DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: M Magalhães Comercio Varejista de Mercadorias em Geral Eireli Cnpj 28.611.573/0001-70, ao preço total R$ 49.936,60 (quarenta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 20260168. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj 20.265.587/0001-78. Contratado: M Magalhães Comercio Varejista de Mercadorias Em Geral Eireli Cnpj 28.611.573/0001-70, ao preço total R$ 8.641,50 (oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). CO N T R AT O Nº 20260169. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj nº 15.587.532/0001-44. Contratado: M Magalhães Comercio Varejista de Mercadorias em Geral Eireli Cnpj 28.611.573/0001-70, ao preço total R$ 3.003,00 (três mil, três reais). CONTRATO Nº 20260170. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, Cnpj nº 15.448.197/0001-01. Contratado: M Magalhães Comercio Varejista de Mercadorias Em Geral Eireli, Cnpj 28.611.573/0001-70, ao preço total R$ 25.324,32 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). CONTRATO Nº 20260171. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.718.379/0001-96. Contratado: M Magalhães Comercio Varejista de Mercadorias Em Geral Eireli, Cnpj 28.611.573/0001-70, ao preço total R$ 8.641,50 (oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20260172. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, Cnpj nº 05.149.117/0001-55. Contratado: W n Soluções E Comercio Ltda, Cnpj 23.116.179/0001-42, ao preço total R$ 166.260,04 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta reais e quatro centavos). CONTRATO Nº 20260173. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 20.265.587/0001-78. Contratado: W n Soluções E Comercio Ltda, Cnpj 23.116.179/0001-42, ao preço total R$ 51.807,35 (cinquenta e um mil, oitocentos e sete reais e trinta e cinco centavos). CONTRATO Nº 20260174. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj nº 15.587.532/0001-44. Contratado: W n Soluções E Comercio Ltda, Cnpj 23.116.179/0001-42, ao preço total R$ 3.386,81 (três mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos). CONTRATO Nº 20260175. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, Cnpj nº 15.448.197/0001-01. Contratado: W n Soluções E Comercio Ltda, Cnpj 23.116.179/0001- 42, ao preço total R$ 23.567,67 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos). CONTRATO Nº 20260176. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.718.379/0001-96. Contratado: W N Soluções e Comercio Ltda, Cnpj 23.116.179/0001-42, ao preço total R$ 28.059,71 (vinte e oito mil, cinquenta e nove reais e setenta e um centavos). Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Serviços Funerários Completos, Incluindo o Fornecimento de Urnas Mortuárias, Traslado e a Preparação Geral do Corpo Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Origem: Pregão Eletrônico 9/2025-016-SRP, Vigência: 27/02/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 27/02/2026. CONTRATO Nº 20260177. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 15.448.197/0001-01. Contratado: C A dos S Machado Eireli, Cnpj 29.634.784/0001-91, ao preço total R$ 901.416,72 (novecentos e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE RENOVAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Instalação/Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar- Condicionado do Tipo Menor Preço Por Item. CONTRATO N° 018.3.2024/2025-SEM E D. Contratada: Cinematica Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.410.923/0001-01. Vigência: 11/03/2026 até 11/03/2027. Valor Global: R$ 72.946,70, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. CONTRATO N° 018.4.2024/2025-SEMED. Contratada: Leão dos Santos Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 15.022.630/0001-34, Vigência: 11/03/2026 até 11/03/2027. Valor Global: R$ 382.881,00, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Igarapé Miri/Pa, 27 de fevereiro de 2026 JANILSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202406070001 ORIGEM: Concorrência Pública nº CC-002/2024; OBJETO: O presente termo aditivo objetiva a Prorrogação da vigência do contrato até 27 de abril de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2025 à 27 de abril de 2026; DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025-PE O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba, por meio do Sr. Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, vem comunicar a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 069/2025-PE, conforme decisão proferida pelo Sr. Amilton Teixeira Pinho, Secretário Municipal de Educação, em cumprimento ao art. 71, inciso III, da Lei de Federal nº 14.133/2021. Itaituba-PA, 23 de fevereiro de 2026. MESSIAS PIRES ARAÚJO SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISOS DE PRORROGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna público o aviso de prorrogação de Processo Licitatório na modalidade de CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 012690/2025/MINISTÉRIO DAS CIDADES E AO CONTRATO DE REPASSE N° 976016/2025/CAIXA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 09/03/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna público o aviso de prorrogação de Processo Licitatório na modalidade de CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO 979517/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 047737/2025, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/MAPA E O MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 09/03/2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. EMANOELLE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO CONTRATO Nº 128/2026-FME CONTRATO Nº 128/2026-FME. Origem: CONCORRÊNCIA nº CP/2026.003-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FUNDEB de Jacareacanga/PA, CNPJ Nº. 29.312.950/0001- 33. Contratado: ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.495.885/0001-14, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA, NA ALDEIA IGARAPÉ PRETO, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. Valor total do R$ 788.566,62 (Setecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos). 40 FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMEC, 4042 Fundo M.e D.da E.B.e Des.Prof Ed-FUNDEB, 12 361 0401 1.052 Construção, Reforma e Ampliação Unidades Ensino Z.Rural e Áreas Indígenas(FUNDEB), 4.4.90.51.00 Obras e instalações, 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos, 15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF, 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT, 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR. Vigência do Contrato: 26/02/2026 A 31/12/2026 admitida a prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/21, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações assumidas. Data da Assinatura: 26/02/2026. Luziane Nogueira Pereira.Ordenador de despesas EXTRATO CONTRATO Nº 129/2026-FME CONTRATO Nº 129/2026-FME. Origem: CONCORRÊNCIA nº CP/2026.004-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FUNDEB de Jacareacanga/PA, CNPJ Nº. 29.312.950/0001- 33. Contratado: S&S SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA, CNPJ nº 48.395.326/0001-91, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA, NA ALDEIA KABA BIOREBU, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. Valor total do R$ 785.278,05 (Setecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e cinco centavos). 40 FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMEC, 4042 Fundo M.e D.da E.B.e Des.Prof Ed-FUNDEB, 12 361 0401 1.052 Construção, Reforma e Ampliação Unidades Ensino Z.Rural e Áreas Indígenas(FUNDEB), 4.4.90.51.00 Obras e instalações, 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos, 15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF, 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT, 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR. Vigência do Contrato: 26/02/2026 A 31/12/2026 admitida a prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/21, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações assumidas. Data da Assinatura: 26/02/2026. Luziane Nogueira Pereira. Ordenador de despesas EXTRATO CONTRATO Nº 130/2026-FME CONTRATO Nº 130/2026-FME. Origem: CONCORRÊNCIA nº CP/2026.005-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FUNDEB de Jacareacanga/PA, CNPJ Nº. 29.312.950/0001- 33. Contratado: ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.495.885/0001-14, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA, NA ALDEIA ANIPIRI, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. Valor total do R$ 788.566,62 (Setecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos). 40 FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMEC, 4042 Fundo M.e D.da E.B.e Des.Prof Ed-FUNDEB, 12 361 0401 1.052 Construção, Reforma e Ampliação Unidades Ensino Z.Rural e Áreas Indígenas(FUNDEB), 4.4.90.51.00 Obras e instalações, 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos, 15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF, 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT, 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR. Vigência do Contrato: 26/02/2026 A 31/12/2026 admitida a prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/21, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações assumidas. Data da Assinatura: 26/02/2026. Luziane Nogueira Pereira. Ordenador de despesas EXTRATO CONTRATO Nº 131/2026-FME CONTRATO Nº 131/2026-FME. Origem: CONCORRÊNCIA nº CP/2026.006-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FUNDEB de Jacareacanga/PA, CNPJ Nº. 29.312.950/0001- 33. Contratado: S&S SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA, CNPJ nº 48.395.326/0001-91, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 01 (UMA) SALA DE AULA NA ALDEIA WARETODI - JACAREACANGA/PA. Valor total do R$ 586.552,19 (Quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos). 40 FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMEC, 4042 Fundo M.e D.da E.B.e Des.Prof Ed-FUNDEB, 12 361 0401 1.052 Construção, Reforma e Ampliação Unidades Ensino Z.Rural e Áreas Indígenas(FUNDEB), 4.4.90.51.00 Obras e instalações, 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos, 15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF, 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT, 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR. Vigência do Contrato: 27/02/2026 A 31/12/2026 admitida a prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/21, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações assumidas. Data da Assinatura: 27/02/2026. Luziane Nogueira Pereira Ordenador de despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP/2026.006-FME O Município de Jacareacanga/PA, através do Fundo Municipal de Educação - FUNDEB, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA nº CP/2026.006-FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 01 (UMA) SALA DE AULA NA ALDEIA WARETODI - JACAREACANGA/PA. CONTRATADO: S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 48.395.326/0001-91, VENCEDORA, com o valor Global de R$ 586.552,19 (Quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 27 de fevereiro de 2026. LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Secretária Municipal