DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Administrativo Nº0024/2026-FMAS, Origem Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 23 de fevereiro de 2026 a 23 de fevereiro de 2027, Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA , C.N.P.J 09.144.384/0001-90, Valor R$: 798.282,80 (Setecentos e noventa e oito mil duzentos e oitenta e dois reais oitenta centavos). EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Administrativo Nº0025/2026-FMDCA, Origem Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 23 de fevereiro de 2026 a 23 de fevereiro de 2027, Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA , C.N.P.J 09.144.384/0001-90, Valor R$: 268.308,40 (Duzentos e sessenta e oito mil trezentos e oito reais e quarenta centavos). EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Administrativo Nº0026/2026-FMDPI, Origem Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 23 de fevereiro de 2026 a 23 de fevereiro de 2027, Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA , C.N.P.J 09.144.384/0001-90, Valor R$: 19.292,30 (Dezenove mil duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos). EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Administrativo Nº0029/2026-FMMA, Origem Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 20 de fevereiro de 2026 a 20 de fevereiro de 2027, Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA , C.N.P.J 09.144.384/0001-90, Valor R$: 9.011,25 (nove mil e onze reais e vinte e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Administrativo Nº0030/2026-FMMA, Origem Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 20 de fevereiro de 2026 a 20 de fevereiro de 2027, Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA , C.N.P.J 09.144.384/0001-90, Valor R$: 19.601,40 (dezenove mil seiscentos e um reais e quarenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 20260087 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250292 - Pregão Eletrônico SRP nº 90030/2025-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF nº 22.981.427.0001-50. Contratado: PLANETA AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 33.661.759/0001- 74 Valor: R$ 140.842,00 (cento e quarenta mil, oitocentos e quarenta e dois reais). Objeto: objeto do presente instrumento é a aquisição de EPI's, peças para roçadeiras e motosserras, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias Vinculadas Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.088, Atividade 2.123, Atividade 2.114, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Data da assinatura: 25/02/2026. André Rios de Rezende, ordenador de despesas. Contrato N° 20260088 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260086 - Pregão Eletrônico SRP nº 90038/2025-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF nº 22.981.427.0001-50. Contratado: PORTAL DA CONSTRUCAO, LOCAÇAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.015.068/0001-59. Valor: R$ 1.284.750,00 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). Objeto: é a aquisição de tubos em concreto com ferragens, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de urbanismo e obras públicas no município de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.114, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Data da assinatura: 25/02/2026. André Rios de Rezende, ordenador de despesas. Contrato N° 20260095 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250152 - Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2025-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF nº 22.981.427.0001-50. Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO-ME, CNPJ: 09.552.700/0001-63. Valor: R$ 49.398,00 (quarenta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais). Objeto:é aaquisição dematerialde limpezapara atenderas demandasdaSecretaria Municipalde Administraçãoe Finanças e Secretarias vinculadas, Fundo Municipal Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.088, Atividade 2.118, Atividade 2.107, Atividade 2.100, Atividade 2.114, Classificação econômica3.3.90.30.00. Vigência: 27/02/2026a 27/02/2027.Data da assinatura:26/02/2026. André Rios de Rezende, ordenador de despesas. Contrato N° 20260094 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250174 - Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2025-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF nº 22.981.427.0001-50. Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO-ME, CNPJ: 09.552.700/0001-63. Valor: R$ 72.347,50 (setenta e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: é a Aquisição de Material de copa e cozinha, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretarias vinculadas, Fundo Municipal Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pacajá-PA. Dotação, Exercício 2026, Atividade 2.088, Atividade 2.118, Atividade 2.107, Atividade 2.114, Atividade 2.100, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Data da assinatura: 27/02/2026. André Rios de Rezende, ordenador de despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: primeiro aditivo ao contrato n° 20250011 - Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-001- PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.664.446/0001-37 Contratado: Portal do Sol Consultoria Tributaria S/S, CNPJ: 17.918.747/0001-26. Valor do contrato: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 107 da Lei 14.133/2021, referente a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 24/01/2026 a 23/01/2027. Data da assinatura: 23/01/2026. Bruno Danglares A. Souza, ordenador de despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: primeiro aditivo ao contrato n° 20250009 - Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-001-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50 Contratado: Portal do Sol Consultoria Tributaria S/S, CNPJ: 17.918.747/0001-26. Valor do contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 107 da Lei 14.133/2021, referente a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá. Vigência: 24/01/2026 a 23/01/2027. Data da assinatura: 23/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: primeiro aditivo ao contrato n° 20250010 - Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-001-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 28.302.981/0001-40 Contratado: Portal do Sol Consultoria Tributaria S/S, CNPJ: 17.918.747/0001-26. Valor do contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 107 da Lei 14.133/2021, referente a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para atender as demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Vigência: 24/01/2026 a 23/01/2027. Data da assinatura: 23/01/2026. R E T I F I C AÇ ÃO O município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que retifica a publicação de aviso de prorrogação de licitação por meio de Sistema de Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041.2025-FME, circulado dia 27 de fevereiro de 2026 no Diário Oficial da União, seção 3, pagina: 259; e no dia 25 de fevereiro no Diário Oficial do estado do Pará, pagina 114 e Jornal da Amazônia - Gerais, página 9. Onde se lê: abertura: 10/03/2026 Leia-se: abertura: 13/03/2026, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0250/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025-00009-PMP, CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ e drenagem pluvial na estrada vicinal do Condomínio Rural, no município de Paragominas/PA". Valor: R$ 6.709.750,38. Vigência: 19/02/2026 a 08/02/2027. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados a impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito de Paragominas. CONTRATO Nº 0256/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008-SRP-PMP, TODDE EVENTOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação tipo self service, objetivando atender às secretarias municipais, em especial à Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania". Valor: R$ 23.730,00. Vigência: 20/02/2026 a 31/12/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito de Paragominas. EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREÇOS ELETRÔNICO Nº 9/2025-0081-SRP-PMP. Objeto: "Aquisição de curativos especializados, objetivando atender a secretaria municipal de saúde de Paragominas no programa Melhor em Casa". A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor das empresas BRIUTE COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.890.752/0001-75 nos itens: 0001, R$ 8.320,50; 0002 R$ 355.800,00; 0004, R$ 12.450,00; LOJA SAUDE COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.689.996/0001-09 nos itens: 0003, R$ 120.608,00; 0007, R$ 131.216,00; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.647.278/0001-95 no item: 0005, R$ 199.000,00; e F CARDOSO E CIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.949.905/0001-63 nos item: 0006, R$ 23.450,00 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas. Paragominas, 27 de fevereiro de 2026. Sergio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde. CARONA Nº A/2026-00003-PMP. Objeto: "Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia contínuos e sob demanda, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conservação e pequenos reparos em prédios e espaços públicos da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA". A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 35.829.669/0001-75 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor de R$ 2.155.045,50. Paragominas, 27 de fevereiro de 2026. Sergio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00061-SRP-PMP Objeto: "Aquisição de materiais de consumo e suprimentos de informática compatíveis e originais para impressoras a laser, jato de tinta e matricial, objetivando atender as secretarias municipais". Data de Abertura: 18/03/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 27 de fevereiro de 2026. MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeira CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-00004-PMP Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de 04 (quatro) salas de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Expedito Bragança, localizada na Vila-Caip/Assentamento Paragonorte II, zona rural do município de Paragominas, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC". Data de Abertura: 18/03/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta- feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 27 de fevereiro de 2026. LUCIDALVA COSTA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-005 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 16/03/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET A SER INSTALADOS EM TODOS NOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS, SETORES ADMINISTRATIVOS E ESCOLAS ZONA URBANA E RURAL, DESTE MUNICÍPIO. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro