DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200320 320 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 011/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 12/03/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes e materiais, incluindo mobiliário, bandeiras oficiais e suportes, para atender demandas da nova sede da Prefeitura Municipal e demais secretarias do Município de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Padre Paraíso/MG, 27 de fevereiro de 2026. VIVIANY FERRAZ ROCHA - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 012/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 13/03/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos diversos para a composição de kits de natalidade para distribuição às gestantes atendidas nas diversas unidades básicas de saúde do Município de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Padre Paraíso/MG, 27 de fevereiro de 2026. VIVIANY FERRAZ ROCHA - Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 013/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 16/03/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços sob demanda, compreendendo a execução de manutenções preventivas e corretivas nas impressoras da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG e dos demais órgãos vinculados, bem como o fornecimento, a substituição e a reposição de consumíveis e demais peças necessárias. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Padre Paraíso/MG, 27 de fevereiro de 2026. VIVIANY FERRAZ ROCHA Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2026 - O Município de Padre Paraíso/MG, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a realização de licitação pública, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, tendo por objeto a concessão dos serviços públicos de abastamento de água e esgotamento sanitário do município, cujo critério de julgamento da proposta será a combinação de maior outorga e melhor técnica, nos termos do art. 15, inciso VI, da Lei Federal nº. 8.987/95, pelo prazo de 30 (trinta) anos, conforme edital e anexos. Data da sessão de habilitação e julgamento de propostas: 30/04/2026 - às 8h. O edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG, Setor de Licitações, localizada na Rua Professor Teodoro Rezende, n°. 35, Bairro: Bom Jesus, bem como no endereço eletrônico https://www.padreparaiso.mg.gov.br e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Padre Paraíso - MG 26 de fevereiro de 2026 DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Torna público o aviso de licitação, objetivando o CREDENCIAMENTO, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA E/OU PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁR EA MÉDICA, COM VISTAS AOS SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL, BEM COMO SERVIÇOS MÉDICOS PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E PLANTÕES/SOBREAVISOS, JUNTO ÀS UBS's DESTA MUNICIPALIDADE - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026-CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 INEXIGIBILIDADE 002/2026. Apresentação de documentos a partir do dia: 02/03/2026 a 16/03/2026 de 08h:00min às 12h:00min. e das 13h:00min às 17h:00min. Abertura dia 17/03/2026 às 10h30min. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-27/02/2026 CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2026 O Município de Palmópolis/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026, do tipo menor preço por item, visando Contratação de empresa para o licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, destinados à gestão pública municipal (Prefeitura e Câmara Municipal), em ambiente de computação em nuvem (data center), incluindo serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados préexistentes, treinamento, manutenção corretiva e legal, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá no dia 18 de Março de 2026, às 09h00min, por meio da plataforma licitardigital, disponível no site www.licitardigital.com.br, onde também deverão ser efetuados o cadastro e envio das propostas. O edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Palmópolis/MG, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, Centro, sala da Comissão Permanente de Licitação, ou solicitado pelo e-mail: [email protected], bem como acessado diretamente pelo site www.licitardigital.com.br. Palmópolis/MG, 27 de fevereiro de 2026. GUILHERME PRATES ROCHA Agente de Contratação EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026 CONTRATANTE: Município de Palmópolis/MG - Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 66.234.345/0001-18. CONTRATADA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ nº 79.788.766/0027-71. Processo Administrativo: nº 1320.01.0091836/2024-28. Origem: Ata de Registro de Preços nº 065/2025 - Pregão Eletrônico - menor preço. Objeto: Aquisição de 30 (trinta) unidades de Kit Enxoval Bebê, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Programa Filhos de Minas. Valor Total: R$ 9.674,70 (nove mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à assinatura do contrato.Dotação Orçamentária: Ficha 228 - 12.12001.001.10.301.1002.2190 - 33903000 - Fonte 1621000. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 48.779/2024.Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2026. Palmópolis/MG, 23 de janeiro de 2026. LEANDRO PINTO ROCHA. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução da melhoria na estação de tratamento de água do bairro Centro - Alto de Cemitério, conforme transferência especial - Emenda Parlamentar 202427550001 - Programa 09032024. Início do certame dia 24/03/2026 às 09h00m. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures - Agente de Contratação. EXTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Objeto: Contratação de empra para execução da melhoria na estação de tratamento de água do bairro Quilombo, conforme transferência especial - Emenda Parlamentar 202427550001 - Programa 09032024. Início do certame dia 26/03/2026 às 09h00m. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures - Agente de Contratação. . PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Extrato de Adjudicação da Concorrência Eletrônico Nº. 001/2025, O Sr. Prefeito Municipal de Pedras de Maria da Cruz, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, reconhecendo a validade dos atos praticados e a conveniência da licitação em epígrafe, ADJUDICO o resultado do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz, estado de Minas Gerais, Processo Licitatório nº. 063/2025, Concorrência Eletrônica nº. 001/2025, Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada vicinal que liga a MG-135 até o Distrito de São Pedro das Tabocas no Município de Pedras de Maria da Cruz, MG, de acordo Contrato de Repasse Nº 948669/2023 Operação nº 1089994-81 - em favor da empresa. CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA - ME - inscrita no CNPJ sob o n.º 08.815.415/0001-25 - sediada na Av. Belo Horizonte, n.º 1111B, Bairro - Centro - CEP 39.335-000, na cidade de Japonvar - MG, com a proposta no valor R$ 1.470.682,54 (um milhão e quatrocentos e setenta mil e seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Extrato de Homologação da Concorrência Eletrônico Nº. 001/2025. O Sr. Prefeito Municipal de Pedras de Maria da Cruz, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, reconhecendo a validade dos atos praticados e a conveniência da licitação em epígrafe, HOMOLOGA o resultado do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz - MG, estado de Minas Gerais, Processo Licitatório nº. 063/2025, Concorrência Eletrônica nº. 001/2025, Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada vicinal que liga a MG-135 até o Distrito de São Pedro das Tabocas no Município de Pedras de Maria da Cruz, MG, de acordo Contrato de Repasse Nº 948669/2023 Operação nº 1089994-81 - Autorizando a contratação da empresa - CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA - ME - inscrita no CNPJ sob o n.º 08.815.415/0001-25 - sediada na Av. Belo Horizonte, n.º 1111B, Bairro - Centro - CEP 39.335-000, na cidade de Japonvar - MG, com a proposta no valor R$ 1.470.682,54 (um milhão e quatrocentos e setenta mil e seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) Pedras de Maria da Cruz - MG, 27 de fevereiro de 2026 HEIDER DA SILVA MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2026 O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização da Dispensa eletrônica nº. 017/2026. Objeto: aquisição de equipamentos para jardinagem e manutenção de áreas verdes, conforme demanda para atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Piracema/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e demais anexos.. Tipo: menor preço ITEM. Fim do recebimento (propostas e documentos): 06/03/2026 às 08h00min. Início da análise das propostas: 06/03/2026 às 08h01min. Período de lances: De 06/03/2026 às 8:30h - Até 06/03/2026 às 11:30h . Sessão Pública: dia 06 de fevereiro de 2026. Horário de início da disputa: 08h00min (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail [email protected]. Pregoeiro: Fernando Augusto Souza Moreira. Em 27 de fevereiro de 2026. HAILTON CAMILO ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026 Proc. Licitatório nº. 044/2026. Inexigibilidade nº. 019/2026. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 74 inciso II da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a Inexigibilidade que tem por objeto a "contratação de apresentação musical do artista Xande de Pilares, em virtude da realização do evento 'Festival Gastronômico Sabores das Villas - 6ª Edição', a ser realizado no dia 09 de maio de 2026, por meio do convênio nº 982030/2025, firmado entre o Ministério do Turismo e o município de Piranga/MG. Contratada: Gold Music Ltda - CNPJ: 25.194.509/0001-43, Valor Total de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Período de 04 (quatro) meses. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 Processo Licitatório Nº. 032/2026, Pregão Eletrônico Nº. 90006/2026, Registro de Preços nº. 003/2026. Objeto: Registro de preços para eventual e futura locação de veículo automotor - caminhão basculante, para manutenção e conservação da limpeza urbana. Data de abertura: 20/03/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 Processo Licitatório Nº. 042/2026, Pregão Eletrônico Nº. 90010/2026, Registro de Preços nº. 006/2026. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para cumprimento de ordens judiciais. Data de abertura: 19/03/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO. Prefeito