DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$91.320,00. 3. CONECTA DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 61.384.201/0001-24. ITENS: 8; 11; 17; 28; 29; 31; 34; 35; 36; 41; 42; 48; 49; 50; 52; 55; 58. VALOR: R$ 118.923,25. 4. DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001- 79. ITENS: 26, 45. VALOR: R416.210,00. 5. DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA, CNPJ: 54.008.435/0001-01. ITENS: 118, 119, 127, 129, 130, 131. VALOR: R$30.340,00. 6. ECF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 34.363.474/0001-10. ITENS: 01-04; 06, 09, 10, 21, 25, 27, 32, 33, 43, 44, 47, 51, 53, 54, 56, 57, 59, 63, 66, 68, 75-78, 81, 83-86, 91-98, 101-104, 111, 113, 135. VALOR: R$ 628.741,00. 7. GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI CNPJ: 36.521.392/0001-81. ITENS: 106 E 107. VALOR: R$ 57.027,00. 8. INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA CNPJ: 37.406.687/0001-70. ITENS: 115; 117; 126; 128; 132. VALOR: R$ 35.260,00. 9. TELES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 48.566.347/0001-22. ITENS: 07, 15, 16, 30, 60, 114, 116, 120, 124, 125. VALOR: R$ 275.908,60. 10. WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 24.334.764/0001-81. ITENS: 79, 80, 87-89, 109, 112. VALOR R$ 40.581,20. VALOR GLOBAL: R$ 1.297.548,05 (Um milhão duzentos e noventa e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinco centavos) Santa Cruz do Arari (PA), 26 de fevereiro de 2026. NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação: ADESÃO DE ATA N.º02001/2025-SEMED/PMM SRP Nº 9/2025-MARIT U BA Município/Órgão :Santa Izabel do Pará-Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. Nº Contrato: 2026.02.20.01 Contratado: (CNPJ): NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ nº 07.041.480/0001-88. Assinatura: 20/02/2026; Vigência: 23/02/2026 a 23/08/2026; Valor: R$ 2.709.860,00(dois milhões, setecentos e nove mil, oitocentos e sessenta reais). Objeto: Aquisição de materiais permanentes, matérias de consumo e itens correlatos, destinados ao atendimento das demandas prioritárias das unidades escolares, visando garantir o adequado funcionamento das atividades escolares no início do ano letivo do Município de Santa Izabel do Pará. OSMALIA BORGES DA SILVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.09.04.02. Pregão Eletrônico SRP nº 018/2023. Santa Izabel do Pará/Prefeitura Municipal. Empresa: LIMA & CALDEIRA LTDA - CNPJ/MF nº 14.2017.473/001-50. Objeto do Aditivo: Prorrogação da Vigência, por mais 4 (quatro) meses, em função do saldo remanescente. Saldo: R$ 232.372,65 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Assinatura: 19/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a Vigência: 30/04/2026. Prefeito Municipal: JOSE ALBERTO TAVARES DA TRINDADE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Na publicação do aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2026, circulado no D.O.U seção 3, pág. 444 E DIÁRIO DO PARÁ PAG. B8 no dia 20.02.2026. O Município de Santa Luzia do Pará torna público que houve retificação no Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2026, em razão de erro material na planilha orçamentária constante no Termo de Referência (Anexo I). Em virtude da alteração, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, sendo redesignada a sessão pública para o dia 13 de março de 2026, às 10:00_ horas. O edital retificado encontra-se disponível na plataforma BNC e no Portal da Transparência do Município. Santa Luzia do Pará, 27 de fevereiro de 2026 ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026 PMSLP, cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliário Escolar, Mobiliário de Escritório, Brinquedos Recreativos e Equipamentos de Playground, Visando atender as necessidades das Unidades Escolares e Administrativas da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia do Pará/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 16.03.2026 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.007/2026 PMSLP, cujo objeto é o Fornecimento de Alimentação Embalada e Lacrada em Marmitex, Destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, Por um período de 12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 17.03.2026 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.008/2026 PMSLP, cujo objeto é o Fornecimento de Alimentação Embalada e Lacrada em Marmitex, Destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, Por um Periodo de 12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 17.03.2026 às 14:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará, 27 de fevereiro de 2026 ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (TABLET) para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA . Data de abertura dia 16/03/2026 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ALESSANDRO OLIVEIRA ROCHA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UMEI BELA VISTA NO SAUBAL. Valor: R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais). Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026-SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 SEMED - Nos termos do disposto no art. 74, inciso V da Lei n.º 14.133/21, e ainda de acordo com a justificativa da escolha da proprietária do imóvel Sr. ALESSANDRO OLIVEIRA ROCHA, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026-SEMED, Processo Administrativo nº 009/2026 - SEMED que tem como objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UMEI BELA VISTA NO SAUBAL. O preço proposto encontra-se dentro do valor de mercado e estando os documentos em plena conformidade com a legislação, e há manifestação da assessoria jurídica sobre a legalidade da contratação, determino que o Núcleo de Licitação da SEMED prossiga com os procedimentos no sentido de ultimar os atos e proceder à contratação supra indicado, observando a legislação e o preço levantado pela administração Pública. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições, tendo em vista a existência de permissivo legal e a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UMEI BELA VISTA NO SAUBAL, resolve: HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026 - SEM E D, Processo Administrativo Nº 009/2026 - SEMED. Determina que o Núcleo de Licitação e Contratos prossiga com os atos no sentido de ultimar à contratação do objeto supra indicado. Dê-se a devida publicidade. NILTON ARAÚJO DA COSTA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 - SEMED OBJETO: Registro de Preço Para Contratação de Serviços Essenciais de Locação de Veículos e Embarcações (Barco) Para o Transporte da Alimentação Escolar, Material de Consumo, Permanente e Didático Para Região de Rios, Rotas: Tapajós, Arapiuns, Várzea, Lago Grande E Arapixuna, De Natureza CONTINUADA. Disponibilidade do Edital: 02/03/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 02/03/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/03/2026 às 9:00 no site www.portaldecompraspublicas. com.br Santarém, 27 de fevereiro de 2026 VANDERLEI SILVAAGUIAR Pregoeiro Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº6/2026-SEMINFRA Objeto: Contratação de empresa para Construção da Quadra Poliesportiva na Comunidade de Cucurunã na Cidade de Santarém-Pa. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 18/03/2026 às 09h00 no site: http://www. portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 27 de fevereiro de 2026 ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 - SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Emissão de Laudos de Mamografia Com Finalidade Diagnóstica, Destinados ao Atendimento do Centro de Referência em Saúde da Mulher de Santarém, Conforme Especificações, Condições e Quantidades Estabelecidas Neste Termo de Referência e Seus Anexos, Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2025 - SEMSA. Processo Administrativo nº 3.432/2025 - SEMSA. Assinatura da Ata: 25/02/2026. Vigência: 1 (um) ano. Empresas vencedoras Telediagnóstico do Brasil Ltda, CNPJ: 02.510.946/0001-23, vencedora do item 01. Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 33.948,00 (Trinta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Santarém/Pa, 27 de fevereiro de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Dec. nº 010/2025 - GAP/PMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 -SEMSA Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção do Centro Especializado em Reabilitação - Cer Iv / Oficina Ortopédica. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 02/03/2026 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 17/03/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 27 de fevereiro de 2026 BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro