DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200321 321 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 36/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 16/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCACOES DE CONCENTRADORES DE OXIGENIO 10L/MIN, APARELHO BIPAP E REACARGAS DE CILINDROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA REDE SUS DE SAUDE QUE FAZEM O USO DESSES EQUIPAMENTOS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 16 de marco de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ROSIEL DE LIMA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/202 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 37/2026, na modalidade Credenciamento n 06/2026, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento de empresa especializada para prestacao de servicos funerarios atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme descrito no edital. A data para recebimento do envelope sera a partir de 05 de marco de 2026, as 14:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br. PATRICIA S. C. ABRAHAO Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Objeto: Credenciamento para realização de consultas médicas especializadas, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Pouso Alegre- MG. O início do recebimento dos documentos para habilitação será a contar do dia 09/03/2026 às 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 27 de fevereiro de 2026 GILBERT PEREIRA CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 Processo licitatório nº 07/2026, torna público a abertura de processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação Pratinha/MG. Período inicial de credenciamento dia 02/03/2026 a partir das 09:00 (nova horas) até dia 19/03/2026 às 09:00 (nove horas), data e horários que será realizada a Análise dos documentos e propostas apresentadas. Recebimento dos envelopes no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00, maiores informações pelo telefone (034)21202-0601, e-mail [email protected]. O edital estará disponível em https://www.pratinha.mg.gov.br. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Processo de Licitação nº 069/2026, Pregão Eletrônico 011/2026 Torna público para conhecimentos dos interessados o aviso de licitação. Objeto: Aquisição de um veículo zero km, tipo caminhão , ano/modelo 2026/2026, em atendimento ao plano de ação: 09032025-2-086441/2025 conforme termo de referência, que fará realizar abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do processo eletrônico: dia 18/03/2026 ás 08:00 hs. Site para realização do processo eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações 999575102 Em 27 de fevereiro de 2026. CIBELE ASSIS CAMPOS. Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Resplendor/MG torna público a abertura de concorrência eletrônica, para Contratação de empresa especializada para execução da obra da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora de Fátima, no bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Resplendor/MG. O recebimento das propostas será a partir de 2/3/2026. A sessão pública será às 9:00 hs do dia 19/3/2026, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. LUCICLEIDE S. SOUZA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 Aviso de Licitação - Edital de Credenciamento nº 003/2026 - Processo Administrativo nº 021/2026 - Inexigibilidade nº 007/2026. Objeto: Credenciamento de clínicas médicas especializadas para realização de exames de alta e média complexidade, com a finalidade de ampliar o acesso à procedimentos de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde e atender as demandas da Secretaria de Saúde de Rio Pardo de Minas - MG. Início do recebimento de envelopes com proposta e documentação obrigatória: a partir da data desta publicação. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo nº 019/2026 Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa destinada à execução de obra de engenharia para construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso OGU nº 974231/2025 - Operação nº 1100280-95. Início do recebimento das propostas: 04/03/2026 - 09h00 do dia 04/03/2026; Limite para recebimento de propostas: 18/03/2026- 9h00min. Abertura das propostas e início da Sessão de Disputa de Preços: 18/03/2026 - 09h01 (horário de Brasília). Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)3824-1356 ou pelo e-mail: [email protected]. Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br Rio Pardo de Minas - MG, 27 de fevereiro de 2026. ASTOR JOSÉ DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público o Chamamento Público nº001/2026, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil, interessada em celebrar Termo de Colaboração para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), [...], de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos. O edital encontra- se disponível no endereço www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 27 de fevereiro de 2026 PAULO HENRIQUE DE SOUZA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, errata do Processo Nº 030/2026 Pregão Eletrônico nº 006/2026. Acesso a Errata: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html; CRISTINA PAOLA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE Nº 2/2026 Torna público a todos os interessados, que realizará o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE N° 002/2026. Abertura: 08 de abril de 2026, às 13:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL,TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS do distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória/MG,com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial - Plano de Ação nº 09032025-2-088481, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. AMPLA PARTICIPAÇÃO. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 ou (34)3251-8500 das 08h às 11h e das 13h às 18h e-mail [email protected]. Condições de participação: poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória, 27 de fevereiro de 2026 ANDRÉ APARECIDO DA SILVA Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Contratos nº 045/2026, Processo Licitatório nº 015/2026, Inexigibilidade nº005/2026, Procedente da Chamada Pública de Credenciamento nº 018/2025, Processo Licitatório nº 136/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG | CNPJ/MF nº 18.457.226/0001-81. Contratado: Andresa Moura de Freitas | CNPJ/MF nº64.070.689/0001- 03. Objeto do contrato: Prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural e professores que prestam serviços nas unidades educacionais da zona rural do município de Santa Vitória, em diversas rotas rurais com fornecimento de veículo,combustível, seguros e condutor, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Santa Vitória/MG. Valor: R$122.891,64. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Dotação Orçamentária: Ficha 171 | FR 1500 - Secretaria Municipal de Educação. Publicação em acatamento à lei Sta Vitória, 27 de fevereiro de 2026 Sérgio Moreira de Oliveira Júnior Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE CREDENCIAMNETO O Município de Santana do Manhuaçu/MG torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital do Processo Licitatório n.º 003/2025, na modalidade Credenciamento n.º 001/2025 - na forma Presencial, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Credenciamento de pessoa física e/ou jurídicas para prestação de serviços de plantão médico generalista, com jornada de 12 (doze) horas, para atender as demandas do Município de Santana do Manhuaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." , com cadastramento permanente de interessados, a partir do dia 04/03/2026. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 9 9866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanado manhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 27 de fevereiro de 2026. EMANUELLE BAIA SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2026 O Município de Santana do Manhuaçu/MG torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 015/2026, na modalidade Pregão n.º 005/2026, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de preço para aquisição parcelada de manilhas de concreto, para atender as demandas da Secretaria Municipal de obras e serviços públicos na realização dos serviços de manutenções, reparos e construções nas áreas urbanas e rurais do Município de Santana do Manhuaçu-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo