DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200346 346 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - PMC PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 008/2026 - PMC - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - PMC. Fornecimento. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social e Saúde do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável R$: 2.036.774,32. Início do acolhimento das propostas: dia 02/03/2026 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 17/03/2026 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 17/03/2026 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 27 de fevereiro de 2026. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório N° 009/2026 - Pregão Eletrônico N° 002/2026. Conforme Publicação realizada no DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026, necessário se faz a retificação para onde se lê: "Valor Máximo Estimado: R$ 6.649.538,25 (Seis milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). Recebimento de Propostas: 27/02/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 17/03/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 17/03/2026, às 09:30h." LEIA-SE: "Valor Máximo Estimado: R$ 6.387.913,21 (seis milhões, trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e treze reais e vinte e um centavos). Recebimento de Propostas: 27/02/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 23/03/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 23/03/2026, às 09:30h.". Chã Grande-PE, 27 de fevereiro de 2026 SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO Objeto: Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, visando o fornecimento parcelado de Medicamentos, Medicamentos Controlados e Medicamentos Farmácia Básica, para suprir as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência e Unidades de Saúde da Família - USF, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório. Valor Máximo Estimado: R$ 3.976.968,93. Recebimento de Propostas: 23/09/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 07/10/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 07/10/2025, às 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Joaquim Francisco, 56, Bairro Dom Helder - Chã Grande - PE, no horário das 08:00h às 13:00h. Chã Grande-PE, 27 de fevereiro de 2026 JAIRO AMORIM PAIVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 011 2026 Pregão Eletrônico n 002 2026 Objeto: Registro de Preços, visando futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, em embalagem usual de mercado, destinados ao preparo de merenda escolar para os estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Correntes/PE, conforme Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ 1.464.366,30 início de acolhimento de Propostas a partir 27/02/2026 as 08h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 12/03/2026 as 07h00min Início da sessão pública de lances 12/03/2026 as 08h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ http://correntes.pe.gov.br/v1/ [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247 Correntes-PE, 25 de fevereiro de 2026. ALEXSANDRO DA SILVA LIMA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Nº 25/2025 - Em atenção ao ofício nº 103/2026/SECTURCEL, a Gerência de Licitações torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, cujo objeto é: Concessão de exploração dos espaços públicos onde será realizado o SÃO JOÃO DE GRAVATÁ 2025, especificamente o PÁTIO DE EVENTOS CHUCRE MUSSA ZARZAR, nos dias 13, 14, 19, 20, 21, 22 e 23 de junho de 2025, bem como POLO DA SANFONA/CIDADE CENOGRÁFICA nos dias 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 28 e 29 de junho de 2025 e SÃO JOÃO DE GRAVATÁ DE 2026, especificamente o PÁTIO DE EVENTOS CHUCRE MUSSA ZARZAR, NOS DIAS 12, 13, 19, 20, 21, 22 e 23 de junho de 2026, bem como POLO DA SANFONA/CIDADE CENOGRÁFICA NOS DIAS 12, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27 e 28 de junho de 2026, com obrigação de fornecimento pela concessionária de estrutura necessária para realização (palcos, sonorização, iluminação, banheiros químicos, tendas, fechamentos metálicos, grades de contenção, box truss, geradores, elevados, sinalização, segurança privada e equipe de produção e técnica de apoio), comunicação visual, toda parte da produção, decoração dos polos, incluindo montagem, desmontagem, transporte, limpeza, manutenção e alimentação das equipes e forças de segurança pública, parte da grade artística nacional, bem como captação de patrocínios, conforme exigências contidas no termo de referências e anexos. Gravatá, 27 de fevereiro de 2026. VICTOR HUGO DE MENEZES Gerente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Licitatório N° 020/2026. Objeto: Concessão de exploração dos espaços públicos onde será realizado o SÃO JOÃO DE GRAVATÁ 2026, especificamente o PÁTIO DE EVENTOS CHUCRE MUSSA ZARZAR, NOS DIAS 12, 13, 19, 20, 21, 22 e 23 de junho de 2026, bem como POLO DA