DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200337 337 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 00046/2026 O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00 horas do dia 13 de março de 2026, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para Aquisição Parcelada de Produtos de Panificação para Compor a Merenda Escolar, Programas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Hospital Municipal. Justificativa: Razões de interesse público: Alteração no Termo de Referência. Informações. E-mail: [email protected]. Alagoa Grande - PB, 27 de fevereiro de 2026. JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: Aquisição de medicamentos diversos da tabela ABC Farma de A a Z dos tipos: GENÉRICOS, SIMILARES E ETICOS para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Alcantil -PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RV COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 238.000,00. Alcantil - PB, 25 de Fevereiro de 2026. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de pavimentação em intertravado em Alcantil-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 .horas do dia 17 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 27 de Fevereiro de 2026. GERMANA CAMILO DE SOUZA Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, PARA FUTURAS PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, VOLTADA À PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 06 de Abril de 2026, no endereço: Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 27 de Fevereiro de 2026. GERMANA CAMILO DE SOUZA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de medicamentos diversos da tabela ABC Farma de A a Z dos tipos: GENÉRICOS, SIMILARES E ETICOS para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Alcantil -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10100.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE PAB 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 10100.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 10100.10.301.1008.2024 - DESE N V O LV E R AS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 10100.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 621 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 631 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 632 10100.10.301.1008.2082 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO EMULTI 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 10100.10.301.1008.2107 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 632 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 10100.10.301.5000.5004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRIMEIRA INFÂNCIA NA SAÚDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 632 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 10100.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 10100.10.302.1008.2028 - DESENVO LV I M E N T O DAS ATIVIDADES DO SAMU 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 621 10100.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00025/2026 - 27.02.26 - RV COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 238.000,00. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 OBJETO: Aquisição de kits escolares para suprir as necessidades da Prefeitura de Alcantil - PB. ATO ADMINISTRATIVO: Revogação do procedimento de licitação. INTIMAÇÃO: Notifica-se que do ato de revogação em tela caberá recurso no prazo de três dias úteis, contado da data desta publicação, nos termos do Art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Maiores informações e vistas ao processo poderão ser obtidas junto à Setor de Contratação, em sua sede, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 98825-0703. Alcantil - PB, 27 de Fevereiro de 2026. GERMANA CAMILO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE ARARUNA, neste ato representada por seu Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público que estará a partir do dia 09/03/2026 o CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, objetivando o credenciamento de Pessoas Jurídicas - CLÍNICAS ESPECIALIZADAS, para possíveis contratações para execução dos : SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, como base TABELA SUS, o Período de recepção das documentações e propostas ficará aberto por um período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado por ato da autoridade competente, mais informações poderá ser obtida: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço Rua Professor Moreira, 21 Centro,, Araruna - PB. Telefone: (083) 3373-1010, CEP: 58233-000, E-mail: [email protected] O edital convocatório estará disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.tce.pb.gov.br. http://www.araruna.pb.gov.br/, acompanhados da respectiva planilha dos exames: Araruna - PB, 27 de fevereiro de 2026. THIAGO BELMONT LUCENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, CONSTANTES NAS LISTAS DA PORTARIA SVS/MS Nº 344/1998 E SUAS ATUALIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANANEIRAS-PB, VISANDO AO ABASTECIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E À GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 19 de Fevereiro de 2026 JULIANA COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO DESTINADOS AO TRATAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, TAIS COMO HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA, DIABETES MELLITUS, DISLIPIDEMIAS, DOENÇAS CARDIOVAS C U L A R ES , DISTÚRBIOS DA TIREOIDE, DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS E DEMAIS PATOLOGIAS QUE DEMANDEM TERAPÊUTICA PROLONGADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANANEIRAS-PB, VISANDO AO ABASTECIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E À GARANTIA DA CONTINUIDADE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E- mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 25 de Fevereiro de 2026 JULIANA COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL DESTINADOS AO TRATAMENTO DE CONDIÇÕES AGUDAS E INTERCORRÊNCIAS CLÍNICAS, INCLUINDO ANALGÉSICOS, ANTIPIRÉTICOS, ANTI-INFLAMATÓRIOS, ANTIBIÓTICOS, ANTIPARASITÁRIOS, CORTICOIDES, ANTIALÉRGICOS, MEDICAMENTOS GASTROINTESTINAIS, RESPIRATÓRIOS E DEMAIS FÁRMACOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS ASSISTENCIAIS IMEDIATAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANANEIRAS-PB, VISANDO AO ABASTECIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 26 de Fevereiro de 2026. JULIANA COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO TÓPICO E DERMATOLÓGICO, SOLUÇÕES, SUSPENSÕES, XAROPES, SUPLEMENTOS, INSUMOS E PRODUTOS CORRELATOS DE SAÚDE, INCLUINDO CREMES, POMADAS, LOÇÕES, SHAMPOOS MEDICAMENTOSOS, SOLUÇÕES PARA REIDRATAÇÃO ORAL, FRALDAS GERIÁTRICAS E DEMAIS ITENS NÃO CLASSIFICADOS COMO MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO CONTÍNUO OU SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANANEIRAS-PB, VISANDO AO ABASTECIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICI. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.