DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 56.019.253/0001-61. Contrato nº 20260257. Valor Global: R$ 29.119,25; Contrato nº 20260258. Valor Global: R$ 18.155,13; Contrato nº 20260259. Valor Global: R$ 42.853,10. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de material gráfico e comunicação visual, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais e fundos, através da (SEGGOV, SEMAD, SEFIN, SEPLANO, SINFRA, SEMMA, SEMAP, SECULT, SEJUL, SETUR, SECOM e SADER). Vigência: 12/02/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 12/02/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-016 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde do município de Bragança/PA. Data 16/03/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 27 de fevereiro de 2026 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro Municipal EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-055. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Casmed Comercio de Art. Medicos, Hosp. e Medicamentos Ltda. Contrato nº 20260342. Valor Global: R$ 151.040,00. Contratado: PPF Com e Serv Ltda. Contrato nº 20260343. Valor Global: R$ 359.346,00. Contratado: Paramed Dist. de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20260344. Valor Global: R$ 424.536,08. Contratado: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda. Contrato nº 20260345. Valor Global: R$ 363.330,96. Contratado: P R S de Castro Ltda. Contrato nº 20260346. Valor Global: R$ 367.805,04. Contratado: VMED Distribuidora Ltda. Contrato nº 20260347. Valor Global: R$ 287.313,60. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, material de consumo e instrumental odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança. Vigência: 26/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 26/01/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-085. Requerente: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: C M R da Costa Ltda, CNPJ: 27.601.658/0001-05. Contrato nº 20260355. Valor Global: R$ 159.103,50. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Urnas e Serviços Funerários, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança-PA. Vigência: 27/02/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 27/02/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-009 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de hospedagem em hotelaria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação do município de Bragança/PA. Data 17/03/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-013 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para veículos automotores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação do município de Bragança/PA. Data 12/03/2026 as 14:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 27 de fevereiro de 2026 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro Municipal EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-099. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Amazon Transporte e Locações Ltda. Contrato nº 20260340. Valor Global: R$ 4.486.903,77. Contrato nº 20260341. Valor Global: R$ 1.161.545,03. Objeto: contratação de empresa para especializada para prestar os serviços de transporte escolar terrestre para locomoção de alunos das redes Municipal e Estadual de ensino do município de Bragança/PA. Vigência: 06/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 06/01/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250498. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Construtora Alfa Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250498 por 180 (cento e oitenta) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2025-028. Período: 01/01/2026 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2025. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250497. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Construtora Alfa Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250497 por 180 (cento e oitenta) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2025-028. Período: 01/01/2026 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PE OBJETO: REALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, ASSESSORIOS PEÇAS, EQUIPAMENTOS, E SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BRASIL NOVO-PA. Conforme a necessidade, CONTRATADA: ELETRI HOUSE LTDA, CNPJ/MF: 16.680.169/0001-70, Valor Total. R$ 876.877,55. CONTRATO Nº 015/2025, VIGENCIA: 12 meses a partir da data de assinatura 25/02/2026. FONTE DE RECURSOS: 12 361 0401 2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 44.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes. WEDERSON NOIMINCHE .Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-INEX OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO. CONTRATADA: RAYLANE COSTA ACACIO - CNPJ/MF: 03..*-29. CONTRATO Nº: 008/2026. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 3.3.90.36.00- Outros ser. de terc. pessoa física. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura: Brasil Novo - PA, 24 de fevereiro de 2026. WEDERSON NOIMINCHE. Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20260091. Processo Administrativo nº 03002/2026; Inexigibilidade nº 03-003- 2026; Objeto: Locação de Imóvel Urbano Localizado na Travessa Capitão Assis, nº 475, Baixos, Bairro Centro, Breves/Pa, destinado a Guarda, Organização e Conservação de Materiais da Secretaria Municipal de Saúde, vencedora do itens: 1, perfazendo o valor total Registrado de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Vigência: 30/01/2026 à 30/01/2027. CONTRATO Nº 20260076. Processo Administrativo nº 03030-2025-Semsa, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03021-2025/SRP/CC/SEMSA/FMS, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não-Perecíveis, Para Atendimento da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Breves e Suas Unidades Vinculadas. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20260064-Srp, Contratada: F Cavalcante Gouveia Ltda CNPJ: 19.722.409/0001-40, vencedora dos itens: 1 - 8 - 13 - 14 - 26 - 31 - 32 -61 - 63 - 64 - 66 - 69 - 70 -71 - 72 - 73 - 74 - 78 - 89 -105 - 108 - 109 - 110 - 111 -113 - 129 - 139, perfazendo o valor total de R$ 800.747,67 (oitocentos mil e setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 24/02/2026 à 23/02/2027. CONTRATO Nº 20260077. Processo Administrativo nº 03030-2025-SEMSA, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03021-2025/SRP/CC/SEMSA/FMS, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não-Perecíveis, Para Atendimento da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Breves e Suas Unidades Vinculadas. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20260064-SRP, Contratada: Pereira E Silva Ltda CNPJ: 27.512.876/0001-73, vencedora dos itens: 2 - 5 - 15 - 23 - 24 - 25 - 27 -29 - 30 - 35 - 36 - 42 - 45 -49 - 50 - 58 - 88 - 119 - 120 -124 - 125 - 126 - 127 - 128 -133 - 136 - 137 - 138, perfazendo o valor total de R$ 380.392,54 (trezentos e oitenta mil e trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 24/02/2026 à 23/02/2027 CONTRATO Nº 20260078. Processo Administrativo nº 03030-2025-SEMSA, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03021-2025/SRP/CC/SEMSA/FMS, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não-Perecíveis, Para Atendimento da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Breves E Suas Unidades Vinculadas. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20260064-SRP, Contratada: H Guedes Mendes Ltda CNPJ: 30.609.276/0001-32, vencedora dos itens: 3 - 7 - 12 - 16 - 17 - 18 - 21 -22 - 28 - 33 - 38 - 39 - 40 -41 - 51 - 52 - 55 - 56 - 62 -68 - 75 - 81 - 82 - 83 - 84 -92 - 93 - 95 - 99 - 104 - 114 - 115 - 116 - 121 - 122 - 130 -132, perfazendo o valor total de R$ 743.997,00 (setecentos e quarenta e três mil e novecentos e noventa e sete reais). Vigência: 24/02/2026 à 23/02/2027 CONTRATO Nº 20260079. Processo Administrativo nº 03030-2025-SEMSA, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03021-2025/SRP/CC/SEMSA/FMS, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não-Perecíveis, Para Atendimento da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Breves e Suas Unidades Vinculadas. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20260064-SRP, Contratada: V R Vasconcelos Fernandes Comercio de Varejista CNPJ: 39.150.419/0001-65, vencedora dos itens: 4 - 6 - 10 - 11 - 65 - 85 - 90 -91, perfazendo o valor total de R$ 97.841,94 (noventa e sete mil e oitocentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 24/02/2026 à 23/02/2027 CONTRATO Nº 20260080. Processo Administrativo nº 03030-2025-SEMSA, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03021-2025/SRP/CC/SEMSA/FMS, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não-Perecíveis, Para Atendimento da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Breves e Suas Unidades Vinculadas. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20260064-SRP, Contratada: J Caldas Rebelo CNPJ: 26.986.932/0001-49, vencedora dos itens: 9 - 19 - 20 - 34 - 37 - 43 - 44- 46 - 48 - 53 - 54 - 57 - 59-60 - 67 - 79 - 80 - 101 - 102 -103 - 106 - 107 - 117 - 118 -123 - 131 - 134 - 140, perfazendo o valor total de R$ 674.050,76 (seiscentos e setenta e quatro mil e cinquenta reais e setenta e seis centavos). Vigência: 24/02/2026 à 23/02/2027 CONTRATO Nº 20260081. Processo Administrativo nº 03030-2025-SEMSA, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03021-2025/SRP/CC/SEMSA/FMS, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não-Perecíveis, Para Atendimento da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Breves e Suas Unidades Vinculadas. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20260064-Srp, Contratada: SMP Construcoes, Comercio e Servicos Ltda CNPJ: 17.853.685/0001-11, vencedora dos itens: 47 - 94 - 98 - 100, perfazendo o valor total de R$ 619.811,64 (seiscentos e dezenove mil e oitocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 24/02/2026 à 23/02/2027 CONTRATO Nº 20260082. Processo Administrativo nº 03030-2025-SEMSA, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03021-2025/SRP/CC/SEMSA/FMS, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não-Perecíveis, Para Atendimento da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Breves e Suas Unidades Vinculadas. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20260064-SRP, Contratada: T. F. R. Custodio CNPJ: 09.221.598/0001-13, vencedora dos itens: 76 - 77 - 86 - 87 - 112 - 135, perfazendo o valor total de R$ 77.312,76 (setenta e sete mil e trezentos e doze reais e setenta e seis centavos). Vigência: 24/02/2026 à 23/02/2027 CONTRATO Nº 20260083. Processo Administrativo nº 03030-2025-SEMSA, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03021-2025/SRP/CC/SEMSA/FMS, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não-Perecíveis, Para Atendimento da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Breves e Suas Unidades Vinculadas. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20260064-Srp, Contratada: A.R da C Barra Ltda CNPJ: 16.646.573/0001-27, vencedora dos itens: 96 - 97, perfazendo o valor total de R$ 217.576,80 (duzentos e dezessete mil e quinhentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 24/02/2026 à 23/02/2027. Jucineide Alves Barbosa - Secretária de Saúde/Portaria nº 004/2025- GAB/PREF.