DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital retificado disponível www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP e no Site do TCE - PI. ROSÂNYA PAULA DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 Proc. Adm. nº 18/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preço para aquisição futura de caminhões compactadores de resíduos sólidos (lixo), zero quilometro, para atender a necessidade do Município de Alto Longá-PI. A dotação orçamentária será informada na formalização de contrato decorrente da Ata de Registro de Preço, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 02/03/2026 ao dia 12/03/2026; Início da Sessão: 12/03/2026 às 09:31h. Local: Portal de Compras Públicas. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 às 14:00h ou pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP e no Site do TCE-PI. Dúvidas: na Sala da Comissão de Licitação do município, na Rua Benedito Brito, 400, Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000. ROSÂNYA PAULA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO 4º TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0117/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.12555/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE, na zona urbana do Município de Amarante/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA - ME. CNPJ: 27.963.603/0001-45. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 08/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FUNDEB, FNDE/MEC NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0004.1005.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1005. Fonte: 569, 500, 540, 541, 542, 543. Prazo de Execução: 270 (duzentos e setenta) dias. VIGÊNCIA: 08/12/2025 a 04/09/2026 - 270 (duzentos e setenta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 08/12/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA - ME: Lucas Regi Monteiro de Carvalho. Amarante-PI, 08 de dezembro de 2025. Publique-se. Adriano da Guia da Silva. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13285/2025 - PMA/PI. OBJETO Contratação de Instituição Financeira, pública ou privada, regularmente em atividade conforme legislação específica para Prestação de Serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos da administração direta do Poder Executivo do Município, na forma do Termo de Referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea "a" acima, sem exclusividade. A Prefeitura Municipal de Amarante, informa os interessados que a licitação na modalidade pregão nº 01/2026, com sessão realizada no 30/01/2026, foi deserta, não comparecendo nenhum interessado. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected] em Amarante/PI, CEP 64.400-000. Amarante-PI, 25 de fevereiro de 2026. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA Nº 10/2026 Objeto: pavimentação da Rua Raimundo Barinha no município de Angical do Piauí. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí/PI, 27 de fevereiro de 2026 DARLENE SOARES CARVALHO Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Aditivo nº 001; Contrato nº 190/2025; Concorrência Eletrônica nº 018/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: Adriano R Soares LTDA, CNPJ nº 45.328.643/0001-05. Cláusulas aditivadas: Cláusula sétima (valor) aditivado seus quantitativos em 25% que corresponde ao valor de R$ 170.516,39 (cento e setenta mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos). Assinatura do Aditivo: 26 de fevereiro de 2026. Anísio de Abreu - PI, 26 de fevereiro de 2026. Jose de Anchieta de Santana Macêdo - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 015/2026; Processo nº 001.0004830/2025; Pregão Eletrônico nº 002/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu - PI. Contratado: J L S Pereira Empreendimentos, CNPJ nº 22.982.370/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de higiene e limpeza para atender as Secretarias do município de Anísio de Abreu-PI. Vencedor dos Itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16. Valor: R$ 23.390,00 (vinte e três mil, trezentos e noventa reais). Fonte de Recurso: FPM//ICMS/Recurso Próprios. Assinatura do Contrato: 23 de fevereiro de 2026. Vigência: 23 de fevereiro de 2026 a 22 de fevereiro de 2027. Anísio de Abreu - PI, 23 de fevereiro de 2026. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças. Contrato 016/2026; Processo nº 001.0004830/2025; Pregão Eletrônico nº 002/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu - PI. Contratado: J L S Pereira Empreendimentos, CNPJ nº 22.982.370/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de higiene e limpeza para atender as secretarias do município de Anísio de Abreu-PI. Vencedor dos Itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31. Valor: R$ 40.449,05 (quarenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinco centavos). Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recurso Próprios/FMAS. Assinatura do Contrato: 23 de fevereiro de 2026. Vigência: 23 de fevereiro de 2026 a 22 de fevereiro de 2027. Anísio de Abreu - PI, 23 de fevereiro de 2026. Marieude dos Reis Silva Souza - Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho. Contrato 017/2026; Processo nº 001.0004830/2025; Pregão Eletrônico nº 002/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu - PI. Contratado: J L S Pereira Empreendimentos, CNPJ nº 22.982.370/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de higiene e limpeza para atender as secretarias do município de Anísio de Abreu-PI. Vencedor dos Itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41 e 42. Valor: R$ 154.276,75 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Fonte de Recurso: FPM/ICMS/ Recurso Próprios/ FMS/ FUS. Assinatura do Contrato: 23 de fevereiro de 2026. Vigência: 23 de fevereiro de 2026 a 22 de fevereiro de 2027. Anísio de Abreu - PI, 23 de fevereiro de 2026. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contrato 018/2026; Processo nº 001.0004830/2025; Pregão Eletrônico nº 002/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu - PI. Contratado: J L S Pereira Empreendimentos, CNPJ nº 22.982.370/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de higiene e limpeza para atender as Secretarias do município de Anísio de Abreu-PI. Vencedor dos Itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38. Valor: R$ 301.568,50 (trezentos e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB/QSE/ICMS/ Recurso Próprios. Assinatura do Contrato: 23 de fevereiro de 2026. Vigência: 23 de fevereiro de 2026 a 22 de fevereiro de 2027. Anísio de Abreu - PI, 23 de fevereiro de 2026. Jose de Anchieta de Santana Macêdo - Secretário Municipal de Educação. Contrato 023/2026; Processo nº 001.0004628/2025; Pregão Eletrônico nº 003/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu - PI. Contratado: E de H Ribeiro Junior LTDA, CNPJ nº 35.737.953/0001-11. Objeto: Contratação de empresas especializada para prestação de serviços de campanhas atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde e de Assistência Social do Município de Anísio de Abreu - PI. Vencedor dos Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. Valor: R$ 404.127,50 (quatrocentos e quatro mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso: FPM/ICMS/recurso Próprios/ FMS/ FUS. Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2026. Vigência: 26 de fevereiro de 2026 a 25 de fevereiro de 2027. Anísio de Abreu - PI, 26 de fevereiro de 2026. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contrato 024/2026; Processo nº 001.0004628/2025; Pregão Eletrônico nº 003/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu - PI. Contratado: E de H Ribeiro Junior LTDA, CNPJ nº 35.737.953/0001-11. Objeto: Contratação de empresas especializada para prestação de serviços de campanhas atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde e de Assistência Social do Município de Anísio de Abreu - PI. Vencedor dos itens: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. Valor: R$ 388.905,00 (trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e cinco reais). Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recurso Próprios/FMAS. Assinatura do contrato: 26 de fevereiro de 2026. Vigência: 26 de fevereiro de 2026 a 25 de fevereiro de 2027. Anísio de Abreu - PI, 26 de fevereiro de 2026. Marieude dos Reis Silva Souza - Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 001.0004830/2025, procedimento nº 002/2026, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa J L S Pereira Empreendimentos, CNPJ nº 22.982.370/0001-04, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41 e 42, com valor total de R$ 519.684,30 (quinhentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos) e da empresa Limpe Soluções Distribuidora LTDA, CNPJ Nº 39.652.213/0001-33, vencedora dos itens: 5, 40 e 43, com valor total de R$ 29.668,00 (vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais). Anísio de Abreu - PI, em 23 de fevereiro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 001.0004628/2025, procedimento nº 003/2026, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa E de H Ribeiro Junior LTDA, CNPJ nº 35.737.953/0001-11, com valor total de R$ 793.032,50 (setecentos e noventa e três mil, trinta e dois reais e cinquenta centavos). Anísio de Abreu - PI, em 26 de fevereiro de 2026. MÁRCIO DIAS RIBEIRO Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público, que se encontra aberta cotação eletrônica de preços da Dispensa Eletrônica no: 002/2026. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração do projeto de engenharia referente à execução da obra de construção de uma quadra Society, conforme contrato de repasse TRANSFEREGOV Nº 069002/2025".Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor previsto: R$ 13.500,00. Fonte de Recurso: 500, 706. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Início do acolhimento e análise das propostas: 11/03/2026. Horário de abertura das propostas: 09:00 às 15:00h. no sítio: https://bnc.org.br/. Data do encerramento do cadastro das propostas: 11/03/2026. Após cumpridos os 360 minutos a partir da liberação. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/.Informações: [email protected] Aroeiras do Itaim - PI, 27 de fevereiro de 2026. MARIA VITÓRIA MACEDO SANTOS TEIXEIRA Pregoeira