DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Decreto no 004/2025 - GAB/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 006/2026 SEHAB, oriundo da Inexigibilidade 001/2026 SEHAB. OBJETO: Prestação de Serviços Notariais e de Registro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB. CONTRATADO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS E DE REGISTRO E IMÓVEIS CNPJ: 30.700.451/0001-00. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 20/02/2028. VALOR: R$ 400.000,00 CONTRATO Nº 7/2026 SEHAB, oriundo da Inexigibilidade 001/2026 SEHAB. OBJETO: Prestação de Serviços Notariais e de Registro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB. CONTRATADO: 3º TA B E L I O N AT O DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS (1º OFÍCIO DE RCPN/IT, RTD, RCPJ E NOTAS CNPJ: 04.542.403/0001-13. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 20/02/2028. VALOR: R$ 100.000,00 CONTRATO Nº 8/2026 SEHAB, oriundo da Inexigibilidade 001/2026 SEHAB. OBJETO: Prestação de Serviços Notariais e de Registro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB. CONTRATADO: CARTÓRIO DO BAIRRO DA PRAINHA. CNPJ: 30.721.766/0001-26. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 20/02/2028. VALOR: R$ 100.000,00. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.13.01 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Processo nº: 001/2025 Concorrência ELETRÔNICO nº 001/2025, Número de Contrato: Nº 2026.02.13.01; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA-BURACOS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência, Empresa Contratada: L. MELO CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita No CNPJ Nº 07.665.869/0001-02; Valor: R$8.466.863,44 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Data da Assinatura do contrato: 13/02/2026; RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA-BURACOS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência; Empresas Contratadas: L. MELO CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita No CNPJ Nº 07.665.869/0001-02, Valor: R$8.466.863,44 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos); Data da Homologação: 11/02/2026; Ordenador: RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal. RODRIGO DE AMORIM PINTO Prefeito AVISO RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União de 27/02/2026, Seção 3, página 263, no Aviso de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2026, ONDE SE LÊ: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, REMOÇÃO E TRANSLADOS, LEIA-SE: OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, UNIFORMES, TÊNIS E MOCHILAS. RODRIGO DE AMORIM PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-001 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01401002/26 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), a fim de atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, resultado da homologação, publicado dia 27/02/2026 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.123.542/0001-09, vencedora dos itens nº 01 e 02 totalizando o valor de R$ 5.046.500,00 (cinco milhões quarenta e seis mil quinhentos reais). Em 27 de fevereiro de 2026 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-001 Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para recuperação e encascalhamento de estradas vicinais na região da Santa Cruz e Sucupira, Município de São Geraldo do Araguaia. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 16/03/2026 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa ou pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-002 Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, Vila Fortaleza, zona rural, deste município. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 17/03/2026 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 27 de fevereiro de 2026. ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO TERMO ADITIVO 001. CT: 20250170. Processo: Concorrência n. 3/2025-001, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): Campina Engenharia Ltda, Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo inicial do CT: 20.05.2025 a 31.12.2025, Prazo Aditado (12) meses, Prazo Final 31.12.2026. Fundamento legal: Art. 107, da Lei 14.133/21 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 29 de dezembro de 2025, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveir PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20260074 Origem: PREGÃO Nº 90008-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada(o): ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA EIRELIO CNPJ 10.201.314/0001-06 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar,para atender as necessidades da secretaria Municipal de EDucação de São Miguel do Guamá.Valor total: R$ 321.050,00 (trezentos e vinte e um mil, cinquenta reais) Vigência: 16 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 16 de Janeiro de 2026 Contrato nº: 20260075 Origem: PREGÃO Nº 90008-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada(o): PEG PAG LTDAO CNPJ 04.470.529/0001-20 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar,para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do guamá.Valor total: R$ 6.911.661,94 (seis milhões, novecentos e onze mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos) VIgência: 16 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 16 de Janeiro de 2026. Paulo Roberto Costa Dantas. Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260045; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-008PMSJP; CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S; OBJETO: Contratação de serviços de assessoria contábil especializada para a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 240.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99; VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2026 a 16 de Janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2026 AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-008PMSJP A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-008PMSJP; OBJETO: Contratação de serviços de assessoria contábil especializada para a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; CONTRATADO: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S; no valor de R$ R$ 240.000,00; Senador José Porfírio, 16 de janeiro de 2026 LEUDES ALBUQUERQUE DE SOUSA Secretário Municipal FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260068; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-006FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S; OBJETO: Contratação de serviços de assessoria contábil especializada para o Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 300.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99; VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2026 a 16 de Janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2026 AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-006FME O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-006FME; OBJETO: Contratação de serviços de assessoria contábil especializada para o Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S; no valor de R$ R$ 300.000,00; Senador José Porfírio, 16 de janeiro de 2026 MARIA SALES PENA FILHA Secretária Municipal FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260037; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-004FMAS; CONTRAT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S; OBJETO: Contratação de serviços de assessoria contábil especializada para o Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 60.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1302.081220126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99; VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2026 a 16 de Janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2026 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250123; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/21 e Cláusula Terceira, item 3.1 do contrato; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 30 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.