$ 2,19, totalizando r$ 26.608,50; item 30 com valor unitário de r$ 2,19, totalizando r$ 8.869,50; item 31 com valor unitário de r$ 3,50, totalizando r$ 44.100,00; item 33 com valor unitário de r$ 4,10, totalizando r$ 136.443,90; item 37 com valor unitário de r$ 9,79, totalizando r$ 268.823,61; item 39 com valor unitário de r$ 0,25, totalizando r$ 1.350,00; item 40 com valor unitário de r$ 6,31, totalizando r$ 30.666,60; item 52 com valor unitário de r$ 11,90, totalizando r$ 30.345,00; item 53 com valor unitário de r$ 10,84, totalizando r$ 35.121,60; item 54 com valor unitário de r$ 10,84, totalizando r$ 11.707,20; item 55 com valor unitário de r$ 0,40, totalizando r$ 672,00; item 59 com valor unitário de r$ 0,88, totalizando r$ 23.232,00; item 64 com valor unitário de r$ 6,65, totalizando r$ 18.354,00; item 66 com valor unitário de r$ 16,39, totalizando r$ 27.633,54; item 67 com valor unitário de r$ 0,42, totalizando r$ 5.040,00; item 68 com valor unitário de r$ 10,90, totalizando r$ 540.225,80; item 69 com valor unitário de r$ 10,90, totalizando r$ 35.294,20; item 73 com valor unitário de r$ 2,11, totalizando r$ 41.778,00; item 74 com valor unitário de r$ 2,11, totalizando r$ 13.926,00; item 78 com valor unitário de r$ 13,77, totalizando r$ 30.569,40; item 80 com valor unitário de r$ 0,26, totalizando r$ 1.716,00; item 81 com valor unitário de r$ 1,89, totalizando r$ 68.040,00; item 82 com valor unitário de r$ 1,89, totalizando r$ 22.680,00; item 84 com valor unitário de r$ 11,32, totalizando r$ 40.027,52; item 86 com valor unitário de r$ 11,05, totalizando r$ 33.901,40; item 87 com valor unitário de r$ 9,82, totalizando r$ 249.889,54; item 88 com valor unitário de r$ 9,82, totalizando r$ 39.996,86; item 89 com valor unitário de r$ 3,19, totalizando r$ 3.828,00; item 92 com valor unitário de r$ 5,25, totalizando r$ 23.310,00; item 93 com valor unitário de r$ 26,53, totalizando r$ 294.270,76; item 94 com valor unitário de r$ 26,53, totalizando r$ 40.007,24; item 97 com valor unitário de r$ 3,91, totalizando r$ 40.050,13.o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 5.621.450,63. Campina Grande - PB, 6 de fevereiro de 2026. CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR Secretário de Saúde CHAMADA PÚBLICA Nº 2.06.001/2026 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.187/2025 A Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande - PB, através da COMISSÃO JULGADORA, torna público, que realizará, às 09:00 horas do dia 30 de março de 2026, CHAMADA PÚBLICA na forma PRESENCIAL, no auditório do IPSEM, localizado na Rua Maria Vieira César, n. 135, no bairro Jardim Tavares no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, cujo objeto é o Credenciamento para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. O Edital estará à disposição através dos portais: https://pncp.gov.br/app/editais,https://cdc.campinagran.de/ e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected]. Campina Grande, 26 de fevereiro de 2026. MARISETE FERREIRA TAVARES Membro da Comissão Julgadora