SANFONA/CIDADE CENOGRÁFICA nos dias 13, 14, 20, 21, 23, 27 e 28 de junho de 2026, com obrigação de fornecimento pela concessionária de estrutura necessária para realização (palcos, sonorização, iluminação, banheiros químicos, tendas, fechamentos metálicos, grades de contenção, box truss, geradores, elevados, sinalização, segurança privada e equipe de produção e técnica de apoio), comunicação visual, toda parte da produção, decoração dos polos, incluindo montagem, desmontagem, transporte, limpeza, manutenção e alimentação das equipes e forças de segurança pública, parte da grade artística nacional, bem como captação de patrocínios, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no termo de referência e respectivos anexos, que integram o presente edital. Valor Mínimo Estimado: R$ 3.536.721,54 (três milhões, quinhentos e trinta e seis mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 02/03/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 24/03/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 24/03/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 27 de fevereiro de 2026 VICTOR HUGO DE MENEZES Gerente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo Licitatório Nº: 6/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO-GLP EM REGIME DE COMODATO, para atender as necessidades do Fundo Municipal da Prefeitura de Lagoa dos Gatos - PE, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 197.752,50 (cento e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 11/03/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de março de 2026. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: https://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Onde se lê: Data e Local da Sessão de Abertura: 11/03/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de março de 2026. Leia-se: Data e Local da Sessão de Abertura: 16/03/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de março de 2026. Observação: Matéria publicada no jornal Folha de Pernambuco, 27 de fevereiro de 2026, caderno de Política, pág. 18 e no Diário Oficial da União, em 27 de fevereiro de 2026, Edição: 39 | Seção: 3 | Página: 277. IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 O MUNICIPIO DO PAULISTA/PE, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o Edital da CHAMADA PUBLICA nº 001/2026 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE) para Rede Pública de Ensino do Município do Paulista/PE; data entrega dos envelopes Dia 17 de Março de 2026, as 10:00 hs. Edital na íntegra: à disposição dos interessados através do E-mail: [email protected], ou retirar material mediante protocolo diretamente na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratações, localizada no seguinte endereço: Av. Prefeito José Eustaquio de Queiroz, 220, Loja 01, Centro - Nobre, Paulista/PE. Paulista/PE, 27 de fevereiro de 2026 ROGERSON SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICO Nº 4/2026 PROCESSO:Nº 019/2026. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO N.04 /2026.NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS PERECIVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 131.174,60 (Cento e trinta e um mil cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos). SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 12/03/2026 às 13;00hs Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709 Pedra, 27 de Fevereiro de 2026. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo: 2/2026. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 2/2026 - Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, acessórios, mão de obra, para atendimento dos veículos próprios e locados que atendem a demanda da atenção básica deste Município de Pedra/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 305.245,00 (trezentos e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE. CEP.55280.000, no dia 13/03/2026 às 10:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, ou Fone: 87 99102-0709. Pedra, 27 de fevereiro de 2026 ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Processo Administrativo n.º 431/2025. CREDENCIAMENTO n.º 005/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Microempreendedor Individual - MEI, para a prestação de serviços de AVALIAÇÃO TÉCNICA CULTURAL (PARECERISTAS), a fim de atuar nos editais referentes à Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e outros regramentos legais aplicáveis, conforme as condições, quantidades e exigências técnicas estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Tendo em vista o ajuste realizado no edital e em seus anexos, FICA ADIADA A DATA DE INÍCIO DAS IN S C R I ÇÕ ES PARA O DIA 03/03/2026, exclusivamente através de formulário constante no Mapa Cultural de Petrolina (http://mapacultural.petrolina.pe.gov.br). Edital e Anexos disponíveis no site: www.petrolina.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina/PE, 26 de fevereiro de 2026. EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de Contratação