DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200322 322 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 19/03/2026, às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 27 de fevereiro de 2026. EMANUELLE BAIA SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2026 O Município de Santana do Manhuaçu/MG torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 016/2026, na modalidade Pregão n.º 006/2026, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços em podas, bateção, limpeza de estradas vicinais com motosserra, roçadeira, foice, ancinho, machado, garfo, gadanho, facão, pá e carrinho de mão para o Município de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II". Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 17/03/2026, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 9 9866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 27 de fevereiro de 2026. EMANUELLE BAIA SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2026 O Município de Santana do Manhuaçu/MG torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 017/2026, na modalidade Pregão n.º 007/2026, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de cadeira odontológica completa, incluindo todos os equipamentos e acessórios necessários ao pleno funcionamento, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Manhuaçu/MG, em conformidade com os parâmetros estabelecidos na Resolução SES nº 10.129, observadas as condições, quantidades e exigências previstas no Estudo Técnico Preliminar - ETP (Anexo I) e no Termo de Referência - TR (Anexo II)." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 16/03/2026, às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 27 de fevereiro de 2026. EMANUELLE BAIA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Contrato n° 005/2026 Proc. nº 002/2026 - Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Quadra Poliesportiva com área de projeção de cobertura de 504,00m², para atender aos alunos da Escola Municipal Sebastiana Rebouças localizada na Comunidade Sete Ranchos, s/n, Zona Rural no Município de Santo Antônio do Jacinto - MG, com recursos financeiros decorrentes do Convênio 1261002585/2025. Partes: Município de Santo Antônio do Jacinto - MG, CNPJ: 18.349.951/0001-36 e a empresa Fênix Construtora e Empreendimentos LTDA - CNPJ: 16.872.663/0001-36. Vigência Contratual: 23 de fevereiro de 2026 a 23 de fevereiro de 2027. Valor Contratual: R$ 683.726,77 (seiscentos e oitenta e três mil setecentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos). Edemark Pinheiro de Almeida Ruas - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025, REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerais, incluindo o fornecimento de urnas e translado para atender a população de vulnerabilidade social através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Coroa de Flores para atender a Secretaria Municipal de Fazenda e Administração e Planejamento, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Empresas vencedoras: FUNERARIA NOSSA SENHORA APAR EC I DA DE ITAUNA LTDA, CNPJ nº 20. 893.863/0012-03, Vlr. total estimado R$ 441.856,41. Vigência do contrato doze meses. São Gonçalo do Pará-MG, 27 de fevereiro de 2026. Reinaldo Amaral - Secretário Municipal de Assistência Social e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Edital de Processo Licitatório n.º 009/2026, Pregão eletrônico n.º 002/2026. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais esportivos para atender as demandas das secretarias municipais de São José do Divino, MG.", Abertura em 16 de março de 2026 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Em 27 de fevereiro de 2026. GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata RP 01/26 - Contrato Adm 08/26. Obj: Contratação de pessoa jurídica p/ prestação de serviços de transporte escolar do Município de Serra do Salitre, p/ meio da Adesão a Ata de Reg. de Preços 08/25, oriunda do Proc. Licitatório 05/25, Pregão Eletrônico 05/25, realizada pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR. Contratada: Alphavia Transportes e Maquinas Ltda, 47.001.209/0001-33, Valor R$ 6.264.390,00 (seis milhões duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa reais). Ass 12/02/26 Adesão a Ata RP 03/26 - Contrato Adm 10/26. Obj Aquisição de 1 Pá Carregadeira - sobre rodas, nova de fábrica, zero hora, com motor diesel de 06 cilindros, turbo alimentada, com potência bruta mínima de 130hp, classificação de baixa emissão de poluentes que atenda a regulamentação da certificação Proconve mar-1 mínimo tier 3, caçamba de aplicação geral de capacidade mínima de 1,9 m3 com dentes, carga de tombamento em linha reta mínima de 8.850kg e carga de operação mínima de 4.100kg, comando da carregadeira traves de alavanca única do tipo joystick, cabine fechada com certificação rops e fops com ar condicionado, transmissão com mínimo de 4 velocidades a frente e 3 a ré, freio de serviço multidisco em banho de óleo nas quatro rodas, equipada com sistema de monitoramento do posicionamento geográfico e telemetria mediante Adesão a Ata de Reg. de Preços 51/24, oriunda do Proc Lic 42/24, PE 24/24, realizado pelo Consórcio Inter. Multi. do Planalto de Araxá-CIMPLA Contratada BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos Vlr R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais) Ass 20/02/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO AO CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas-Contratação de Escritório de Advocacia Especializado Para Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica à Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Com O Objetivo de: Realizar Estudos, Análises e Pareceres Jurídicos Acerca de Programas e Projetos Voltados Ao Interesse Público e Social Na Área de Agricultura Familiar, Para Atender A Demanda do Município de Serranópolis de Minas/MG. Contratada: Talita Dias Sociedade Individual De Advocacia - CNPJ sob o nº 46.680.691/0001-12- Valor: R$ 7.240,00 - Contrato nº 011/2025, Processo Licitatório nº 010/2025 - Validade: até 03/02/2027 Serranópolis de Minas/MG, 27 de Janeiro de 2026. Arlene Maria Dias da Silva Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratação de Escritório de Advocacia Especializado Para Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica à Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Com O Objetivo de: Realizar Estudos, Análises e Pareceres Jurídicos Acerca de Programas e Projetos Voltados Ao Interesse Público e Social Na Área de Agricultura Familiar, Para Atender A Demanda do Município de Serranópolis de Minas/MG. Contratada: Talita Dias Sociedade Individual De Advocacia - CNPJ sob o nº 46.680.691/0001-12 VALOR: R$ 7.561,46 - Contrato nº 011/2025, Processo Licitatório nº 010/2025 - Validade: até 03/02/2027 Serranópolis de Minas/MG, 27 de Janeiro de 2026. Arlene Maria Dias da Silva Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 14.133/2021. TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Licitatório n.º 012/2026, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 03/2026, com abertura no dia 16 de março 2026 às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://capturame.com.br, cujo objeto é Contratação de empresa para a execução de obra da construção da "Escola Municipal Carlos Sá", no Distrito do Engenho - Taquaraçu de Minas. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31) 3684- 1111 > Taquaraçu de Minas/MG, 27/02/2026 - Luiz Miguel de Salles Ferreira - Secretário Municipal de Obras e Assuntos Urbanos, RENILDE APARECIDA MENDONÇA FERREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo n.º 0117/2026, Contratação de empresa especializada para a organização e realização de dois campeonatos entitulados jogos do sul de minas - josul. O município de Três Corações / Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900, torna pública a revogação da dispensa eletrônica n.º 002/2026, processo n.º 0117/2026, por razões de interesse público devidamente justificadas nos autos, com fundamento no art. 71 da lei federal nº 14.133/2021, bem como nas disposições do decreto municipal nº 4.767/2023. O aviso completo, bem como os demais atos referentes ao processo, encontram-se à disposição dos interessados no site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação, das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 Três Corações-MG, 27 de Fevereiro de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Membro da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Republicação Processo n.° 001/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e transmissão audiovisual, abrangendo a criação de vídeos institucionais, transmissões ao vivo de eventos oficiais, gravações em estúdio, podcasts, registro por drones, edição profissional, sonorização, legendagem e inserção de vinhetas. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 16/03/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações-MG, 27 de Fevereiro de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 ATO DE HOMOLOGACAO. PROCESSO Nº 088/2025, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2025 O Prefeito Municipal de Ubaporanga TORNA PÚBLICO que homologou o resultado deste processo o qual se destinou a contratação da empresa METRON CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA, objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando execução de obras de calçamento na localidade denominada Serra Verde na comunidade Aeroporto, neste município de Ubaporanga, Contrato de Repasse OGU MIDR 972043/2024 - Operação 1095440-21, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas. Valor Global: R$ 493.000,00. ATO DE ADJUDICAÇAO. PROCESSO Nº 088/2025, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2025. O Prefeito Municipal de Ubaporanga TORNA PÚBLICO que adjucou o resultado deste processo a favor da empresa METRON CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando execução de obras de calçamento na localidade denominada Serra Verde na comunidade Aeroporto, neste município de Ubaporanga, Contrato de Repasse OGU MIDR 972043/2024 - Operação 1095440- 21, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas. Valor Global: R$ 493.000,00, como se comprova nos autos do processo. Ubaporanga, 10 de outubro de 2025. GLEYDSON DELFINO FERREIRA