DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200325 325 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03002/26; Inexigibilidade nº 03003/2026; Objeto: Locação de Imóvel Urbano Localizado na Travessa Capitão Assis, Nº 475, Baixos, Bairro Centro, Breves/Pa, destinado a Guarda, Organização e Conservação de Materiais da Secretaria Municipal de Saúde; Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, decreto Municipal nº 047/2023 e suas alterações posteriores. Ratificação de Inexigibilidade: Sra. Jucineide Alves Barbosa, Secretária Municipal de Saúde. Breves/Pa, 27 de fevereiro de 2026 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público o Extrato da ARP n° 006/2026 - CCL/PMCA, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2026 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa para aquisição/fornecimento parcelado de cestas básicas, em atendimento às ações de combate à insegurança alimentar e nutricional, implementadas pelo CRAS, por meio da Secretaria de Trabalho, Promoção e Assistência Social de Cachoeira do Arari/PA junto às famílias cadastradas. Empresa: C J Ribeiro Distribuidora, CNPJ n° 58.355.483/0001-27. Valor Total R$ R$ 258.800,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais), referente ao lote: 1. Vigência: 12 (Doze) meses. Data de assinatura: 19/02/2026. Homologação: 19/02/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CA Nº 7/2026 - SEMED/PMCA. Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2026 - PE SRP/CCL/PMCA . Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa para aquisição/fornecimento parcelado de cestas básicas, em atendimento às ações de combate à insegurança alimentar e nutricional, implementadas pelo CRAS, por meio da Secretaria de Trabalho, Promoção e Assistência Social de Cachoeira do Arari/PA junto às famílias cadastradas. Contratada: C J Ribeiro Distribuidora, CNPJ n° 58.355.483/0001-27. Valor Total R$ R$ 258.800,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (Doze) meses. Data da assinatura: 25/02/2026. Homologação: 19/02/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 - PE SRP/CCL/PMCA A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa para aquisição/fornecimento parcelado decestas básicas, em atendimento às ações de combate à insegurança alimentar e nutricional, implementadas pelo CRAS, por meio da Secretaria de Trabalho, Promoção e Assistência Social de Cachoeira do Arari/PA junto às famílias cadastradas. Vencedor: C J Ribeiro Distribuidora, CNPJ n° 58.355.483/0001-27. Valor total: R$ 258.800,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Homologação: 19/02/2026. Cachoeira do Arari/Pa, 27 de fevereiro de 2026 JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de 1º Termo Aditivo, publicado no D.O.U no dia 27/02/2026, seção 3, pág. 255. ONDE SE LÊ: Base Legal: Concorrência Eletrônica nº 5/2025 - CCL/PMCA. LEIA-SE: Concorrência Eletrônica nº 1/2026 - CCL/PMCA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PE SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Solução Integrada de Tecnologia Educacional e Cultura Maker, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a BNCC e a Política Nacional de Educação Digital (Lei nº 14.533/2023). O objeto compreende a implantação de projeto pedagógico, fornecimento de materiais didáticos e paradidáticos, mobiliário, equipamentos tecnológicos, licenciamento de software, capacitação docente (presencial e EAD) e suporte técnico-pedagógico para realização de Mostra de Ciência e Tecnologia, atendendo às metas do Plano Municipal de Educação de Capanema - PA (Lei Municipal nº 6.358/2015), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, estará temporariamente suspenso para retificação do edital. Uma nova data para a continuidade do certame será oportunamente divulgada. Capanema/Pa, 27 de fevereiro de 2026 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Ordenador EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2026130201. Origem: Concorrência nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capanema/PA. CONTRATADA: W C DOS SANTOS GERALDO LTDA, CNPJ: 11.732.523/0001-49. Valor: R$ 4.838.903,49. VIGÊNCIA: 06/02/2026 à 06/02/2027. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação asfáltica no município de Capanema/PA, com recursos da União, sob o contrato de repasse nº 953031/2023/MC/CAIXA e com contrapartida municipal. Data da Assinatura: 13/02/2026. ORDENADOR: Claudionor Moreira da Costa EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 2025042101. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratada: Adempreendimentos, Projetos e Construcao Ltda, CNPJ: 34.618.462/0001-99. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 291.299,22, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.753.712,09. Vigência: 19/02/2026 à 03/07/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Capanema/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado a Concorrência nº 002/2026 - Processo Administrativo nº 20262601/01, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para a Construção de Praça no Município de Capanema-PA, com recurso da União, Sob o contrato de repasse MTUR 914406/2021 - Operação 1078243-38, e com contrapartida municipal. Tendo como vencedor a empresa: MVM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 28.214.953/0001-71. Valor: R$ 539.946,39. Data da homologação: 25/02/2026. Capanema/Pa, 27 de fevereiro de 2026 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO n.º 008/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais, por hora, em diversas especialidades, tais como: clinico geral, cirurgião geral, ginecologia, anestesista, pediatria, ortopedia, cardiologia, neurologia, dermatologia, psiquiatra, etc, para atender no HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO VIEIRA DA CUNHA e nas unidades de saúde no caso específico, sede do Município de Cumaru do Norte. Início das Propostas: 02/03/2026 Limite para Recebimento de Propostas: 01/04/2026 08:59 Abertura das Propostas: 01/04/2026 09:00. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas. com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. https://pmcn.pa.gov.br/ Informações Gerais: e-mail: [email protected]. Cumaru do Norte - PA, 26 de fevereiro de 2026. GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250087 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 19 de janeiro de 2026 Origem: CONCORRÊNCIA Nº 006/2024-FME OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de julho de 2026, nos termo do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de escopo pre-definido., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.942.130/0001-46 VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2026 a 31 de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026 Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-002 Objeto: Contratação de empresa especializada para melhorias da casa de Despolpadeira, destinado ao processamento de frutas na Vila Janari, no município de Goianésia do Pará, com data de abertura para cadastro de propostas no dia 02/03/2026 as 08:30 horas, finalizando em 05/03/2026 as 08:30 horas. Abertura de da sessão: 05/03/2026 as 14:00 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 2 março de 2026 PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7.2025-002-CP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, pelo programa de Agricultura Familiar (Lei nº 11.947/2009), através de chamada pública, para atender a todos os alunos da rede pública de ensino do Município de Goianésia do Pará. Data da abertura 12/03/2026 das 08:30. O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 2 de março de 2026 PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9/2025-038, referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-038 - SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para o Fornecimento Gêneros Alimentícios Para Atender as necessidades da Prefeitura E Secretarias do Município de Igarapé-Açu/Pa. Partes Contratadas: Alliance Construtora Ltda Me, Cnpj nº 15.266.723/0001-04, ao preço R$ 361.480,60 (trezentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos), M M L Comercio de Alimentos Ltda, Cnpj nº 26.960.993/0001-37, ao preço R$ 664.609,50 (seiscentos e sessenta e quatro mil seiscentos e nove reis e cinquenta centavos). M Magalhães Comercio Varejista de Mercadorias em Geral Eirel, Cnpj nº 28.611.573/0001-70, ao preço total de R$ 131.973,40 (cento e trinta e um mil novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos), W n Soluções e Comercio Ltda, CNPJ. nº 23.116.179/0001-42, ao preço total R$ 385.918,37 (trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e dezoito reais e trinta e sete centavos), Vigência da ata: 12 (doze) meses, Assinatura: 25/02/2026. EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para o Fornecimento Gêneros Alimentícios Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico 9/2025-032-SRP, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 25/02/2026. CONTRATO Nº 20260157. Contratante Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CnPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratado: Alliance Construtora Ltda Me, Cnpj 15.266.723/0001-04, ao preço total de R$ 71.058,47 (setenta e um mil, cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos). CONTRATO Nº 20260158. Contratante: Fundo Municipal de Educação CnPJ nº 20.265.587/0001-78. Contratado: Alliance Construtora Ltda Me, CnPJ 15.266.723/0001-04, ao preço R$ 47.625,55 (quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 20260159. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente CnPJ nº 15.587.532/0001-44. Contratado: Alliance Construtora Ltda Me, CnPJ 15.266.723/0001-04, ao preço total R$ 4.859,40 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 20260160. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social CnPJ nº 15.448.197/0001-01. Contratado: Alliance Construtora Ltda Me, CNPJ 15.266.723/0001-04, ao preço total R$ 51.279,36 (cinquenta e um mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). CONTRATO Nº 20260161. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CnPJ-MF, nº 11.718.379/0001-96. Contratado: Alliance Construtora Ltda Me, Cnpj 15.266.723/0001-04, ao preço total R$ 85.731,56 (oitenta e cinco mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). CONTRATO Nº 20260162. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CnPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratado: M M L Comercio de Alimentos Ltda, Cnpj 26.960.993/0001-37, ao preço total R$ 221.636,81 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos). CONTRATO Nº 20260163. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj nº 20.265.587/0001-78. Contratado: M M L Comercio de Alimentos Ltda, Cnpj 26.960.993/0001-37, ao preço total R$ 108.881,50 (cento e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20260164. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente Cnpj nº 15.587.532/0001-44. Contratado: M M L Comercio de Alimentos Ltda, Cnpj 26.960.993/0001-37, ao preço total R$ 1.055,25 (um mil, cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). CONTRATO Nº 20260165. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social Cnpj nº 15.448.197/0001-01. Contratado: M M L Comercio de Alimentos Ltda Cnpj