DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200344 344 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 TIPO: Menor Preço por Item A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: Registro de preço para eventual necessidade de aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e Medicamentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)., conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 26/02/2026 às 08h29 do dia 18/03/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 18/03/2026. MODO DE DISPUTA: Aberto. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília. LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado" O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2026 Aquisição de testes psicológicos padronizados destinados ao uso no Centro Municipal de Atendimento Especializado de Rancho Alegre - CEMAE, conforme especificações técnicas detalhadas, com a finalidade de subsidiar o atendimento multidisciplinar a crianças da rede municipal de ensino com necessidades educacionais especiais, nos termos da Lei Municipal nº 606/2025. Valor: R$ 13.132,80 (treze mil cento e trinta e dois reais e oitenta centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 6 de março de 2026. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 26 de fevereiro de 2026. Assinatura: Edmar Lima - prefeito municipal em exercício Dispensa de Licitação Eletrônica nº 006/2026 Processo Administrativo nº 1318/2026 EDMAR LIMA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA N.º 003/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025 OBJETO: Credenciamento de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESERVA. CONTRATADAS: Leonel Fernandes De Lara, inscrito no CPF sob o n.º 934.xxx.xxx-04; Eliane Ap. Viturino Wontroba, inscrita no CPF sob o n.º 972.xxx.xxx-10; Evaldo Marques Dos Santos, inscrito no CPF/CNPJ sob o n.º 069.xxx.xxx-35; Luis Carlos Da Silva, inscrito no CPF/CNPJ sob o n.º 020.xxx.xxx-18; Alberto Mossmann, inscrito no CPF sob o n.º 053.xxx.xxx-38; Elidia Desplanches, inscrita no CPF sob o n.º 033.xxx.xxx-44; Terezinha Da Luz Dos Santos Silva, inscrita no CPF sob o n.º 046.xxx.xxx-18; Ana Mara L. Da Silva, inscrita no CPF sob o n.º 070.xxx.xxx-63; Esmael Da Silva Ribas, inscrito no CPF sob o n.º 044.xxx.xxx-70; Roseli De Almeida Dos Santos, inscrita no CPF sob o n.º 060.xxx.xxx-76; Valdecir Leseux, inscrita no CPF sob o n.º 509.xxx.xxx-53; Elizângela Rocha, inscrita no CPF sob o n.º 054.xxx.xxx-02; Maria Aurora Da Silva, inscrita no CPF sob o n.º 045.xxx.xxx-39; Suzana Maria Ferezin De Souza, inscrito no CPF sob o n.º 024.xxx.xxx- 30; Joana Cruz Dos Santos, inscrita no CPF sob o n.º 051.xxx.xxx-21; Vanessa Vieira, inscrita no CPF sob o n.º 068.xxx.xxx-96; Erison Renato Carneiro Dias, inscrito no CPF sob o n.º 108.xxx.xxx-73; Sergio Paulo Desplanches Da Silva, inscrita no CPF/CNPJ sob o n.º 152.xxx.xxx-76; Rosenilda Aparecida De Oliveira, inscrito no CPF sob o n.º 044.xxx.xxx-74; Andreza Aparecida Lemes De Lima, inscrita no CPF sob o n.º 098.xxx.xxx-98; Marilene Moreira, inscrita no CPF sob o n.º 026.xxx.xxx-81; Roseli Beju Kiçana, inscrita no CPF/CNPJ sob o n.º 023.xxx.xxx-08; Rosni Ap. C. Dias, inscrita no CPF sob o n.º 972.xxx.xxx-53; Claudio Gonçalves Da Silva, inscrita no CPF sob o n.º 021.xxx.xxx-04; Rosana De Oliveira, inscrita no CPF/CNPJ sob o n.º 089.xxx.xxx-67; Marcia Puszka, inscrita no CPF sob o n.º 057.xxx.xxx-35; Nilmara Castorina De Lara, inscrita no CPF sob o n.º 061.xxx.xxx-33; Emerson Heichuk Lemes, inscrita no CPF sob o n.º 104.xxx.xxx-06; Ana Denkieski Heneberg, inscrita no CPF sob o n.º 047.xxx.xxx-67; Marcos Vinicius Rossoni, inscrito no CPF sob o n.º 113.xxx.xxx-60; Adilar Leseux, inscrito no CPF sob o n.º 870.xxx.xxx-20; Zilvo Alberto Leseux, inscrito no CPF sob o n.º 000.xxx.xxx-62; Rosilda Aparecida Ribas, inscrita no CPF sob o n.º 048.xxx.xxx-95; Jucélia Timótio Ribas, inscrita no CPF sob o n.º 001.xxx.xxx-54; Francisca Schafka Rossoni, inscrita no CPF sob o n.