DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Júlio César, s/n, Centro, Belém do Piauí, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 08/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço por Lote nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório a diante especificado: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais na cidade de Belém do Piauí, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Belém do Piauí - PI, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Início do recebimento das propostas: 02/03/2026, às 17:00 h. Término do recebimento das propostas: 16/03/2026, às 08:00 h. Abertura das propostas: 16/03/2026, às 09:00 h. Início da etapa de lances: 06/03/2026, às 09:10 h. Sistema: BBMNET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS. Valor: R$ 166.192,40 (Cento e sessenta e seis mil e cento e noventa e dois reais e quarenta centavos). Recursos Orçamentários: FPM, ICMS, FMS, Recursos Próprios - Prefeitura Municipal de Belém do Piauí. Edital e Anexos disponíveis em: www.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Belém do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2026. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS EXTRATO CONTRATUAL Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 001/2026. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS - PI. CONTRATADO: WR LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ DE Nº 04.248.380/0001-39. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PI. valor: r$ 1.406.400,00 (um milhão, quatrocentos e seis mil e quatrocentos reais). fonte de pagamento: fpm / fme/ fundeb/ fms / fmas / icms / recursos próprios / emenda federal de custeio. vigência: 27 de fevereiro de 2026 a 26 de fevereiro de 2027. assinatura do contrato: 27 de fevereiro de 2026. beneditinos - pi, em 27 de fevereiro de 2026. Francisca Maria Carvalho Viana Secretária Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP A Prefeitura Municipal de Beneditinos - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação do processo licitatório nº 001/2026, procedimento nº 001/2026, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP, em favor da empresa primeira colocada wr locacoes de veiculos ltda, cnpj de nº 04.248.380/0001- 39, com o preço total de r$ 1.406.400,00 (um milhão, quatrocentos e seis mil e quatrocentos reais). Beneditinos - pi, em 27 de fevereiro de 2026. FRANCISCA MARIA CARVALHO VIANA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DO 1º TERMO ADITIVO Contrato nº 021/2025, dispensa de licitação n° 003/2025/pmbp, processo administrativo n° 020/2026, objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original, contratante: o município de betânia do piauí-pi, inscrito no cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa sistema de locação contabil ltda - demais, inscrita no cnpj sob o nº 09.295.258/0001-37, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí - pi e outros, para o exercício de 2026, valor total: r$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) mensal, totalizando um valor global r$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027, data do aditivo: 26/02/2026, fundamentação legal: art. 107 da lei no 14.133/2021. Contrato nº 022/2025, dispensa de licitação n° 004/2025 pmbp, processo administrativo n° 021/2026, objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original, contratante: o município de betânia do piauí-pi, inscrito no cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa paulo herbert barbosa lins consultoria - epp, inscrita no cnpj sob o nº 17.126.655/0001-03, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí - pi e outros, para o exercício de 2026, valor total: r$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), totalizando um valor global r$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), vigência: 27/02/2026 a 27/04/2026, data do aditivo: 26/02/2026, fundamentação legal: art. 107 da lei no 14.133/2021. Betânia do Piauí-PI, 26 de fevereiro de 2026. Antonio Ferreira de Macedo Junior. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026 Torna-se público que A PREFEITURA MUNICPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados através de portaria, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Elaboração de projeto básico e orçamento para Construção de praça de eventos e urbanização do entorno, no município de Cabeceiras do Piauí/PI, referente ao Contrato de Repasse n° 990104/2025, celebrado com o Ministério do Turismo. O início do recebimento das propostas se dará no dia 03/03/2026, às 08:00 horas, e se encerrará no dia 06/03/2026, às 08:00 horas. Data da sessão: 06/03/2026 às 09:00h. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 06/03/2026 às 09:00 horas até 06/03/2026 às 15:00 horas. Link: www.novobbmnet.com.br. Orçamento: R$ 95.793,85 (noventa e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos). As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Cabeceiras/PI e através do e-mail: [email protected] - e Site: https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Cabeceiras do Piauí/PI, 27 de fevereiro de 2026. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Pregoeiro AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2026 Torna-se público que A PREFEITURA MUNICPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados através de portaria, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Elaboração de projeto básico e orçamento para Construção de Portal no município de Cabeceiras do Piauí/PI, referente ao Contrato de Repasse n° 988273/2025, celebrado com o Ministério do Turismo. O início do recebimento das propostas se dará no dia 03/03/2026, às 08:00 horas, e se encerrará no dia 06/03/2026, às 08:00 horas. Data da sessão: 06/03/2026 às 10:00h. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 06/03/2026 às 10:00 horas até 06/03/2026 às 16:00 horas. Link: www.novobbmnet.com.br Orçamento: R$ 29.292,15 (vinte e nove mil, duzentos e noventa e dois reais e quinze centavos). As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Cabeceiras/PI e através do e-mail: [email protected] - e Site: https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Cabeceiras do Piauí/PI, 27 de fevereiro de 2026. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui - PI, localizada na Rua Manoel Ferreira, s/n, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que ficará aberto para receber propostas por 90 dias, e abertura no dia 04/06/2026, as 09:00, licitação na modalidade CREDENCIAMENTO na forma eletrônica. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2025. Local: www.novobbmnet.com.br. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Campinas do Piaui (PI), 27 de fevereiro de 2026. RAIANE RODRIGUES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 017/2026. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, D EC R E T O 9.412/2018 no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI. Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, FME, FEB, FUNDEB, PNATE, QSE, PROERT, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 16/03/2026, às 08h00min. Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ SISTEMA: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí (PI), 27 de fevereiro 2026. JOSÉ WILMAR DE CARVALHO Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 013/2026. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado sob nº 001/2026-DL, visando a Contratação de empresa prestação dos serviços de elaboração do projeto técnico de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais no município de Curralinhos/PI, Convênio TRANSFEREGOV nº 988516/2025. Tudo conforme edital, com critério de julgamento Menor Preço Global, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 05 de março de 2026, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos). Local da disputa: Plataforma do BBMNET (www.novobbmnetlicitacoes.com.br). Horário da fase de lances: 08:30h às 14:30h. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 014/2026. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado sob nº 002/2026-DL, visando a Contratação de empresa prestação dos serviços de elaboração do projeto técnico de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais no município de Curralinhos/PI, Convênio TRANSFEREGOV nº 988546/2025. Tudo conforme edital, com critério de julgamento Menor Preço Global, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 05 de março de 2026, às 10h:30min (dez horas e trinta minutos). Local da disputa: Plataforma do BBMNET (www.novobbmnetlicitacoes.com.br). Horário da fase de lances: 08h:30min às 14h:30min. Curralinhos/PI, 27 de fevereiro de 2026. ANGYLLA ROBERTA NASCIMENTO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para Execução das Obras de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte 1, na zona urbana do município de Elesbão Veloso/PI, referente à Proposta nº 12004.1620001/25-003 - Ministério da Saúde, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto, Planilha Orçamentária, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: SEVEN EMPREENDIMENTOS LTDA "SEVEN CONSTRUTORA", CNPJ/MF nº 49.754.697/0001-85, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 1.955.836,30. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso (PI), 23 de fevereiro de 2026. JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito