DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 309.700,00 (trezentos e nove mil e setecentos reais). Vigência: iniciará em 26 de dezembro de 2025 extinguindo-se em 31 de janeiro de 2026; Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2025. Lei nº 14.133/02 e da Lei nº 14.133/21. Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal/Ordenador de Despesa. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Prefeitura do Município de Placas - Pará, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de credenciamento paralelo e não excludente de empresas especializadas no fornecimento de peças, acessórios e/ou componentes de reposição, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota vinculada ao Fundo Municipal de Saúde. O prazo para apresentar documento para credenciamento será da publicação até 01 de dezembro de 2026. O edital na integra encontra-se disponível no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Placas - Pará https://placas.pa.gov.br/ Placas/Pa, 27 de fevereiro de 2026 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Placas/PA, através do Fundo Municipal de Assistencia Social, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é o a futura e eventual contratação, por meio do sistema de registro de preços, para fornecimento de cestas básicas e kits de higiene pessoal, devidamente montados, embalados e identificados, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela secretaria municipal de assistência social do município de placas-pa. A sessão pública será realizada no dia 13 de março de 2026, às 9h, por meio do sistema eletrônico disponível no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no referido portal, bem como no Mural de Licitações do TCM-PA, no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Placas/Pa, 27 de fevereiro de 2026 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 047/2026; Origem: Chamada Pública nº 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada: Movimento de Mulheres de Uruara Campo e Cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 05.741.088/0001-16. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para compor a alimentação dos alunos da rede pública de ensino do Município de Placas/Pa. Valor Total: R$ 279.845,00 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais). Vigência: iniciará em 05 de fevereiro de 2026 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2026; Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2026 Lei Federal nº 14.133/2021. Ana Patricia Galucio de Sousa - Secretária Municipal de Educação/Ordenadora de Despesa. CONTRATO Nº 048/2026; Origem: Chamada Pública nº 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada: Clube de Mães Unidas de Placas, inscrita no CNPJ sob o nº 23.040.629/0001-60. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para compor a alimentação dos alunos da rede pública de ensino do município de Placas/Pa. Valor Total: R$ 306.885,00 (trezentos e seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais). Vigência: iniciará em 05 de fevereiro de 2026 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2026; Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2026 Lei Federal nº 14.133/2021. Ana Patricia Galucio de Sousa - Secretária Municipal de Educação/Ordenadora de Despesa. CONTRATO Nº 049/2026; Origem: Chamada Pública nº 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Placas, inscrita no CNPJ sob o nº 26.351.750/0001-65. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para compor a alimentação dos alunos da rede pública de ensino do município de Placas/Pa. Valor Total: R$ 894.098,00 (oitocentos e noventa e quatro mil e noventa e oito reais). Vigência: iniciará em 05 de fevereiro de 2026 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2026; Data Da Assinatura: 05 de fevereiro de 2026 Lei Federal nº 14.133/2021. Ana Patricia Galucio de Sousa - Secretária Municipal de Educação/Ordenadora de Despesa. CONTRATO Nº 050/2026; Origem: Chamada Pública nº 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada: Elma da Silva Lacerda, inscrita no CPF sob o nº 000.239.74X-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para compor a alimentação dos alunos da rede pública de ensino do município de Placas/Pa. Valor Total: R$ 39.585,00 (trinta e nove mil quinhentos e oitenta e cinco reais). Vigência: iniciará em 10 de fevereiro de 2026 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2026; Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026 Lei Federal nº 14.133/2021. Ana Patricia Galucio de Sousa - Secretária Municipal de Educação/Ordenadora de Despesa. CONTRATO Nº 051/2026; Origem: Chamada Pública nº 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada: Ciodaldo Vics Matuchaki, inscrito no CPF sob o nº 010.661.8XX-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para compor a alimentação dos alunos da rede pública de ensino do município de Placas/Pa. Valor Total: R$ 39.923,00 (trinta e nove mil novecentos e vinte e três reais). Vigência: iniciará em 10 de fevereiro de 2026 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2026; Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026 Lei Federal nº 14.133/2021. Ana Patricia Galucio de Sousa - Secretária Municipal de Educação/Ordenadora de Despesa. CONTRATO Nº 052/2026; Origem: Chamada Pública nº 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada: Jeovaldo Lacerda Sousa, inscrito no CPF sob o nº 012.296.28X-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para compor a alimentação dos alunos da rede pública de ensino do município de Placas/Pa. Valor Total: R$ 39.585,00 (trinta e nove mil quinhentos e oitenta e cinco reais). Vigência: iniciará em 10 de fevereiro de 2026 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2026; Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026 Lei Federal nº 14.133/2021. Ana Patricia Galucio de Sousa - Secretária Municipal de Educação/Ordenadora de Despesa. CONTRATO Nº 053/2026; Origem: Chamada Pública nº 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada: Nilton Ferreira da Silva, inscrito no CPF sob o nº 924.576.30-X-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para compor a alimentação dos alunos da rede pública de ensino do município de Placas/Pa. Valor Total: R$ 39.585,00 (trinta e nove mil quinhentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: iniciará em 10 de fevereiro de 2026 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2026; Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026 Lei Federal nº 14.133/2021. Ana Patricia Galucio de Sousa - Secretária Municipal de Educação/Ordenadora de Despesa. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 165/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas C A B NOGUEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES CNPJ: 37.967.870/0001-44, vencedora com o valor global de R$ 110.826,00 (cento e dez mil oitocentos e vinte e seis reais), DARLU Indústria Têxtil Ltda CNPJ: 40.223.106/0001-79, vencedora com o valor global de R$ 957,00 ( novecentos e cinquenta e sete reais), FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI CNPJ: 30.851.206/0001-96 vencedora com o valor global de R$ 1.110.564,50 (um milhão cento e dez mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI CNPJ: 20.076.046/0001-00, vencedora com o valor global de R$ 430.342,00 (quatrocentos e trinta mil trezentos e quarenta e dois reais), JUMBO SAUDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA CNPJ: 59.089.998/0001-95, vencedora com o valor global de R$ 171.234,00 (cento e setenta e um mil duzentos e trinta e quatro reais), MAXIMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 57.722.766/0001-05, vencedora com o valor global de R$ 1.158.618,00 (um milhão cento e cinquenta e oito mil seiscentos e dezoito reais), NORTE FRIOS LTDA CNPJ: 34.257.492/0001-17, vencedora com o valor global de R$ 174.389,00 (cento e setenta e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais), TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA CNPJ: 48.951.033/0001-43, vencedora com o valor global de R$ 986.388,00 (novecentos e oitenta e seis mil trezentos e oitenta e oito reais). Redenção - PA, 26 de fevereiro de 2026 WHATINA LEITE DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica aos interessados, que realizará no dia 12/03/2026 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP tipo menor preço por item, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR DESTINADO A FAIXA ETÁRIA: MATERNAL I (2 ANOS) MATERNAL II (3 ANOS), NIVEL I (4 ANOS) E NIVEL II (5 ANOS), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 26 de fevereiro de 2026. ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56-2025 FMAS Objeto: Contratação de empresa especializada em suprimentos de manutenção de piscina, com fornecimento de materiais, produtos e equipamentos destinados ao Serviço de Conveniência e Fortalecimentos de Vínculos da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social. Fica ANULADA a Publicação do Pregão supracitado, na Seção 3, nº 39 de 27/02/2026, por equívoco na inclusão, pois o mesmo já foi realizado. Rondon do Pará, 27 de Fevereiro de 2026 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 FMAS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará, Sr(a). Claudineia Rodrigues São José, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 056/2025 FMAS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): SANITOP COMERCIAL LTDA, CNPJ: 53.710.803/0001-04 no valor total de R$ 39.985,70 - Data da Homologação: 23/02/2026. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados no setor de licitação. CLAUDINEIA RODRIGUES SÃO JOSÉ Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 90001-2026-CP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do agente de contratação e equipe de apoio, comunica que realizará Chamada Pública nº 90001-2026-CP, por ordem de credenciamento com o objetivo de CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PA. Início de Credenciamento: 05/03/2026 às 9:00. Final do Credenciamento: 19/03/2026 às 09:00. Local: www.comprasnet.gov.br (UASG): Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA - 980523, duvidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.salinopolis.pa.gov.br. RENAN MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação