DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240163 Contratante: FME Contratada: RESTAU R A N T E POINT KI DELICIA LTDA CNPJ: 45.041.864/0001-90 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 003-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.333/21 Vig. 31/12/2026. EXTRATO 7º TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220350 Contratante: PMU Contratada: SUPERMERCADO CONSTRUÇÃO DA ECONÔMICA LTDA CNPJ: 34.887.713/0001-30 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Dispensa de Licitação Nº 012-2022-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/06/2026. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240136 Contratante: FMS Contratada: POSTO ULIANÓPOLIS LTDA CNPJ: 34.887.713/0001-30 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 012- 2022-DL-PMU Fund. Legal: Lei 14.333/21 Vig. 31/12/2026. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240241 Contratante: FME Contratada: L.R. SAMPAIO FABRICAÇÃO DE PAINEIS E LETREIROS CNPJ: 29.453.225/0001-85 Objeto: Termo aditivo de PRAZO e QUANTIDADE. Origem: Pregão Nº 007-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.333/21 Vig. 31/08/2026. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 218.586,65. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240204 Contratante: FME Contratada: HOSPITAL OFTALMOLOGICO DO PARA LTDA CNPJ: 18.394.275/0001-12 Objeto: Termo aditivo de QUANTIDADE. Origem: Pregão Nº 001-2024-PG-FMS Fund. Legal: Lei 14.333/21 Vig. 31/12/2025. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 464.375,20. EXTRATO 5º TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220010 Contratante: PMU Contratada: ASP - AU T O M AÇ ÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 02.288.268/0001-04 Objeto: Termo aditivo de PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 001- 2022-IN/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 113.104,44. EXTRATO 5º TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230284 Contratante: FMS Contratada: G.M.A. LTDA CNPJ: 19.305.000/0001-28 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009- 2023-SRP/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250040 Contratante: PMU Contratada: RAIMUNDO NONATO NUNES SILVA. Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 004- 2025-IN-PMU Fund. Legal: Lei 14.333/21 Vig. 31/12/2026. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026-PMU O Município de Ulianópolis - PA, por intermédio da Prefeita Municipal, no uso de sua competência e tendo como prerrogativa os regramentos estatuídos pelo a Lei federal n° 14.133/2021, aplicáveis às licitações da Concorrência. Considerando as razões transcritas na Ata de Sessão Pública do certame licitatório emitido pelo Agente de Contratação. Declaro FRACASSADO, em todos os seus termos, o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo de licitação Concorrência Presencial n° 001/2026-PMU, tendo como objeto a " CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PMCMV 1, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SUB 50, TERMO DE COMPROMISSO 974385/2024/MCIDADES/CAIXA". Ulianópolis - PA, 24 de fevereiro de 2026. KELLY CRISTINA DESTRO Prefeita R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato 4° termo aditivo, publicado no Diário Oficial da União de 27 de fev. de 2026, Nº 39, pág. 265, onde se lê: contrato N° 20240074 contratante: FMS LEIA-SE: contrato N° 20230074 contratante: FME. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato No 300322-001-SEMED. Origem: 5º termo aditivo ao contrato n° 300322-001- SEMED, pelo prazo de 09 (nove) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE VIGIA - CNPJ: 25.xxx.584/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte escolar de alunos na zona rural e assentamento, em estradas pavimentadas e não pavimentadas do município de Vigia de Nazaré/PA. Vigência: 09 (nove) meses, de 01/01/2026 à 01/10/2026. Data de assinatura do Aditivo: 30/12/2025. Josicléa Barata Pinheiro Palheta. Secretária De Educação AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-004-PMVN REPUBLICAÇÂO A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº. 5/2026-004-PMVN, com abertura às 11:00 horas do dia 17/03/2026, no site bll.org.br, tipo Menor Preço Global, Cujo objeto: construção de elevado em concreto armado, incluindo instalação de caixa d água e instalações elétricas, para o microssistema de abastecimento das Comunidades de Cabeceira do Pereira, Vale da Benção, Vila de Santa, e atrás da Escola Tecnológica, bairro universitário, e uma ponte em concreto na localidade de Itereuá do Município de Vigia e Nazaré, Estado do Pará. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], Geo- Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Presidente da CC PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO SRP Nº 9.2024-005 - PMVX- PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02 - CONTRATADO: CARAJÁS SEGUROS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕ ES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39 - Contrato Administrativo nº 20250118; JUS T I F I C AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 20/03/2026 e encerrando em 20/03/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Fornecimento de óleos lubrificantes e filtros; Vitória do Xingu/PA, 27/02/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILADADE Nº 6.2026-015- PMVX- PARTES:MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; - CONTRATADO: VOUNE VIEIRA DOS SANTOS - CPF: xxx.877.xxx-68 - Contrato Administrativo nº 20250089; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 12/03/2026 e encerrando em 12/03/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Locação de um imóvel urbano para abrigar as instalações da Secretaria de Habitação e Planejamento; Vitória do Xingu/PA, 27/02/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260081 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-001-FMS, para a Aquisição de motocicletas, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; EMPRESA: MOTOK MOTOS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 60.527.130/0001-09, valor registrado R$: 359.900,00 para os itens: 01 e 05; Validade da Ata é de 27/02/2026 a 27/02/2027. Vitória do Xingu/PA, 27/02/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260083 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-005-SEMA, para a Aquisição de motor de popa, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 16.678.326/0001-02; EMPRESA: VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA - CNPJ: 12.939.753/0001-46, valor registrado R$: 71.489,00 para o item: 01. Validade da Ata é de 27/02/2026 a 27/02/2027. Vitória do Xingu/PA, 27/02/2026 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260080 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-007-FME, para a Aquisição de gêneros alimentícios - merenda escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALO R ES REGISTRADOS: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; EMPRESA: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, valor registrado R$: 1.316.995,00 para os itens: 01, 02, 06, 07, 09, 11, 15, 18, 19, 20, 29, 30; EMPRESA: ALTAMIRA CARNES LTDA - CNPJ: 16.668.102/0001-10, valor registrado R$: 209.790,00 para os itens: 03, 05, 10, 13 e 32; EMPRESA: AMHE COMERCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83, valor registrado R$: 884.635,00 para os itens: 04, 08, 12, 14, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 31. Validade da Ata é de 27/02/2026 a 27/02/2027. Vitória do Xingu/PA, 27/02/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260082 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-003-FME, para a Aquisição de bandejas retangular com 6 divisões em aço inox, para uso escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; EMPRESA: FOXX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.145.018/0001-42, valor registrado R$: 227.535,00 para o item: 01. Validade da Ata é de 27/02/2026 a 27/02/2027. Vitória do Xingu/PA, 27/02/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE ADESÃO DE ATA ADESÃO DE ATA Nº 001/2026/FMS/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2025/FMS/PMX OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.014.001-FMS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025-FMS, REALIZADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA, ASSEGURANDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE E GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. CONTRATADA (12 MESES): F. CARDOSO E CIA LTDA - CNPJ n° 04.949.905/0001-63 com o valor de R$ 327.024,50 (trezentos e vinte e sete mil e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); CONTRATADA (12 MESES): PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ n° 16.647.278/0001-95 com o valor de R$ 1.536.051,45 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos); CONTRATADA (12 MESES): BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - CNPJ 07.832.455/0001-12 com o valor de R$ 556.550,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais); CONTRATADA (12 MESES): P R S DE CASTRO LTDA - CNPJ n° 36.620.827/0001-45 com o valor de R$ 1.337.073,45 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/21. Xinguara - Pará, 26 de fevereiro de 2026. JANAINA PEREIRA FERREIRA. Secretária Municipal de Saúde ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 A Prefeitura de Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2026, com o seu objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO E PROJETO HIGIENE BUCAL DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL. Sendo considerada HABILTADA e VENCEDOR a empresa NLX SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ATIVIDADES COMERCIAIS, cadastrada no CNPJ nº 46.077.955/0001-48, com o valor global de R$ 549.241,46 (quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta e seis reais). Aguiar-PB, 27 de Fevereiro de 2026. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS