DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços de preservação de edificações através de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção nos sistemas, equipamentos e estrutura física das edificações da Secretaria Municipal de Educação de Uberlândia, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por esta. A Diretoria de Compras, tendo em vista o pedido de esclarecimento/impugnação ao Edital da PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 523/2025, decide SUSPENDER, sine die, conforme o OFICIO Nº 0840/2026/NAAMRF/SME, a referida licitação. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e de que, oportunamente, será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. Uberlândia, 27 de fevereiro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DO CONTRATO Nº da Licitação: 032/2025-FCA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Nº Contrato: 250226-001. Contratado (CNPJ): Messildo de Nazaré Correa, CNPJ nº 49.208.873/0001-83. Assinatura: 25 de fevereiro de 2026. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor: R$ 56.775,69 (Cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de avaliação e julgamento culturais, com a emissão de parecer de classificação e aprovação, para os eventos: "Avaliação e seleção de agentes e/ou espaços culturais para o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc", a fim de subsidiar as atividades da Fundação Cultural Abaetetubense. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº da Licitação: 032/2025-FCA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de avaliação e julgamento culturais, com a emissão de parecer de classificação e aprovação, para os eventos: "Avaliação e seleção de agentes e/ou espaços culturais para o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc", a fim de subsidiar as atividades da Fundação Cultural Abaetetubense. RATIFICAÇÃO 28 de agosto de 2025, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: Messildo de Nazaré Correa, CNPJ/MF nº 49.208.873/0001-83. Valor Global: R$ 56.775,69 (Cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Abaetetuba/Pa, 27 de fevereiro de 2026 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Refere-se à Aquisição de ajuda humanitária (cestas básicas e água mineral) destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira demanda pela Defesa Civil Coordenadoria da Secretaria Municipal de Pública, Mobilidade Urbana e de Articulação da Cidadania - SEGMUC. A sessão de abertura ocorrerá no dia 16 de março de 2026, às 09h00, por meio da plataforma www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta nos sites www.tcm.pa.gov.br e www.altamira.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo site www.licitanet.com.br. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 14/2026 Refere-se à Aquisição de implementos agrícolas, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 202443450006. ABERTURA: 09/03/2026, às 09:00 AS 16:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], das 08h00 às 12h00. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.056.001-PE, Ata tem por objeto Registro de preços para futura e eventual Prestação de serviços de Corretivos e Preventivos para Manutenção de Centrais de Ar e Refrigeradores, incluindo instalações e substituição de peças e materiais conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas secretarias vinculadas e dos distritos de Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA . EMPRESA: R XAVIER DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 30.709.948.0001-81, valor: 9.357.796,13; J K FERREIRA LTDA, CNPJ nº 11.366.600/0001-94, Valor: 2.250.000,00; MINAS AUTO PECAS LTDA, nº 02.028.998/0001-68, Valor: 2.203.634,20. Validade da Ata é de 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 24/02/2026 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE. Nº 8/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Contratada: ALBERT HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 48.256.832/0001-08. Contrato nº. 25-0127-002. Prorrogação de prazo, vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Ass: Altamira/PA, 14/01/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260007 PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO. CNPJ n° 04.542.916/0001-24. OBJETO: Construção de unidades habitacionais minha casa minha vida, no município de Aveiro/Pa, conforme termo de compromisso nº 974395/2024/MCIDADES/CAIXA. VENCEDOR: CONSTRUTORA SARSA - LTDA. CNPJ N° 07.979.767/0001-53. Valor Global R$ 3.507.767,65 (três milhões, quinhentos e sete mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 26/02/2027. João Gerdal Paiva Diniz Junior. Ordenador de Despesas. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20260003. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO. CNPJ sob o n°. 30.259.050/00001-59. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para da merenda escolar destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Aveiro/Pa. VENCEDOR:E S DA SILVA COMERCIO E SERVI ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.646.159/0001-01 vencedor dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35 perfazendo um valor estimado final de R$3.248.872,00 (Dois Milhões, Duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais). VIGÊNCIA: 13/02/2027. VIGÊNCIA: 13/02/2027. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20260005. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO. CNPJ sob o n°. 30.259.050/00001-59. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para da merenda escolar destinados aos alunos indígenas matriculados na rede municipal de ensino de Aveiro/Pa. VENCEDOR:E S DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.646.159/0001-01 vencedor dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 perfazendo um valor estimado final de R$536.645,50 (Quinhentos e trinta e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 13/02/2027. Aveiro 25 de fevereiro de 2026. Antonio Elidio da Freita. Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Família - USF do Distrito de Murinin no município de Benevides/PA. Data: 17/03/2026. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Saude de Benevides AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BENEVIDES. Data: 16/03/2026. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Pregão Eletrônico nº 90005/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 16 de março de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 9:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-1509001. Torna-se público, nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente, Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7.2025- 1509001. Objeto: Aquisição de motosserras, motopodadores e roçadeiras, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Bragança-PA. O prazo para recebimento das proposta será de 03/03/2026 a 09/03/2026, às 08h:59min. As Pessoas jurídicas interessadas em fornecer o produto oferecido no referido edital, deveram enviar as documentações e anexos conforme o edital, através do Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/). Bragança, 27 de fevereiro de 2026. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-004 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma ponte em concreto armado na Rua Henrique Dácia, no município de Bragança/PA. Sessão Pública: 27/03/2026 às 10:00h. Local: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança, 26 de fevereiro de 2026. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação EXTRATOS DO CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2025-009. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazon Transporte e Locações Ltda. CNPJ nº 13.934.627/0001-61: Contrato nº 20260125. Valor Global: R$ 1.225.442,00. Contrato nº 20260126. Valor Global: R$ 101.490,00. Contrato nº 20260127. Valor Global: R$ 50.944,00. Contrato nº 20260128. Valor Global: R$ 83.580,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviços de locação de veículos de pequeno e médio porte (sem condutor), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais, através da (Semads, Seggov, Sefin, Seplano, Semap, Setur, Sejul, Secom, Sinfra, Sader, Semma e Secult). Vigência: 29/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 29/01/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.