º 025.xxx.xxx-10; Marly Terezinha Mercer, inscrita no CPF sob o n.º 564.xxx.xxx-87; Celine Chiniski Sperafico, inscrita no CPF sob o n.º 118.xxx.xxx-70; Orli Mendes Da Silva Fernandes, inscrito no CPF/CNPJ sob o n.º 059.xxx.xxx -20; Cooperativas: Associação Dos Moradores E Produtores Rurais Do Cerrado Grande - AMPRCG, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.077.250/0001-89; Cooperativa De Produção Comercialização E Agroindustrialização Agroecológica Uniao Familiar - COPRAUF, inscrita no CPF/CNPJ sob o n.º 27.202.775/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 638.807,50. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/02/2026 À 06/02/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESERVA. CONTRATADAS: 5º ADITIVO ILZA TRELINSKI NEVES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.712.321/0001-14; 5° ADITIVO DANIEL RIBAS CORREIA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.982.899/0001-46; 6° ADITIVO MARCIA DE FÁTIMA VALECKI 06028150967, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.218.462/0001-61; 5° ADITIVO MATEUS DOS SANTOS LOPATA 10377934984, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.864.803/0001-88; 6° ADITIVO PEDRO DESPLANCHER NETO, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.338.992/0001-36; 6° ADITIVO SIRLENE DE OLIVEIRA 02954560940, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.704.212/0001-43; 5° ADITIVO VILSON CELUSNHK FE R N A N D ES 01468653911, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.811.639/0001-27; 6° ADITIVO DULCIDIO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.582.538/0001-05; 8° ADITIVO JOSENEI TAQUES DALZOTTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.935.806/0001-58; 6° ADITIVO JOSISLAINE CRISTINA DE SOUZA 07665049990, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.447.979/0001- 22;6° ADITIVO LUIZ CARLOS BORGES RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.316.279/0001- 91; 7° ADITIVO SHEILA REGINA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.322.072/0001-20; 8° ADITIVO JOSE WILSON PONTES, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.279.875/0001-77; Vigência: 31/12/2026. OBJETO: Aditivos referentes aos serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESERVA. CONTRATADA: 4º ADITIVO, Contrato nº 101/2023, ILZA TRELINSKI NEVES & CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 23.712.321/0001-14; Valor: 363.899,80. Vigência: 31/12/2026. OBJETO: Aditivo referente aos serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVOS CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL N.º 115/2023 OBJETO: Prorrogação contratual para serviços de transporte escolar ano letivo de 2026. Contratante: Município De Reserva/PR - CNPJ N.º 76.169.879/0001-61. CONTRATADAS: 2º ADITIVO ELOI DE OLIVEIRA SANTOS RESERVA - ME - CNPJ N.º 05.742.274/0001-70, Valor R$: 97.178,40; 3° ADITIVO FABIO PANACHEWICZ 06740450927 - CNPJ N.º 23.620.692/0001- 76, Valor R$: 119.284,00; 3° ADITIVO FRANCISCO RIBEIRO 02978565969 - CNPJ N.º 26.712.980/0001-49 Valor: 202.356,00; 3° ADITIVO JOSE WILSON PONTES - CNPJ N.º 17.279.875/0001-77; Valor R$ 351.538,00; 3° ADITIVO JOSENEI TAQUES DALZOTTO EIRELI - CNPJ N.º 06.935.806/0001-58; Valor R$ 287.364,00; 2° ADITIVO SHEILA REGINA DE OLIVEIRA - ME - CNPJ N.º 09.322.072/0001-20; Valor R$ 195.280,80; Vigência: ATÉ 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2026. Encontra-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal - Estado do Paraná, Processo Licitatório Na Modalidade Concorrência, Na Forma Eletrônica, Com Critério de Julgamento Menor Preço Global, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Com Comprovação de Especialização Técnica e Registro No Respectivo Órgão da Classe Para A Execução de Obras de Construção Civil de Reforma No Estádio e Na Quadra de Esportes do Distrito Rural de Triolândia, Nos Termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, Lc N.º 123/06, e Demais Legislação Aplicável e, Ainda, de Acordo Com As Condições Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. A Realização da Concorrência Eletrônica Será No Dia 20/03/2026 Com Recebimento das Propostas Até às 09h00min, Abertura das Propostas das 09h01min às 09h29min e Início da Sessão de Disputa de Preços às 09h30min.O Valor Total Estimado Para Tal Contratação Será de R$ 781.853,85 (Setecentos e Oitenta e Um Mil Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos). O Edital Na Íntegra Estará Disponível Para Consulta No Endereço Supra, Junto Ao Setor de Compras e Licitações, de Segunda A Sexta-Feira, No Horário das 07h45min às 11h45min e das 13h00min às 17h00min e No Endereço Eletrônico Www.Ribeiraodopinhal.Pr.Gov.Br. Informações e Consultas Através do e-Mail [email protected] Ou [email protected] Ou Através dos Telefones (43) 35518301 / 35518320. Dúvidas Sobre O Sistema Bll Compras: Poderão Ser Esclarecidas Através dos Canais de Atendimento da Bll Compras (Bolsa de Licitações do Brasil) Informados No Site Www.Bll.Org.Br Ou Pelo Telefone (41) 3097-4600 - Central de Atendimento Em Curitiba. Ribeirão do Pinhal, 26 de Fevereiro de 2026. FAYÇAL MELHEM CHAMMA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026 AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO - CNPJ nº 75.462.820/0001-02. CONTRATADO: Razão Social: PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº: 01.692.763/0001-03. Adesão a Ata de Registro de Preços SEI-CED 87/2025 para Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor Tipo Hatch conforme especificações e condições estabelecidas do processo administrativo nº 221992440/2025, Pregão Eletrônico n° 116/2025 Protocolo 22199440, firmado pelo PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE - SECID COM A EMPRESA PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA, Convênio 1876/2025 em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz de Monte Castelo/PR. VALOR ESTIMADO: R$ 108.900,00 (cento e oito mil, e novecentos reais). FUNDAMENTO DA DISPENSA: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programática: 07.001.10.301.0030.1054 - Melhoria da Frota de Atendimento em Saúde. 07.001.10.301.0030.1054 - Renovação e Ampliação da Frota da Saúde. 4.4.90.52.00.00 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. Fo n t e s : 1001- LIVRE 1501 - RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS. 3001 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) EXERCICIOS ANTERIORES. 31721 - CONVENIO N.1876/2025 (SIT--78132) SECID - VPUBLIQUE-SE o resultado. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 25 de fevereiro de 2026. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 Eu Willian Cezar Viega, Prefeito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que me são conferidas por Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal n° 14.133/21, TORNO PÚBLICO Para conhecimento de todos interessados que foi AJUDICADA e HOMOLOGADA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026, com fundamento no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, nos seguintes termos: OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços SEI-CED 87/2025 para Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor Tipo Hatch conforme especificações e condições estabelecidas do processo administrativo nº 221992440/2025, Pregão Eletrônico n° 116/2025 Protocolo 22199440, firmado pelo PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE - SECID, Convênio 1876/2025, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz de Monte Castelo/PR. CONTRATADA: PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.692.763/0001-03, sediada na Avenida T-9, número 500, Quadra J-17, Lote 02, Setor Marista, Goiânia, Estado de Goiás, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por Breno Figueiredo Pinheiro, sócia-administrador. VALOR TOTAL: R$ 108.900,00 (cento e oito mil, e novecentos reais). Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 25 de fevereiro de 2026. WILLIAN CEZAR VEIGA