DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 3 de fevereiro de 2026. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA PRESENCIA Nº 3/2025 O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 08532001/25, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Presencial nº 003/2025, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO ECONTAS TCM-PA) LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR 131/2009, LEI 12.527/2011, DECRETO 7.185/2010 E DECRETO 10.540/2020, OBSERVANDO AS NORMAS DA LEI 14.133/2021 E DA LGPD" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Em 23 de dezembro de 2025. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº 4/2025 Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, através do Fundo Municipal de Saúde, resolve com fundamento art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 08532002/25, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Presencial nº 004/2025, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO ECONTAS TCM-PA) LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR 131/2009, LEI 12.527/2011, DECRETO 7.185/2010 E DECRETO 10.540/2020, OBSERVANDO AS NORMAS DA LEI 14.133/2021 E DA LGPD" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Em 23 de dezembro de 2025. JOAO DE CASTRO PANTOJA NETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº 5/2025 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, através do Fundo Municipal de Educação, resolve com fundamento art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 08532003/25, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Presencial nº 005/2025, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO ECONTAS TCM-PA) LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR 131/2009, LEI 12.527/2011, DECRETO 7.185/2010 E DECRETO 10.540/2020, OBSERVANDO AS NORMAS DA LEI 14.133/2021 E DA LGPD" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFO R M AT I C A LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Em 23 de dezembro de 2025 RANDELL SILVA DOS SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº 6/2025 A Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social, no uso de suas atribuições legais, através do Fundo Municipal de Assistência Social, resolve com fundamento art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 08532004/25, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Presencial nº 006/2025, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO ECONTAS TCM-PA) LICITAÇÕES, ALMOXARIFA D O, PATRIMÔNIO, PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR 131/2009, LEI 12.527/2011, DECRETO 7.185/2010 E DECRETO 10.540/2020, OBSERVANDO AS NORMAS DA LEI 14.133/2021 E DA LGPD" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: ASP AU T O M AC AO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Em 23 de dezembro de 2025. VASNIR DA SILVA LIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO–Nº 24/2025 O Secretário Municipal de Educação do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Maracanã, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00071101/25, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2025, tipo menor preço, cujo o objeto é: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ- PA". e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº 15.266.723/0001- 04, pela proposta mais vantajosa para Secretaria Municipal de Educação de Maracanã no valor global: R$: 1.115.633,00 (um milhão, cento e quinze mil, seiscentos e trinta e três reais). TOP CARNE LTDA, C.N.P.J. nº 05.579.344/0001-10, pela proposta mais vantajosa para Secretaria Municipal de Educação de Maracanã no valor global: R$ 2.996.500,00 (dois milhões, novecentos e noventa e seis mil e quinhentos reais). CR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. nº 61.342.683/0001-50, pela proposta mais vantajosa para Secretaria Municipal de Educação de Maracanã no valor global: R$ 1.072.190,00 (um milhão, setenta e dois mil, cento e noventa reais). Em 19 de fevereiro de 2026. RANDELL SILVA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a Pessoa Física TALES APOENA BARREIROS DA SILVA. Referente a INEXIGIBILIDADE Nº 08/2023, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM (ULTRASSONOGRAFIA), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA. Extrato do 2º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 08/2023, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 07 de novembro de 2025 a 06 de julho de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 05 de novembro de 2025.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260024 PREGÃO Nº 059/2025 PE, Objeto: fornecimento de testes rápidos da Atenção Integral à Saúde da Mulher, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20260024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: D P AGUIAR LTDA, no valor total de R$ 170.044,17 (cento e setenta mil, quarenta e quatro reais e dezessete centavos). Vigência: 21 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260077 PREGÃO Nº 024/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20260077. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: T S DE SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 53.625,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260078 PREGÃO Nº 024/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20260078 . Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: T S DE SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 105.625,00 (cento e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260102 PREGÃO Nº 024/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia-PA. CONTRATO N° 20260102. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: PRIME COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, no valor total de R$ 138.495,00 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). Vigência: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260103 PREGÃO Nº 024/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia-PA. CONTRATO N° 20260103. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: T S DE SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA , no valor total de R$ 79.454,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260007 PREGÃO Nº 039/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de lubrificantes, graxas e produtos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20260007. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: V. R. X. SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 63.871,90 (sessenta e três mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa centavos). Vigência: 19 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260002 PREGÃO Nº 056/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de materiais de construção: cimento, areia, brita e tijolo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20260002. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: IMPERIO DAS FERRAGENS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, no valor total de R$ 177.050,00 (cento e setenta e sete mil reais e cinquenta centavos). Vigência: 19 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250014 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250014. PREGÃO Nº 034 2024 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 20 de Janeiro de 2026 até 19 de Janeiro de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratada: 17.028.958 JOSE DE DEUS PEREIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250360 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250360. PREGÃO Nº 031 2024 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, aumentando o valor do contrato em R$ 180.687,34 (cento e oitenta mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 907.460,64 (novecentos e sete mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratada: SUPERMERCADO CARAJA LTDA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250244 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250244. PREGÃO Nº 013 2024 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Março de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratada: PAPELARIA PAIXAO LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250027 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250027. PREGÃO Nº 013 2024 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Março de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: PAPELARIA PAIXAO LTDA . R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Na publicação do dia 10/02/2026, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 301, na segunda coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕ N I CO Nº 003/2026. Onde se lê: com abertura no dia 23 de fevereiro de 2026 as 09hs. Leia-se: com abertura no dia 12 de março de 2026 as 09hs.