DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Moju/Pa, 27 de fevereiro de 2026 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202601150002 - PE SRP/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202601150002 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Materiais Escolares Destinados a atender as necessidades dos alunos da rede pública de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: GM Comercio Varejista de Alimentos Ltda, Cnpj nº 52.205.164/0001-59, com o valor global de R$ 5.004.903,75 (cinco milhões, quatro mil, novecentos e três reais, setenta e cinco centavos). Homologação: 26/02/2026. Moju/Pa, 27 de fevereiro de 2026 RUBENS TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISOS DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6.2025-PMNT - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00810001/25-PMNT No Extrato de Contrato nº 20250187, publicado no DOU nº 234, de 09/12/2025, Seção 3, página 172. Onde se lê: Contratante: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 18.742.354/0001-77. Leia-se: Contratante: Município de Nova Timboteua, inscrito no CNPJ nº 05.149.125/0001-00. Nova Timboteua, 27 de fevereiro de 2026. ALINE COSTA DA SILVA Ordenador de despesas CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.2026-PMNT. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00801001/26-PMNT. No Extrato de Contrato nº 20260033, publicado no DOU nº 37, de 25/02/2026, Seção 3, página 276. Onde se lê: ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA. Leia-se: ADENILSON NITO DA SILVA PEREIRA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.2026-PMNT. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00801001/26-PMNT. No Extrato de Homologação e Adjudicação, publicado no DOU nº 37, de 25/02/2026, Seção 3, página 277. Onde se lê: ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA. Leia-se: ADENILSON NITO DA SILVA PEREIRA. Nova Timboteua, 27 de fevereiro de 2026. ADENILSON NITO DA SILVA PEREIRA Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026/PE/PMO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025-00037 Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fabricação de mobiliário, com fornecimento de material para execução de serviços, visando atender as necessidades das Secretarias SEMPOF, SEMSA, SEMDES, SEMED, SEMA, SEMCUT, SEMAB E SEMHARF do município de Óbidos/PA. Contratado a empresa: J R SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 10.224.658/0001-30. Contrato Adm. nº 001/2026/PE/PMO. Valor do Contrato: R$ 205.363,99. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. JAIME BARBOSA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL - ÓBIDOS/PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026/PE/SEMA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025-00037 Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fabricação de mobiliário, com fornecimento de material para execução de serviços, visando atender as necessidades das Secretarias SEMPOF, SEMSA, S E M D ES , SEMED, SEMA, SEMCUT, SEMAB E SEMHARF do município de Óbidos/PA. Contratado a empresa: J R SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 10.224.658/0001-30. Contrato Adm. nº 001/2026/PE/SEMA. Valor do Contrato: R$ 175.261,75. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. DIEGO DOS SANTOS FERREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - ÓBIDOS/PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026/PE/SEMDES PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025-00037 Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fabricação de mobiliário, com fornecimento de material para execução de serviços, visando atender as necessidades das Secretarias SEMPOF, SEMSA, SEMDES, SEMED, SEMA, SEMCUT, SEMAB E SEMHARF do município de Óbidos/PA. Contratado a empresa: J R S E R V I ÇO S LTDA, inscrito no CNPJ n° 10.224.658/0001-30. Contrato Adm. nº 001/2026/PE/SEMDES. Valor do Contrato: R$ 404.750,45. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ÓBIDOS/PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026/PE/SEMCUT PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025-00037 Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fabricação de mobiliário, com fornecimento de material para execução de serviços, visando atender as necessidades das Secretarias SEMPOF, SEMSA, SEMDES, SEMED, SEMA, SEMCUT, SEMAB E SEMHARF do município de Óbidos/PA. Contratado a empresa: J R S E R V I ÇO S LTDA, inscrito no CNPJ n° 10.224.658/0001-30. Contrato Adm. nº 002/2026/PE/SEMCUT. Valor do Contrato: R$ 68.250,80. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. LUIZ CARLOS GAMA QUEIROZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ÓBIDOS/PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026/PE/SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025-00037 Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fabricação de mobiliário, com fornecimento de material para execução de serviços, visando atender as necessidades das Secretarias SEMPOF, SEMSA, SEMDES, SEMED, SEMA, SEMCUT, SEMAB E SEMHARF do município de Óbidos/PA. Contratado a empresa: J R SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 10.224.658/0001- 30. Contrato Adm. nº 003/2026/PE/SEMSA. Valor do Contrato: R$ 884.256,45. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. LEILANE RIBEIRO DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ÓBIDOS/PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026/PE/SEMED PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025-00037 Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fabricação de mobiliário, com fornecimento de material para execução de serviços, visando atender as necessidades das Secretarias SEMPOF, SEMSA, SEMDES, SEMED, SEMA, SEMCUT, SEMAB E SEMHARF do município de Óbidos/PA . Contratado a empresa: J R SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 10.224.658/0001-30. Contrato Adm. nº 010/2026/PE/SEMED. Valor do Contrato: R$ 1.463.894,86. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. MARIA ZILDA BENTES SOUSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ÓBIDOS/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo nº 002/2024/CC/SEMED, proveniente da Concorrência Pública n°018/2024, objeto do contrato: Contratação de Mão de Obra Especializada para executar os Serviços de "Cobertura e Recuperação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Inglês de Souza", no Município de Óbidos - Pará, objeto do Convênio nº 016/2024, firmado entre a prefeitura municipal de Óbidos e a secretaria de estado de obras públicas - SEOP, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto básico e seus anexos. Empresa: INOMATA & CIA LTDA - CNPJ: 19.216.608/0001-86, VIGÊNCIA: 27/02/2026 a 26/08/2026. MARIA ZILDA BENTES SOUSA - Secretária Municipal Educação de Óbidos/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo nº001/2024/CP/PMO, proveniente da Concorrência Pública nº005/2023-PMO. Contratado: INOMATA & CIA LTDA -EPP CNPJ: 19.216.608/0001-86, Objeto: Contratação de Mão de Obra especializada para executar os serviços de Construção de cobertura em estrutura metálica, no Município de Óbidos - Pará. VIGÊNCIA: 26/01/2026 à 25/07/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito de Óbidos/PA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00044 A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Enxoval de Bebê, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMDES) do município de Óbidos/PA. Adjudicado no dia 10/02/2026. Homologado a Empresa HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 22.652.492/0001-32, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 no valor total de R$ 144.084,70. Data de Homologação: 26/02/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00008 Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de locação de veículos automotores e lanchas a motor, incluindo condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e Fundos Municipais do Município de Óbidos - PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 17/03/2026 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2025-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-001/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: F J S VIANA, inscrita no CNPJ nº 34.074.452/0001-30. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de agosto de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 27 de fevereiro de 2026. Vigência: 27 de fevereiro de 2026 até 25 de agosto de 2026. Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2026. Recurso Próprio. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 2/2026-SRP-PMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04 e 05/2026-SRP-PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026-SRP-PMO OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de materiais e insumos para as atividades de asfaltamento, recapeamento e manutenção de vias urbanas em C.B.U.Q. - concreto betuminoso usinado à quente, para atender as demandas da secretaria municipal infraestrutura, município de Oriximiná/PA. Data da Assinatura: 25/02/2026. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: VIDA COMERCIAL EDISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 05.508.323/0001-04, no valor de R$ 5.789.927,20 (Cinco Milhões, Setecentos e Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Vinte e Sete Reais e Vinte Centavos) e STRATURA ASFALTOS LTDA - CNPJ: - 59.128.553/0021-10, no valor de R$ 6.139.800,00 (Seis Milhões, Cento e Trinta e Nove Mil e Oitocentos Reais). Oriximiná-PA, 25 de fevereiro de 2026. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito Municipal Oriximiná FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO CARONA Nº ARP-001-FMS/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-FMS TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026-FMS PROCEDIMENTO AUXILIAR: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 40/2025-SRP-PM O, oriunda do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025-SRP-PMO, PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 014/2025, realizada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, com sede em ORIXIMINÁ/PA OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 40/2025-SRP-PMO, oriunda do Pregão Eletrônico n° 014/2025-SRP-PMO, para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e afins, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E , representado por sua titular a Sra. RAYANE SOUZA SANTOS, Secretária Municipal de Saúde. CONTRATADA: L. P. BAIA JUNIOR LTDA - CNPJ n° 32.135.368/0001-53. VIGÊNCIA DO CONTATO: 27 de fevereiro de 2026 à 27 de fevereiro de 2027. VALOR GLOBAL: R$ 280.257,00 (Duzentos e oitenta mil, duzentos e cinquenta e sete reais). Oriximiná - PA, 27 de fevereiro de 2026. RAYANE SOUZA SANTOS Secretária Municipal de Saúde