DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200328 328 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 5° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 208/2022/SEMAD, processo nº 7.232/2021-PMM, autuado na modalidade Concorrência Nº 005/2021-CPL/PMM; Objeto: Contratação de empresa para serviços contínuos de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades que tenham por objeto o estudo, planejamento, a conceituação, a concepção e a criação, além de intermediação e a distribuição aos veículos de publicidade e demais meios de divulgação no intuito de atender ao princípio de publicidade e ao direito a informação. Empresa: GRIFFO COMUNICAÇÃO DE JORNAISMO LTDA, CNPJ Nº 04.144.804/0001-15, tem por objetivo reajuste de valor com base na variação do índice IPCA, correspondente ao percentual acumulado de 14,715790%, o valor é acrescido de R$ 735.789,50 (setecentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), Data da Assinatura: 26/02/2026. Norberto Ferreira Cardoso Junior. Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90082/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505111.000092/2025-15/PMM. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CARRO DE PASSEIO E UTILITÁRIO TIPO VAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP E DEMAIS ENTES PARTICIPANTES. UASG: 928615. Onde sagrou vencedora a empresa: RENOVO MOTORS LTDA - CNPJ nº 42.111.920/0001- 27, vencedora do Item: 02 no Valor total R$ 2.680.000,00 (Dois milhões, seiscentos e oitenta mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 25/02/2026 - Ítalo Ipojucan de Araújo Costa - Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Interino - Portaria nº 001/2025-GP. AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026/CPL/DGLC/PMM Processo (SEI) nº 050505172.000002/2026-52-PMM. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - REGIÃO RIO PRETO. Locador: ALEX SANDRO COELHO DE SOUZA, CPF nº 006.XXX.XXX-41. Valor mensal de: R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 383/2023. Marabá, 27 de fevereiro de 2026. MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretaria Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato ao 2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 173/2025/SEVOP, Processo nº 050505109.000025/2025-40, autuado na Modalidade Concorrência eletrônica nº 90052/2024- CPL/DGLC/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação e urbanização na Rua são Francisco; Rua Dom Bosco; Trav. Planalto; R. N. Senhora Aparecida; R. N. Senhora da Conceição - Bairro Liberdade - Núcleo Cidade Nova - Marabá/PA, Empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 83.858.456/0001-14. O presente apostilamento tem por objetivo reajustamento correção inflacionária pelo INCC-DI em aprox. 7,2113%, referente a R$ 199.427,79 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos). valor do contrato + reajuste R$ 3.829.427,79 (três milhões, oitocentos e vinte e nove mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos). Assinatura: 24/02/2026. Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal Obras - Interino. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 012/2025 ESPECIE: CONTRATO nº: 20260019. Origem: Concorrência Eletrônica nº 012/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 20.049.843/0001-90. Valor: R$ 2.033.444,92 (dois milhões e trinta e três mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 26/02/2027. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA . Data da Assinatura: 26/02/2026. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 01-2026 PROC. ADMINISTRATIVO N° 00011926/26 Publicado dia 20/01/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, OBJETO LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA: SATURNINO COSTA, Nº 80, BEIRA MAR, MARACANÃ-PA, TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Exercício: 2026 Contrato: 20260011 Contratada: CAMILLA MARINA GONÇALVES RODRIGUES Valor Total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Vigência do contrato: 20 de janeiro de 2026 a 20 de janeiro de 2027. RANDELL SILV A DOSSANTOS SECRETARIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 20260015 firmado entre o Fundo Municipal de Educação e as empresas: ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº 15.266.723/0001-04, com registro no(s) item(ns): 3, 6, 7, 9, 11, 16, 17, 18, 19, 23, 27, 28, 29, 30, 37, 38, 39 e 40. empresa: TOP CARNE LTDA, C.N.P.J. nº 05.579.344/0001-10, com registro no(s) item(ns): 5, 12, 13, 14, 20, 21 e 35. empresa: CR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. nº 61.342.683/0001-50, com registro no(s) item(ns): 1, 2, 4, 8, 10, 15, 22, 24, 25, 26, 31, 32, 33, 34 e 36. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 24/2025. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ- PA". Valor total registrado: R$ 5.184.323,00 (cinco milhões, cento e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e três reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. RANDELL SILVA DOS SANTOS. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 24/2025. ESPECIE: CONTRATO nº: 20260016. Origem: PREGÃO ELETRONICO SRP nº. 24/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº 15.266.723/0001-04, Valor: R$ 1.115.633,00. VIGÊNCIA: 23/02/2027. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ- PA., Data da Assinatura: 23/02/2026. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 24/2025. ESPECIE: CONTRATO nº: 20260017. Origem: PREGÃO ELETRONICO SRP nº. 24/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: : TOP CARNE LTDA, C.N.P.J. nº 05.579.344/0001-10, Valor: R$ 2.996.500,00. VIGÊNCIA: 23/02/2027. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ- PA ., Data da Assinatura: 23/02/2026. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 24/2025. ESPECIE: CONTRATO nº: 20260018. Origem: PREGÃO ELETRONICO SRP nº. 24/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. nº 61.342.683/0001-50, Valor: R$ 1.072.190,00. VIGÊNCIA: 23/02/2027. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ- PA., Data da Assinatura: 23/02/2026. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA PRESENCIAL. Nº: 003/2025. ESPECIE CONTRATO nº: 20250203. Origem: DISPENSA PRESENCIAL Nº 003/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): ASP AUTOMAC AO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ o 02.288.268/0001-04. Valor: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO ECONTAS TCM-PA) LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR 131/2009, LEI 12.527/2011, DECRETO 7.185/2010 E DECRETO 10.540/2020, OBSERVANDO AS NORMAS DA LEI 14.133/2021 E DA LGPD. Data da Assinatura: 31/12/2025. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA PRESENCIALA. Nº: 004/2025. ESPECIE CONTRATO nº: 20250204. Origem: DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFO R M AT I C A LTDA, CNPJ o 02.288.268/0001-04. Valor: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO ECONTAS TCM-PA) LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR 131/2009, LEI 12.527/2011, DECRETO 7.185/2010 E DECRETO 10.540/2020, OBSERVANDO AS NORMAS DA LEI 14.133/2021 E DA LGPD. Data da Assinatura: 31/12/2025. Ordenador de Despesa: JOAO DE CASTRO PANTOJA NETO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA PRESENCIAL. Nº: 005/2025. ESPECIE CONTRATO nº: 20250205. Origem: DISPENSA PRESENCIAL Nº 005/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ o 02.288.268/0001-04. Valor: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO ECONTAS TCM- PA) LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR 131/2009, LEI 12.527/2011, DECRETO 7.185/2010 E DECRETO 10.540/2020, OBSERVANDO AS NORMAS DA LEI 14.133/2021 E DA LGPD. Data da Assinatura: 31/12/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA PRESENCIAL. Nº: 006/2025. ESPECIE CONTRATO nº: 20250206. Origem: DISPENSA PRESENCIAL Nº 006/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada(o): ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ o 02.288.268/0001-04. Valor: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO ECONTAS TCM-PA) LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR 131/2009, LEI 12.527/2011, DECRETO 7.185/2010 E DECRETO 10.540/2020, OBSERVANDO AS NORMAS DA LEI 14.133/2021 E DA LGPD. Data da Assinatura: 31/12/2025. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250020 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20250020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. PUBLICADO DIA 12/02/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. EXERCÍCIO: 2026 CONTRATO: 20250020 CONTRATADA: MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 22.910.863/0001-39 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de fevereiro de 2026 A 21 de fevereiro de 2027. RANDELL SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250021 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20250021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.PUBLICADO DIA 12/02/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. EXERCÍCIO: 2026 CONTRATO: 20250021 CONTRATADA: MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 22.910.863/0001-39 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de fevereiro de 2026 A 21 de fevereiro de 2027. RANDELL SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º ADITIVO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ TORNA PÚBLICO QUE FOI CELEBRADO O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220241 PUBLICADO DIA 31/12/2025, NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PAR, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE INSTRUMENTOS A PLATAFORMA MAIS BRASIL, SIMEC, GERENCIAMENTO DE OBJETOS E PROPOSTAS - FUNDO DE SAÚDE, SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS (SIGTV) - FUNDO DE ASSISTÊNCIA E CONVÊNIOS ESTADUAIS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ . EXERCÍCIO: 2026 CONTRATO: 20220241 CONTRATADA: EF CONVENIOS E GESTAO DE PROJETOS LTDA GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DEZEMBRO DE 2026. REGINALDO DE ALCÂNTARTA CARRERA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240161, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51101/24 PUBLICADO DIA 27/12/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA SEMANAL, TRANSPORTE, TRATAMENTO DE INCINERAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RRS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PARÁ EXERCÍCIO: 2026 CONTRATO: 20240161 CONTRATADA: M. DA C. OLIVEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27 DE dezembro DE 2025 A 27 junho DE 2026. JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO SECRETARIO MUNICIPAL DE MARACANÃ