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Diário Oficial da União · 02/03/2026 · pág. 345

DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200345 345 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo nº 49/2026 Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas novos, destinados à Secretaria de Agricultura do Município de Santo Antônio do Sudoeste - PR, conforme convênio nº 984779/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço, Por item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: aplicando-se no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021; Decreto Municipal nº. 4.084/2024 de 26 de maio de 2006, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Federal nº 147/2014 e legislação complementar. EMPRESA VENCEDORA - preço por item. ALBANI MATTÉ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. LOTE 1, ITEM 4, PRODUTO/SERVIÇO: ARADO SUBSOLADOR NOVO, TIPO: SUBSOLADOR HIDRÁULICO, SISTEMA DE ACOPLAMENTO. MARCA: ALBANI. MODELO: SAM 5H. UNIDADE. QUANTIDADE:1,00 PREÇO: R$ 5.250,00. EMPRESA VENCEDORA - preço por item. RK IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA EPP. LOTE 1. ITEM 2. PRODUTO/SERVIÇO: GRADE ARADORA EQUIPAMENTO NOVO, TIPO ENGATE DE ARRASTO. MARCA: KLR KOHLER. MODELO: GAC270 16X26 OLEO- NACIONAL - 2026. UNIDADE. QUANTIDADE: 1,00. PREÇO: R$ 26.170,00 Homologo a presente licitação, Santo Antonio do Sudoeste - PR, 26 de fevereiro de 2026 RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-PMSI PROCESSO N.º 11/2026 REGIDO PELA LEI 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 13 de março de 2026, a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a aquisição de 02 pulverizadores - emenda parlamentar conforme plano de ação nº 09032025-2-88062, de acordo com as especificações estabelecidas no termo de referência e nos termos do edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: a partir das 8h31min do dia 13 de março de 2026. RECEBIMENTO DOS LANCES: a partir das 9h do dia 13 de março de 2026, no endereço eletrônico: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações". Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos, na Rua Frei Vito Berscheid, nº 708 - site http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitações, também através do site: www.bll.org.br e PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações complementares através dos telefones 0800 090 6545 - ramal 212. Saudade do Iguaçu, 27 de fevereiro de 2026. ROGÉRIO GALLINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026 O Município de Sulina torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 17 de março do ano de 2026, na Sala de Licitações, localizada à Rua Tupinambá n° 68, Centro em Sulina - PR, Concorrência, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): .Local do objeto .Objeto .Quantidade e unidade de medida .Prazo de execução . .Rua Tupinambá, 68 .Revitalização de Praça .0.946,24 m² .300 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio eletrônico da Prefeitura de Sulina. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Sulina-PR, 27 de fevereiro de 2026 GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Prefeitura Municipal de Turvo Secretaria Municipal de Administração Departamento de Licitações e Contratos A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 ensiladeira conforme o Convênio nº 957279/2024, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 16 de março de 2026 Início da Sessão: 16 de março de 2026 a partir das 08h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Valor: R$ 79.400,00 (setenta e nove mil e quatrocentos reais) Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto Nº 38/2025 O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 206), através do e-mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-016, de segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas. Turvo/PR, 25 de fevereiro de 2026. ANA LUIZA CHAMORRA Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 PROCESSO N°. 015/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2026, PMA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA JOELSON DE SOUZA, MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE, Valor estimado: Valor Total Estimado é de R$ 264.349,66 (duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 horas, do dia 16 de março de 2026, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 16 de março de 2026. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Whastsapp (42) 3026-4550 Curitiba PR (41) 99256-4153 Agrestina, 27 de fevereiro de 2026. JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo de Licitação nº 005/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Engenharia destinado à Construção do Espaço Esportivo Comunitário - TIPO A, no Municipio da Água Preta/PE - Contrato de Repasse nº 986680/2025, vinculado ao Programa 5100020250034 - NOVO PAC Espaços Esportivos Comunitários, Proposta nº 064433/2025. Valor de Referência: R$ 1.364.153,19. Data e hora da abertura: 18/03/2026 às 09:00h (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da CC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, CEP: 55.550-000, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da CPL ou através do E-mail: [email protected], no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Água Preta/PE, 27 de fevereiro de 2026 ANTONIO MANOEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO Nº 4/2026/FMS OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos, da Farmácia Básica, que serão utilizados pela Secretaria de Saúde do Município, no atendimento à população. Valor R$ 178.021,00. Início do acolhimento das propostas: dia 02/03/2026. Limite: 09h. do dia 12/03/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09h30., do dia 12/03/2026. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 27 de Fevereiro de 2026 EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026 A Secretaria Municipal de Educação, torna público a licitação referente ao OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais a mão de obra exclusiva para construção de uma creche tipo II, Padrão FNDE - no distrito de nascente, para compor a rede municipal de ensino, do Fundo Municipal De Educação De Araripina-PE. VALOR ESTIMADO: R$ 3.464.682,06 (três milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e seis centavos); DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:04/03/2026; DATA FINAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h59min do dia 19/03/2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: às 09h00min do dia 19/03/2026; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br. SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 26 de fevereiro de 2026 ANTÔNIO RODRIGO FALCÃO BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 04/2026. DLIC. Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 01/2026. Objet Nat: Contratação de empresa de engenharia para execução de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇ ÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE BELO JARDIM / PE. Contrato Nº: 44/2026- Contratada: CNPJ: 07.353.785/0001-25. CONSTRUTORA INHUMAS LTDA. Valor R$ 363.899,96. Vigência: 24/02/2026 a 24/06/2026.Belo Jardim, 27/02/2026. JOEDNA DE SOUZA SANTOS. Secretária de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO N.º 047/2026 OBJETO: Chamada Pública Para Aquisição De Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A Comissão comunica que os vencedores da licitação supracitada foram: ACOVIPA - ASSOCIAÇÃO DOS CAPRINOOVINOCUTORES DO VALE DO IPOJUCA, CNPJ Nº 05.617.656/0001-71; COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PERNAMBUCO - COOMAF/PE, CNPJ Nº 10.767.350/0002-12. Buíque, 27 de fevereiro de 2026. SAMILA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI Secretária Municipal de Educação