DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200335 335 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250124; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: K. LUCAS MACHADO DOS SANTOS LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/21 e Cláusula Terceira, item 3.1 do contrato; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 30 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. José Maria de Sousa Teixeira. Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-004FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-004FMAS; OBJETO: Contratação de serviços de assessoria contábil especializada para o Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S; no valor de R$ 60.000,00; Senador José Porfírio, 16 de janeiro de 2026 JOSÉ MARIA DE SOUZA TEIXEIRA Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20260123, ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2026-0003, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): R. R. GOMES & CIA LTDA, OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS AUTOMÁTICOS DE DADOS DE USO GERAL, VISA NDO ATEN DER AS DE MANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E SUAS SECRETARIAS. VALOR TOTAL R$ 73.415,00 (setenta e três mil, quatrocentos e quinze reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 73.415,00, VIGÊNCIA: 26 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2026 CONTRATO Nº 20260125, ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2026-0003, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): R. R. GOMES & CIA LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS AUTOMÁTICOS DE DADOS DE USO GERAL, VISA NDO ATEN DER AS DE MANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E SUAS SECRETARIAS. VALOR TOTAL: R$ 48.615,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e quinze reais), PROGRAMA DE TRABA L H O : Exercício 2026 Atividade 1201.041220001.2.068 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 48.615,00, VIGÊNCIA: 26 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2026 CONTRATO Nº 20260126, ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2026-0003, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): R. R. GOMES & CIA LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS AUTOMÁTICOS DE DADOS DE USO GERAL, VISA NDO ATEN DER AS DE MANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E SUAS SECRETARIAS. VALOR TOTAL R$ 83.525,00 (oitenta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 83.525,00, VIGÊNCIA: 26 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 20260128, ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2026-0003, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R. R. GOMES & CIA LTDA, OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS AUTOMÁTICOS DE DADOS DE USO GERAL, VISANDO ATEN DER AS DE MANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E SUAS SECRETARIAS, VALOR TOTAL R$ 69.270,00 (sessenta e nove mil, duzentos e setenta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.101220001.2.042 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 28.750,00, Exercício 2026 Atividade 0901.103010014.2.048 Manutençao de Unidades e Postos de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 20.485,00, Exercício 2026 Atividade 0901.103020014.2.051 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 20.035,00, VIGÊNCIA: 26 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2026 CONTRATO Nº 20260130, ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2026-0003, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R. R. GOMES & CIA LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS AUTOMÁTICOS DE DADOS DE USO GERAL, VISA NDO ATEN DER AS DE MANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E SUAS SECRETARIAS. VALOR TOTAL R$ 47.990,00 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa reais), PROGRAMA DE TRA BA L H O : Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.061 Ações da Proteção Social Especial da Média Complexidade , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 21.665,00, Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.059 Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 26.325,00, VIGÊNCIA: 26 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2026 CONTRATO Nº 20260122, ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2026-0003, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): N S SOLUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS AUTOMÁTICOS DE DADOS DE USO GERAL, VISA NDO ATEN DER AS DE MANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E SUAS SECRETARIAS. VALOR TOTAL: R$ 66.520,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e vinte reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 66.520,00, VIGÊNCIA: 26 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 20260124, ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2026-0003, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): N S SOLUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS AUTOMÁTICOS DE DADOS DE USO GERAL, VISA NDO ATEN DER AS DE MANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E SUAS SECRETARIAS. VALOR TOTAL: R$ 32.812,00 (trinta e dois mil, oitocentos e doze reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1201.041220001.2.068 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 32.812,00, VIGÊNCIA: 26 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 20260127, ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2026-0003, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): N S SOLUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS AUTOMÁTICOS DE DADOS DE USO GERAL, VISA NDO ATENDER AS DE MANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E SUAS SECRETARIAS, VALOR TOTAL: R$ 57.685,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 57.685,00, VIGÊNCIA: 26 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2026 CONTRATO Nº 20260129, ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2026-0003, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): N S SOLUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS AUTOMÁTICOS DE DADOS DE USO GERAL, VISA NDO ATENDER AS DE MANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E SUAS SECRETARIAS, VALOR TOTAL R$ 49.972,00 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.103010013.2.045 Acões da Atenção Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 17.350,00, Exercício 2026 Atividade 0901.103010014.2.048 Manutençao de Unidades e Postos de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 17.131,00, Exercício 2026 Atividade 0901.103020014.2.051 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 15.491,00, VIGÊNCIA: 26 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 20260131, ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2026-0003, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): N S SOLUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS AUTOMÁTICOS DE DADOS DE USO GERAL, VISA NDO ATENDER AS DE MANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E SUAS SECRETARIAS. VALOR TOTAL: R$ 60.630,00 (sessenta mil, seiscentos e trinta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.059 Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 29.123,00, Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.061 Ações da Proteção Social Especial da Média Complexidade , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 31.507,00, VIGÊNCIA: 26 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20260050 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2025-092FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTES AOS ITENS CANCELADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-029FME/2025, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: A R S LIMA EIRELI - LTDA - CNPJ.: 11.398.801/0001-73, com o valor total de R$ 48.928,95 (quarenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 26 de Fevereiro de 2026 extinguindo-se 26 de Fevereiro de 2027. Data de assinatura: 26 de Fevereiro de 2026. Tucumã - PA, 27 de Fevereiro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260051 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2025-092FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTES AOS ITENS CANCELADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-029FME/2025, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: N W ATACADISTA LTDA - CNPJ.: 28.412.933/0001-05, com o valor total de R$ 272.184,70 (duzentos e setenta e dois mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Vigência: 26 de Fevereiro de 2026 extinguindo-se 26 de Fevereiro de 2027. Data de assinatura: 26 de Fevereiro de 2026. Tucumã - PA, 27 de Fevereiro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260052 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2025-092FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTES AOS ITENS CANCELADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-029FME/2025, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: MIXX 88 COMÉRCIO EM GERAL - CNPJ.: 56.955.906/0001-14, com o valor total de R$ 24.730,00 (vinte e quatro mil, setecentos e trinta reais). Vigência: 26 de Fevereiro de 2026 extinguindo-se 26 de Fevereiro de 2027. Data de assinatura: 26 de Fevereiro de 2026. Tucumã - PA, 27 de Fevereiro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2026-011PMT/2026 Processo Administrativo nº 010/2026/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de março de 2026, às 09:00 horas, realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, CLASSE PA-2, EM DIVERSOS DIÂMETROS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, BUEIROS E TRAVESSIAS EM ESTRADAS VICINAIS E ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 27 de fevereiro de 2026. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20260031 Contratante: FME. Contratada: ANA MARIA ULIANA - ME, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de neuropsicologia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Ulianópolis-PA. Origem: Pregão Nº 03-2025-DL-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 20/01/2026 a 30/04/2026, Valor: R$ 42.499,98. EXTRATO 5º TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220449 Contratante: FMAS Contratada: LINDACIR BUZZI Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Dispensa de Licitação Nº 001-2022-FMAS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2026.