DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data do Contrato: 25/02/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 25/02/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 068/2026. Pregão Eletrônico nº 008/2026. Objeto: Contratação de empresa (s) para a aquisição de Ticket's de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (P13 E P45) e Ticket's de vasilhame (13 KG), incluindo transporte, instalação e abastecimento nas centrais de gás - SEDUCE. Valor total estimado: R$ 1.514.515,74. Recepção das propostas: a partir do dia 03.03.2026 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 16.03.2026 às 09h na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 27 de fevereiro de 2026. IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 84042 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de urbanização das áreas remanescentes da Rua Padre Henrique, Bairro do Barro, na cidade do Recife/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.220.651,26. Tornamos público para todos fins e efeitos legais, que o objeto da licitação foi ADJUDICADO e processo HOMOLOGADO pela Autoridade Superior - Presidente da URB Recife, Sr. Luiz Henrique Veiga Farias de Lira. O licitante classificado em primeiro lugar, habilitado e declarado vencedor do certame: CONSÓRCIO AGILIS/CASTRO & ROCHA formado pelas empresas, AGILIS CONSTRUTORA LTDA., CNPJ/MF Nº 10.893.105/0001-70, sendo esta empresa a líder do consórcio e CASTRO & ROCHA LTDA.,CNPJ/MF Nº 32.185.141/0003-84, empresa consorciada, com o valor final da proposta no total de R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais). Mais informações pelos telefones (81)33555081 ou (81)33555079 ou e-mail: [email protected] Recife, 26 de fevereiro de 2026 ANA PAULA RODRIGUES SILVA Agente de Contratação e Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO CONVITE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE -MI Nº 1/2026 Prorrogação de Prazo referente à solicitação de Manifestação de Interesse para seleção e contratação de consultoria para a realização de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA APOIO TÉCNICO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E RESILIÊNCIA URBANA - PROMORAR. As firmas consultoras interessadas deverão fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para executar os Serviços (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, atestados, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários e suficientes à execução dos serviços propostos). Recomenda-se que a documentação seja apresentada de forma sucinta e objetiva, limitando-se ao máximo de 100 (cem) páginas. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN 2350-15, e poderão participar todas as empresas de países de origem que forem elegíveis, conforme definido nessas políticas. As empresas poderão associar-se com outras organizações na forma de uma joint venture/consórcios. A lista curta deve incluir empresas elegíveis com uma ampla cobertura geográfica. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio eletrônico por e-mail: [email protected], até 13/03/2026, às 17 horas do horário de Brasília (GMT -3), indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de Interesses, sob pena de não serem consideradas. As informações detalhadas da Manifestação de interesse estarão disponíveis no site: https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisições ou pelo telefone (+55 81) 3355-8478 Recife, 24 de fevereiro de 2026 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 5/2026 PROCESSO 008/2026 - FMS A Secretaria de Saúde do Município do Rio Formoso (PE), torna público a licitação referente ao Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para mobilidade / locomoção, afim de atender as necessidades de pacientes e/ou usuários do sus, com dificuldades de locomoção que residem no Município de Rio Formoso/PE, como também aquisição dos mesmos para atender as demandas das diversas unidades de saúde pertencentes a este município, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 16/03/2026, às 09:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor Global contratação R$ 192.857,75 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Rio Formoso, 27 de fevereiro de 2026 ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO Nº 16/2026 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo hatch, capacidade para 05 passageiros, 0KM, Ano/modelo 2025/2026 ou superior e 01 (uma) motocicleta 0km, ano/modelo 2025/2026 ou superior, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças e Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Sairé/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 114.524,67. Recebimento das Propostas até o dia: 16/03/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/03/2026 às 11h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 27 de fevereiro de 2026. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP Nº 1/2026 PROCESSO Nº 3/2026 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preços Consignado em Ata pelo prazo de 12(doze) meses para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, com a finalidade para doações de cestas básicas a população que vivem em situação de vulnerabilidade social no município de Sairé/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 163.020,00 (cento e sessenta e três vinte mil e vinte reais). Recebimento das Propostas até o dia: 16/03/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/03/2026 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 26 de fevereiro de 2026. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 Processo Administrativo nº 015/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de fardamentos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 59.867,40 (cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 27 de fevereiro de 2026 às 08h00min até o dia 04 de março de 2026 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: 04 de março de 2026 às 08h00min até as 14h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 Processo Administrativo nº 016/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de implantação da Adutora de Substituição da rede de distribuição de água bruta no Distrito de Livramento, zona rural de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 81.812,75 (oitenta e um mil, oitocentos e doze reais e setenta e cinco centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 27 de fevereiro de 2026 às 09h00min até o dia 09 de março de 2026 às 08h59min. Início da sessão de disputa de preços: 09 de março de 2026 às 09h00min até as 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 Processo Administrativo nº 017/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de manutenção de vias em paralelepípedos graníticos no Distrito do Socorro, zona rural de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 61.725,42 (sessenta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 27 de fevereiro de 2026 às 10h00min até o dia 09 de março de 2026 às 09h59min. Início da sessão de disputa de preços: 09 de março de 2026 às 10h00min até as 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/. ANA PAULA RODRIGUES Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Vitória de Santo Antão/PE. R$ 11.754.058,50(onze milhões setecentos e cinquenta e quatro mil cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Recebimento de Propostas: 02/03/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 19/03/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 19/03/2026, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de- santo-antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 27 de fevereiro de 2026. CARMELO SOUZA DA SILVA Secretário Municipal de Educação