DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obj: Prestação dos Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, Pequenos Reparos, Adequações e Intervenções Estruturais, Elétricas, Hidráulicas, Entre Outros Serviços de Natureza Rotineira, Eventual e Sob Demanda nas Edificações Públicas Municipais das Unidades Demandantes. Valor da Adesão: R$ 3.000.058,69 (três milhões, cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Vig.: A adesão fica condicionada à vigência da Ata de Reg. de Preços (27/02/2026 a 27/02/2027) e à disponibilidade orçamentária e financeira do Município. Fund. Legal: Lei Fed. 14.133/21, art. 86 e seguintes. Em 27 de Fevereiro de 2026. Limoeiro do Ajuru/Pa, 27 de fevereiro de 2026 ALCIDES ABREU BARRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$287.812,26, nos termos do Art. 124, inciso I, Alínea 'b' e o Art. 125 da lei federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de R$1.439.061,26. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 20/02/2026 e término em 31/12/2026. Contrato nº20260001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº9/2024-00034. Cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº10.735.741/0001-74. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$24.928,75, nos termos do Art. 124, inciso I, Alínea 'a' e o Art. 125 da lei federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de R$124.643,75. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 20/02/2026 e término em 31/12/2026. Contrato nº20260018. Modalidade: Pregão Eletrônico nº9/2024-00034. Cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mãe do Rio. Contratantes: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº21.145.491/0001-39. Contratada: Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº10.735.741/0001-74. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00004-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Mae do Rio/PA. Abertura: 12/03/2026. Às 14h, Pelo portal www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00005-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos. Objetivando atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Mae do Rio/PA. Abertura: 13/03/2026. Às 10h, Pelo portal www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00006-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de infraestrutura para eventos. Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Mae do Rio/PA. Abertura: 16/03/2026. Às 10h, Pelo portal www.bll.org.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta- feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças AVISO DE RETIFICAÇÃO A Sra. Marianne Souza da Silva, Pregoeira, designada pelo decreto nº 0116/2025- GAB/PMMR. Torna público, a todos os interessados a retificação do Edital do Processo administrativo nº 00003/2026. Pregão Eletrônico nº 9/2026-00003, decorrente de julgamento de impugnação administrativa, resultando nas seguintes alterações: - Exclusão da exigência de certidão eletrônica de ações trabalhista - CEAT, mantendo-se apenas a certidão de débitos trabalhistas - CNDT; - Unificação do prazo de entrega e disponibilização dos veículos, fixando-se o prazo único de 15(quinze) dias corridos, contados da ordem de fornecimento/serviços. Considerando que as alterações impactam diretamente a habilitação e execução contratual, fica reaberto o prazo para apresentação de proposta. Fundamentado nos termos do Art.55, §1º da Lei Federal 14.133/21 de 1º de abril de 2021. Ficam alteradas a Data e o horário de abertura da sessão: De 27/02/2026 às 10h. Para 12/03/2026 às 10h. MARIANNE SOUZA DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20260178, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos da rede publica municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e as empresas: Cajado Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ nº32.163.746/0001-02, ITENS: 010, 011, 015, 017 e 18. Valor total R$395.884,90. CR Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº61.342.683/0001-50, ITENS: 001, 002, 004, 005, 006, 007, 009, 014, 016, 022, 024, 025 e 027. Valor total R$570.663,10. ALLIANCE Construtora LTDA, CNPJ nº15.266.723/0001-04, ITENS: 003, 008, 012, 013, 019, 020, 021, 023 e 026. Valor total R$162.797,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00001. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00002 Objeto: Homologação de licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação das empresas: A R do Nascimento Torres Comércio LTDA, CNPJ nº10.256.243/0001-49, com o Valor total de R$2.029.830,69. VANCAR Serviços e Peças LTDA, CNPJ nº22.594.653/0001-89, com o Valor total de R$2.972.750,23. E C Conceição Souza LTDA, CNPJ nº02.781.457/0001-06, com o Valor total de R$948.726,24. Referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2026-00002, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças de veículos leves e pesados, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio - PA. Homologo e Adjudico a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, em 26 de fevereiro de 2026. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças AVISO DE RETIFICAÇÃO Objeto: A Sra. Marianne Souza da Silva, Pregoeira, designada pelo decreto nº 0116/2025-GAB/PMMR. Torna público, a todos os interessados a retificação do Edital decorrente de julgamento de impugnação administrativa, resultando nas seguintes alterações: - Exclusão da exigência de certidão eletrônica de ações trabalhista - CEAT, mantendo-se apenas a certidão de débitos trabalhistas - CNDT; - Unificação do prazo de entrega e disponibilização dos veículos, fixando-se o prazo único de 15(quinze) dias corridos, contados da ordem de fornecimento/serviços. Considerando que as alterações impactam diretamente a habilitação e execução contratual, fica reaberto o prazo para apresentação de proposta. Fundamentado nos termos do Art.55, §1º da Lei Federal 14.133/21 de 1º de abril de 2021. Ficam alteradas a Data e o horário de abertura da sessão: De 27/02/2026 às 10h. Para 12/03/2026 às 10h. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº M/2026-00001 Objeto: Ratificação de Chamada Publica, por meio de CREDENCIAMENTO, fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021, de acordo com as atribuições que são conferidas pela lei orgânica municipal e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiar, CNPJ nº32.916.754/0001-82, pelo Valor global estimado de R$2.835.643,78. Referente à Chamada Pública, por meio de CREDENCIAMENTO nº M/2026-00001, cujo objeto é: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, constituídos em cooperativas e associações, para a produção de refeições aos educandos matriculados na rede publica de ensino do município de Mãe do Rio - PA e/ou entidades conveniadas em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Ratifico, em 26 de fevereiro de 2026, a declaração de Chamada Pública, por meio de CREDENCIAMENTO, fundamentada na Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Chamada Pública nº M/2026-00001. Contrato nº 20260130. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada(o): Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiar, CNPJ nº32.916.754/0001-82. Valor estimado de R$2.835.643,78. Vigência dos contratos: 12 meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 27/02/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00036. Contratada: MAQMOVÉIS Indústria e Comércio de Moveis LTDA, CNPJ nº54.826.367/0005-11. Contrato nº20260120. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Valor: R$1.006.200,00. Contrato nº20260121. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$272.900,00. Vigência do contrato: 23/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 23/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao 3º Termo de Aditivo de serviços do contrato Nº 276/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 30.867/2023, autuado na modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 030/2023- CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NOS BAIRROS DA PAZ, AMAPÁ, JARDIM VITÓRIA, JARDIM SÃO JOÃ O, JARDIM BELA VISTA, NOVO PLANALTO, BELO HORIZONTE, AGRÓPOLIS DO INCRA,NILTON MIRANDA E CARAJÁS 1, 2 E 3 - NO NÚCLEO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA - LOTE 03; Empresa: NEXUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 46.735.002/0001-20. Objeto do aditivo: alteração quantitativa equivalente ao valor de R$ 418.189,15 (quatrocentos e dezoito mil cento e oitenta e nove reais e quinze centavos) a ser somado à importância inicial. Valor Adequado (3º T.A.C.): R$3.312.145,58 (três milhões, trezentos e doze mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Data da assinatura 25/02/2026. Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - Interino. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 50/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505304.000066/2026-19 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90100/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.773.597/0001-09. VALOR R$ 300.000 (Trezentos mil reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de At e n d i m e n t o Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.41 - Fornecimento Alimentação Servidor. Contrato 50/2026- FMS/PMM (1570326) SEI 050505304.000066/2026-19. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 12/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025-14 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.752.662/0001-20. VALOR R$ 198.375,00 (Cento e noventa e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secrétaia Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 302 0010 2.125 - Assistência Farmaceutica Especializada; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 301 0010 2.263 - Promoção e Articulação de Ações para Pessoa com Transtono do Espectro Autista. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico- Uso domiciliar; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita..Contrato 12/2026- FMS/PMM (1591120) SEI 05050562.000386/2025-14. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.